07/10/2024 17:34

Arquivado Definitivamente
07/10/2024 17:33

Expedição de Certidão.
04/10/2024 18:28

Juntada de Certidão
04/10/2024 18:28

Juntada de Alvará de levantamento
04/10/2024 07:41

Transitado em Julgado em 03/10/2024
03/10/2024 02:25

Publicado Sentença em 03/10/2024.
02/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes para que produza seus jurídicos efeitos, cujos termos passam a compor a presente sentença.

Por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, com fulcro nos arts. 487, III, b, c/c 924, II, do CPC.
30/09/2024 18:57

Recebidos os autos
30/09/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 18:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/09/2024 18:57

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
12/09/2024 02:18

Decorrido prazo de RAFAEL NONATO SIMPLICIO em 11/09/2024 23:59.
08/09/2024 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2024 13:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
04/09/2024 02:29

Publicado Certidão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
04/09/2024 00:45

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0710218-44.2023.8.07.0010 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RAFAEL NONATO SIMPLICIO EXECUTADO: ALESSANDRA HELENA DE OLIVEIRA BRAGA CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi anexada petição com PROPOSTA DE ACORDO, conforme ID 208969163.

De ordem, com espeque na Portaria 002/2022, manifeste-se a parte ( x ) AUTORA ( ) RÉ, no prazo de 05 (cinco) dias.

DANILO GUEDES DOS SANTOS Servidor Geral
02/09/2024 13:14

Juntada de Certidão
30/08/2024 19:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/08/2024 09:37

Expedição de Mandado.
19/08/2024 18:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de RAFAEL NONATO SIMPLICIO em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de RAFAEL NONATO SIMPLICIO em 18/07/2024 23:59.
27/06/2024 22:55

Recebidos os autos
27/06/2024 22:55

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 22:55

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/06/2024 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
27/06/2024 02:57

Publicado Decisão em 27/06/2024.
26/06/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 18:22

Recebidos os autos
24/06/2024 18:22

Deferido em parte o pedido de RAFAEL NONATO SIMPLICIO - CNPJ: 28.***.***/0001-38 (EXEQUENTE)
11/06/2024 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
11/06/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 02:34

Publicado Despacho em 05/06/2024.
04/06/2024 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
29/05/2024 18:27

Recebidos os autos
29/05/2024 18:27

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
14/05/2024 22:18

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 02:31

Publicado Certidão em 08/05/2024.
07/05/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
03/05/2024 12:13

Juntada de Certidão
03/05/2024 01:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/05/2024 21:18

Juntada de Petição de penhora no rosto dos autos
23/04/2024 03:10

Publicado Decisão em 23/04/2024.
22/04/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Assim, INDEFIRO a homologação do acordo ante a oposição do devedor, devendo a ação executiva seguir nos seus próprios termos.
18/04/2024 21:34

Recebidos os autos
18/04/2024 21:34

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 21:34

Indeferido o pedido de ALESSANDRA HELENA DE OLIVEIRA BRAGA - CPF: *92.***.*09-04 (REQUERIDO) e RAFAEL NONATO SIMPLICIO - CNPJ: 28.***.***/0001-38 (EXEQUENTE)
03/04/2024 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
02/04/2024 19:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/03/2024 10:28

Recebidos os autos
09/03/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
09/03/2024 10:28

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 04:13

Decorrido prazo de RAFAEL NONATO SIMPLICIO em 26/02/2024 23:59.
23/02/2024 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
22/02/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 02:45

Publicado Certidão em 19/02/2024.
17/02/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0710218-44.2023.8.07.0010 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RAFAEL NONATO SIMPLICIO REQUERIDO: ALESSANDRA HELENA DE OLIVEIRA BRAGA CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi anexada petição com PROPOSTA DE ACORDO, conforme ID 185996030.

De ordem, com espeque na Portaria 002/2022, manifeste-se a parte (x) AUTORA ( ) RÉ, no prazo de 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, 15 de fevereiro de 2024 14:26:07.

DANILO GUEDES DOS SANTOS Servidor Geral
15/02/2024 14:26

Juntada de Certidão
09/02/2024 19:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/01/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 11:23

Expedição de Certidão.
25/01/2024 18:12

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
24/01/2024 18:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2024 14:10

Juntada de Certidão
24/12/2023 02:22

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/12/2023 03:19

Publicado Decisão em 12/12/2023.
12/12/2023 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
11/12/2023 14:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/12/2023 17:15

Desentranhado o documento
07/12/2023 17:14

Desentranhado o documento
07/12/2023 17:14

Desentranhado o documento
07/12/2023 17:14

Desentranhado o documento
07/12/2023 17:14

Desentranhado o documento
07/12/2023 17:14

Desentranhado o documento
07/12/2023 17:13

Desentranhado o documento
07/12/2023 17:13

Desentranhado o documento
07/12/2023 17:13

Desentranhado o documento
07/12/2023 17:13

Desentranhado o documento
07/12/2023 17:13

Desentranhado o documento
07/12/2023 16:19

Recebidos os autos
07/12/2023 16:19

Deferido o pedido de RAFAEL NONATO SIMPLICIO - CPF: *28.***.*23-34 (REQUERENTE).
27/11/2023 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
26/11/2023 19:38

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/11/2023 02:47

Publicado Decisão em 10/11/2023.
10/11/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
08/11/2023 08:32

Recebidos os autos
08/11/2023 08:32

Determinada a emenda à inicial
20/10/2023 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
20/10/2023 12:32

Juntada de Certidão
19/10/2023 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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