10/09/2025 15:43

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
04/09/2025 19:20

Recebidos os autos
04/09/2025 19:20

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/05/2025 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
19/05/2025 09:11

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 02:33

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0708650-06.2022.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) CERTIDÃO Nos termos da Portaria n.2/2024, fica o exequente intimado para juntar aos autos a planilha atualizada com o valor do crédito, sob pena de suspensão do processo (inciso III do art. 921 do CPC).

Prazo: 15 dias.

Documento assinado e datado eletronicamente.
28/04/2025 12:43

Expedição de Certidão.
11/04/2025 11:37

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 02:28

Publicado Intimação em 07/04/2025.
05/04/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 16:20

Expedição de Certidão.
02/04/2025 21:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/03/2025 19:03

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 20:15

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 13:48

Expedição de Certidão.
07/12/2024 02:32

Decorrido prazo de JEILSON BEZERRA DA SILVA em 06/12/2024 23:59.
14/10/2024 02:21

Publicado Edital em 14/10/2024.
11/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 14:42

Expedição de Ofício.
09/10/2024 14:23

Expedição de Edital.
07/10/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 03/10/2024.
02/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Altero o valor da causa para R$13.050,52.

Anotado.Na forma dos arts. 4º e 5°, ambos do Decreto-Lei n°. 911, de 01/10/1969, converto a Ação de Busca e Apreensão em Ação de Execução.Fica o exequente intimado a indicar o endereço para citação, observando os endereços constantes dos autos (indicados e das pesquisas) e diligências já realizadas.

Caso não tenha sido encontrado o executado nessas diligências, deverá o exequente mencionar essa informação e pleitear a citação por edital, se o caso.

Prazo de 15 dias, sob pena de extinção.Após, cite-se (endereço), a parte executada para pagamento em 3 (três) dias, contado da citação, nos termos do art. 829 do CPC.Fixo os honorários advocatícios em 10%, salvo embargos.

No caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, §1º CPC).
30/09/2024 19:01

Recebidos os autos
30/09/2024 19:01

Recebida a emenda à inicial
27/09/2024 14:10

Classe retificada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
25/09/2024 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
23/09/2024 18:27

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 20/09/2024.
19/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0708650-06.2022.8.07.0017 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: I.

X.

M.

F.

D.

I.

E.

D.

C.

N.

P.

REU: J.

B.

D.

S.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente da manifestação do autor de ID 21044039 de que mantém o interesse na conversão do presente procedimento em execução, pois o veículo, tendo sido apreendido, não terá mais utilidade para a satisfação do respectivo crédito.

Fica o autor intimado para juntar a planilha com o valor atualizado do crédito, para embasar o pedido de conversão.

Prazo: 15 dias, sob pena de extinção. À secretaria para que: 1) anote a baixa da restrição RENAJUD de ID 145426788; 2) anote a baixa do sigilo do processo; 3) responda o ofício de ID 206662154, com notícia de que houve a baixa da restrição RENAJUD e, neste processo, não existe restrição para que o veículo apreendido seja alienado.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 17 de setembro de 2024.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 6
18/09/2024 17:54

Juntada de Certidão
17/09/2024 18:42

Recebidos os autos
17/09/2024 18:42

Deferido o pedido de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS - CNPJ: 30.***.***/0001-01 (AUTOR).
09/09/2024 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
09/09/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 03/09/2024.
02/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0708650-06.2022.8.07.0017 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: I.

X.

M.

F.

D.

I.

E.

D.

C.

N.

P.

REU: J.

B.

D.

S.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Fica o autor intimado para esclarecer se persiste o interesse na conversão do presente procedimento pelo de execução, em razão da informação contida no ofício de ID 206662154, de que o veículo objeto da demanda foi apreendido pelo DETRAN/DF e está localizado no depósito dessa autarquia situado na Av.

Contorno Lote 3, Setor Norte, Gama/DF, CEP 72430-400.

Caso mantenha o interesse neste procedimento em curso, defiro, desde já, a expedição de mandado de busca e apreensão para esse endereço, devendo o depositário fiel do autor quitar os eventuais débitos relativos ao veículo, que ensejaram a apreensão do bem.

Prazo: 15 dias.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 29 de agosto de 2024.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 6
29/08/2024 19:32

Recebidos os autos
29/08/2024 19:32

Deferido o pedido de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS - CNPJ: 30.***.***/0001-01 (AUTOR).
22/08/2024 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
20/08/2024 18:16

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 18:23

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 16/08/2024.
16/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 10:11

Expedição de Certidão.
07/08/2024 14:41

Juntada de Certidão
07/08/2024 08:55

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 02:21

Publicado Certidão em 02/08/2024.
01/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
30/07/2024 16:55

Expedição de Certidão.
24/07/2024 01:34

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 22/07/2024 23:59.
03/07/2024 02:39

Publicado Certidão em 03/07/2024.
02/07/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0708650-06.2022.8.07.0017 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: I.

X.

M.

F.

D.

I.

E.

D.

C.

N.

P.

REU: J.

B.

D.

S.

CERTIDÃO Nos termos da Portaria 2/2024, fica a parte autora intimada a manifestar-se quanto ao não cumprimento da diligência, consoante certidão exarada pelo Sr.

Oficial de Justiça, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.

Observe-se que serão expedidos mandados apenas para endereços informados de forma ordenada e completos, devendo o interessado informar dados ausentes ou parciais (ex: bairro, CEP, Cidade, etc).

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.

Fica a parte autora ciente que deverá recolher as custas alusivas à diligência ora requerida (exceto se houver justiça gratuita).

O recolhimento, poderá ser feito no sítio deste Tribunal: Custas judiciais > custas/guia de diligência.

Com a juntada da guia de recolhimento e apresentado novo endereço, encaminhe-se o mandado para cumprimento no novo endereço.

Fica desde já advertido que deve consultar a distribuição do mandado e acompanhar a diligência, devendo entrar em contato com o Posto de Distribuição de Mandados do Riacho Fundo fone/WhatsApp 61 3103-4746.

A falta da iniciativa enseja em extinção do processo por ausência de pressuposto processual.

Documento datado e assinado automaticamente.
28/06/2024 12:04

Expedição de Certidão.
25/06/2024 17:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/06/2024 15:54

Expedição de Certidão.
28/05/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 02:27

Publicado Certidão em 27/05/2024.
24/05/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
21/05/2024 15:20

Expedição de Certidão.
20/05/2024 22:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/05/2024 14:51

Expedição de Certidão.
25/04/2024 02:30

Publicado Decisão em 25/04/2024.
24/04/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0708650-06.2022.8.07.0017 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: A.

C.

F.

E.

I.

S.

REU: J.

B.

D.

S.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA AYMORÉ S/A propôs ação de busca e apreensão contra J.

B.

D.

S., partes já qualificadas.

Após recebida a inicial e concedida a liminar, a tentativa de busca do veículo não teve êxito.

Em seguida, o fundo ITAPEVA XI MULTICARTEIRA - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS, CNPJ 30.***.***/0001-01, noticiou a aquisição dos direitos creditórios decorrentes do contrato celebrado entre as partes.

Com isso, pediu a sucessão processual.

Decido.

Defiro o pedido do fundo ITAPEVA XI, pois demonstrou, no documento de ID 185778921, ser cessionário dos direitos creditórios decorrentes do contrato de ID 145037982.

Anote a alteração do polo ativo, devendo constar como autor o fundo ITAPEVA XI MULTICARTEIRA - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS, CNPJ 30.***.***/0001-01.

Renove a expedição do mandado de busca e apreensão, a ser cumprido no endereço CASA 20 A, CONJUNTO 10, QN 8 D, RIACHO FUNDO II/DF, CEP 71880-140.

Advertências à parte autora: 1. É vedada a remoção do bem para outra unidade da federação antes de findo o prazo de purga da mora; 2.

Deverá a parte autora consultar a distribuição do mandado e acompanhar a diligência, devendo entrar em contato com o Posto de Distribuição de Mandados do Riacho Fundo fone/WhatsApp 61 3103-4746. 3.

Havendo a apreensão do veículo a baixa do RENAJUD somente ocorrerá após a citação. À Secretaria: 1.

Promova a restrição judicial do bem no RENAJUD (art. 3º, §9º do Decreto-Lei 911/69).

Havendo pedido do autor, a restrição deverá ser baixada imediatamente pela Secretaria após o cumprimento da liminar, da citação e do transcurso do prazo de cinco dias para purga da mora; 2.

Proceda-se ao desbloqueio imediato no RENAJUD, caso haja notícia de acordo ou pedido de extinção sem mérito; 3.

Frustrada a diligência no endereço indicado na inicial, proceda-se à busca de endereços pelo INFOSEG/SINESP, devendo ser intimada a parte autora para indicar os endereços que pretende sejam diligenciados, os quais, se incompletos, deverão ser complementados pela parte autora.

Após, expeça-se mandado.

Indefiro, desde já, citação pelo WhatsApp, por não haver previsão legal dessa modalidade no art. 246 CPC.

Caso a própria parte tenha indicado nos autos o seu WhatsApp será admitida a intimação realizada no número por ela indicado. 4.

Caso haja pedido autoral, defiro a expedição dos mandados em sigilo e de carta precatória. 5.

Na hipótese de cessão de crédito, defiro a sucessão processual desde que haja pedido e juntada do termo de cessão do qual conste o título objeto da lide com nome da parte executada e CPF, além da procuração do sucessor.

Nessa situação, deverá ser alterado o polo ativo, intimado o sucedido, e intimado o sucessor processual para indicar nome do fiel depositário com telefone e e-mail. 6 - Diligenciados todos os endereços indicados e encontrados nas pesquisas, deverá ser intimada a parte autora para indicar novo endereço ou pleitear conversão do processo em execução ou monitória (conforme título constante dos autos), juntando nova inicial, planilha do débito e endereço para citação; sob pena de extinção. 7.

Comparecendo a parte ré aos autos, juntando procuração válida e documento de identificação, deverá ser intimada a indicar o paradeiro do veículo.

Em caso de requerimento de gratuidade de justiça, deverá a parte ser intimada a comprovar a miserabilidade econômico-financeira, juntando aos autos os três últimos contracheques e extratos bancário de todas as suas contas bancárias (poupança e conta corrente).

Se a procuração juntada possuir assinatura digital não validada pelo ICP-Brasil ou Gov.br, intimar a parte ré a juntar procuração válida com assinatura pelo ICP-Brasil, Gov.br ou de próprio punho.

Eventual defesa apresentada antes da apreensão do veículo somente será apreciada após o cumprimento da liminar. 8.

Se houver purga da mora, intime-se a parte autora a dizer se concorda com o valor depositado e comprovar a devolução do veículo, se o caso; ou indicar o saldo remanescente.

Prazo de cinco dias, sob pena de reputar-se anuência ao valor depositado.

Indicando a parte autora saldo remanescente, dê-se vista à parte para complementar o depósito em cinco dias. 9.

Anote-se o Segredo de Justiça, ora deferido, até a apreensão do veículo ou decisão ulterior, a fim de garantir utilidade a medida postulada.

Comparecendo a parte, com juntada de procuração válida e documento de identificação, e havendo pedido, proceda-se à baixa do segredo de justiça.

Circunscrição do Riacho Fundo.

ALESSANDRO MARCHIÓ BEZERRA GERAIS Juiz de Direito Substituto 6
22/04/2024 12:52

Recebidos os autos
22/04/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 12:52

Deferido o pedido de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS - CNPJ: 30.***.***/0001-01 (INTERESSADO).
12/04/2024 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
20/02/2024 10:00

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 02:27

Publicado Certidão em 19/02/2024.
16/02/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0708650-06.2022.8.07.0017 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) CERTIDÃO Nos termos da Portaria 2/2023, fica a parte autora intimada a manifestar-se quanto ao pedido de sucessão processual de I.

X.

M.

F.

D.

I.

E.

D.

C.

N.

P. ( ID185778920).

Fica ainda, a parte INTERESSADA intimada a indicar nome do fiel depositário e telefone e e-mail.

E quanto a expedição de um novo mandado, fica a parte autora intimada a recolher as custas alusivas à diligência ora requerida.

Prazo de 15 dias, sob pena de preclusão.

Documento assinado e datado eletronicamente.
09/02/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 18:05

Expedição de Certidão.
05/02/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 18:38

Expedição de Certidão.
18/01/2024 18:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/12/2023 14:32

Expedição de Certidão.
04/12/2023 15:26

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 11:41

Expedição de Certidão.
10/11/2023 08:56

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 13:18

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 13:17

Juntada de Certidão
09/10/2023 19:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/09/2023 19:00

Expedição de Certidão.
11/09/2023 15:33

Juntada de Petição de petição
09/09/2023 01:54

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 08/09/2023 23:59.
16/08/2023 15:25

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 15:24

Juntada de Certidão
02/08/2023 18:00

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 01:18

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 26/07/2023 23:59.
18/07/2023 15:31

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 15:29

Juntada de Certidão
13/06/2023 15:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/05/2023 20:32

Expedição de Certidão.
16/05/2023 16:35

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 16:29

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 16:29

Expedição de Certidão.
24/04/2023 16:16

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 16:25

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 16:24

Juntada de Certidão
20/03/2023 17:07

Juntada de Petição de petição
18/03/2023 01:36

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 16/03/2023 23:59.
08/03/2023 13:59

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 13:58

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 13:58

Juntada de Certidão
20/02/2023 13:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/01/2023 17:52

Expedição de Certidão.
30/01/2023 10:07

Expedição de Certidão.
27/01/2023 10:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/12/2022 10:06

Juntada de Petição de petição
15/12/2022 20:13

Juntada de Certidão
15/12/2022 19:45

Recebidos os autos
15/12/2022 19:45

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 19:45

Concedida a Medida Liminar
15/12/2022 19:45

Decisão interlocutória - recebido
13/12/2022 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2022

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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