30/03/2025 10:51

Arquivado Definitivamente
13/03/2025 02:42

Decorrido prazo de ORLANDO MOREIRA DA SILVA em 12/03/2025 23:59.
24/02/2025 13:47

Juntada de Certidão
22/02/2025 02:34

Decorrido prazo de IDEAL SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 02:34

Decorrido prazo de IDEAL SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA em 21/02/2025 23:59.
15/02/2025 16:16

Publicado Intimação em 14/02/2025.
15/02/2025 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
15/02/2025 02:26

Publicado Intimação em 14/02/2025.
15/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 11:14

Juntada de Certidão
11/02/2025 19:36

Recebidos os autos
11/02/2025 19:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
11/02/2025 17:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
11/02/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 17:37

Transitado em Julgado em 11/02/2025
11/02/2025 16:02

Recebidos os autos
18/07/2024 12:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/07/2024 12:49

Juntada de Certidão
17/07/2024 17:34

Juntada de Petição de contrarrazões
26/05/2024 21:34

Expedição de Outros documentos.
26/05/2024 21:33

Juntada de Certidão
20/05/2024 18:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/04/2024 18:16

Juntada de Petição de apelação
03/04/2024 02:30

Publicado Sentença em 03/04/2024.
02/04/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Ato decisório proferido em atuação no Núcleo Permanente de Gestão de Metas do Primeiro Grau – NUPMETAS -1.

Intimem-se.
26/03/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 11:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria
25/03/2024 20:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/03/2024 18:09

Recebidos os autos
25/03/2024 18:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/03/2024 10:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
23/03/2024 23:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
21/03/2024 17:15

Recebidos os autos
21/03/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 00:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
07/03/2024 18:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/02/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 18:59

Juntada de Certidão
26/02/2024 18:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/02/2024 02:42

Publicado Sentença em 19/02/2024.
17/02/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

III - Dispositivo Ante o exposto, resolvo o mérito da lide, com suporte no art. 487, inciso I do CPC, e julgo PROCEDENTES os pedidos para: a) confirmar a liminar e determinar que a parte ré autorize e custeie a internação hospitalar do autor para tratamento medicamentoso e avaliação de cirurgia geral, incluindo-se tratamentos, exames, materiais e medicamentos necessários, em conformidade com a solicitação médica; b) condenar a parte ré ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de compensação por danos morais, corrigidos monetariamente, pelo INPC, a partir desta data, e acrescidos de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação.

Condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) do valor da condenação, na forma do art. 85, § 2º do CPC.

Defiro a gratuidade de justiça ao autor.

Anote-se.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.
15/02/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 12:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria
13/02/2024 08:20

Recebidos os autos
13/02/2024 08:20

Julgado procedente o pedido
15/01/2024 14:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
10/01/2024 13:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
10/01/2024 12:55

Recebidos os autos
24/11/2023 19:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
24/11/2023 02:44

Publicado Decisão em 24/11/2023.
23/11/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
21/11/2023 22:41

Recebidos os autos
21/11/2023 22:41

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 22:41

Outras decisões
05/11/2023 22:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
05/11/2023 22:03

Juntada de Certidão
31/10/2023 03:40

Decorrido prazo de ORLANDO MOREIRA DA SILVA em 30/10/2023 23:59.
27/10/2023 20:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/10/2023 17:51

Juntada de Petição de especificação de provas
19/10/2023 09:44

Expedição de Certidão.
11/10/2023 02:33

Publicado Certidão em 11/10/2023.
10/10/2023 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
06/10/2023 22:35

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 22:34

Juntada de Certidão
04/09/2023 16:10

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 16:10

Juntada de Certidão
25/08/2023 18:08

Juntada de Petição de contestação
04/08/2023 16:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/08/2023 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2023 19:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/07/2023 18:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2023 14:42

Recebidos os autos
18/07/2023 14:42

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 14:42

Outras decisões
17/07/2023 20:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
17/07/2023 14:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2023 10:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria
16/07/2023 17:43

Juntada de Certidão
16/07/2023 17:32

Recebidos os autos
16/07/2023 17:32

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
16/07/2023 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
16/07/2023 16:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
16/07/2023 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2023

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0709238-97.2023.8.07.0010

Tatiani Barreira Eduardo

Goyas Negocios LTDA

Advogado: Keitty de Kassia Garcia Moreira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/09/2023 19:28

Exibir Processo

Processo nº 0700991-23.2024.8.07.0001

Poliana Lobo e Leite

Cfb Medical Produtos Hospitalares e Come...

Advogado: Debora Leticia Maciano Xavier Garcia

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/01/2024 10:13

Exibir Processo

Processo nº 0710218-44.2023.8.07.0010

Rafael Nonato Simplicio

Alessandra Helena de Oliveira Braga

Advogado: Rafael Gomes Nascimento

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/10/2023 18:03

Exibir Processo

Processo nº 0706217-63.2021.8.07.0017

Emilly Quintanilha Paiva de Souza

Inoex Servicos Digitais LTDA

Advogado: Tiago do Vale Pio

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/09/2021 16:22

Exibir Processo

Processo nº 0706836-43.2023.8.07.0010

Ideal Saude Assistencia Medica Ambulator...

Orlando Moreira da Silva

Advogado: Nilson Jose Franco Junior

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/07/2024 12:51

Exibir Processo