TJDFT - 0700054-59.2024.8.07.0018
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2024 22:45
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
16/09/2024 22:45
Expedição de Certidão.
-
03/08/2024 02:20
Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 02/08/2024 23:59.
-
16/07/2024 04:39
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
-
13/07/2024 04:17
Decorrido prazo de RAQUEL MARQUES DE SOUSA em 12/07/2024 23:59.
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11/07/2024 03:56
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/07/2024 23:59.
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22/06/2024 04:12
Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 21/06/2024 23:59.
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21/06/2024 02:49
Publicado Certidão em 21/06/2024.
-
21/06/2024 02:49
Publicado Certidão em 21/06/2024.
-
20/06/2024 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
-
20/06/2024 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
-
20/06/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0700054-59.2024.8.07.0018 Ação: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Requerente: RAQUEL MARQUES DE SOUSA Requerido: INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO CERTIDÃO Certifico que o DF interpôs recurso de apelação de ID 200716160.
De ordem do MM.
Juiz de Direito, fica a parte apelada intimada a apresentar contrarrazões (CPC, artigo 1010, § 1º).
Prazo: 15 (quinze) dias.
Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, os autos serão remetidos ao E.
TJDFT (CPC, artigo 1010, §3º).
BRASÍLIA - DF, Terça-feira, 18 de Junho de 2024 às 12:49:51.
LEILA CRISTINA RUAS GONCALVES DE CARVALHO Servidor Geral -
18/06/2024 12:50
Expedição de Certidão.
-
18/06/2024 12:37
Juntada de Petição de apelação
-
18/06/2024 04:49
Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 17/06/2024 23:59.
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14/06/2024 05:20
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
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06/06/2024 03:48
Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 05/06/2024 23:59.
-
06/06/2024 03:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2024 23:59.
-
04/06/2024 04:48
Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 03/06/2024 23:59.
-
03/06/2024 10:05
Juntada de Petição de petição
-
29/05/2024 02:54
Publicado Sentença em 29/05/2024.
-
28/05/2024 03:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
-
24/05/2024 13:59
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2024 13:38
Recebidos os autos
-
24/05/2024 13:38
Concedida a Segurança a RAQUEL MARQUES DE SOUSA - CPF: *31.***.*00-15 (IMPETRANTE)
-
24/05/2024 02:52
Publicado Decisão em 24/05/2024.
-
23/05/2024 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
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23/05/2024 02:31
Publicado Despacho em 23/05/2024.
-
23/05/2024 02:27
Publicado Decisão em 23/05/2024.
-
22/05/2024 10:03
Juntada de Petição de petição
-
22/05/2024 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
-
22/05/2024 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
-
21/05/2024 21:19
Conclusos para julgamento para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
21/05/2024 21:18
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2024 17:03
Recebidos os autos
-
21/05/2024 17:03
Outras decisões
-
21/05/2024 13:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
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21/05/2024 09:56
Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
-
20/05/2024 16:25
Recebidos os autos
-
20/05/2024 16:25
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2024 16:25
Proferido despacho de mero expediente
-
20/05/2024 08:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
-
17/05/2024 17:20
Recebidos os autos
-
17/05/2024 17:20
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2024 17:20
Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (INTERESSADO)
-
17/05/2024 03:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2024 23:59.
-
13/05/2024 09:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
-
09/05/2024 18:59
Juntada de Petição de petição
-
02/05/2024 02:29
Publicado Despacho em 02/05/2024.
-
30/04/2024 03:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
-
30/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0700054-59.2024.8.07.0018 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: RAQUEL MARQUES DE SOUSA IMPETRADO: INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO DESPACHO Ante as manifestações ministeriais em ID 186158963 e ID 191385002, exclua-se o Ministério Público do cadastro dos presentes autos.
Prosseguindo, sobre o requerimento formulado pelo Distrito Federal em ID 184752372, ouça-se a parte requerente, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.
Taguatinga/DF, Sexta-feira, 26 de Abril de 2024.
Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito -
26/04/2024 20:02
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
26/04/2024 10:14
Recebidos os autos
-
26/04/2024 10:14
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2024 10:14
Proferido despacho de mero expediente
-
17/04/2024 23:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
-
17/04/2024 19:49
Expedição de Certidão.
-
17/04/2024 03:20
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/04/2024 23:59.
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06/04/2024 04:29
Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 05/04/2024 23:59.
-
06/04/2024 04:29
Decorrido prazo de RAQUEL MARQUES DE SOUSA em 05/04/2024 23:59.
-
26/03/2024 21:48
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
26/03/2024 13:13
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2024 02:49
Publicado Certidão em 26/03/2024.
-
25/03/2024 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
-
25/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0700054-59.2024.8.07.0018 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: RAQUEL MARQUES DE SOUSA IMPETRADO: INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte AUTORA anexou RÉPLICA tempestiva de ID 190725896.
Nos termos da Portaria 02/2018 deste Juízo, intimo as partes para demonstrar interesse no julgamento antecipado da lide ou na produção de outras provas.
Neste último caso, deverão indicar as questões de fato e de direito que entendem relevantes para a decisão do mérito e que sejam controvertidas.
Quanto às questões de fato, deverão especificar pontualmente os meios de prova, devendo apresentar em cada caso os respectivos róis de testemunha, requerer depoimento pessoal da parte contrária, apresentar quesitos e indicar assistente técnicos, dentre outros, sob pena de indeferimento.
A não observação dos termos ou a inércia ensejará o indeferimento da prova e o julgamento antecipado da lide.
Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.
Taguatinga/DF, Quinta-feira, 21 de Março de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE -
22/03/2024 08:43
Juntada de Petição de petição
-
21/03/2024 14:11
Expedição de Certidão.
-
20/03/2024 22:15
Juntada de Petição de réplica
-
29/02/2024 03:35
Decorrido prazo de RAQUEL MARQUES DE SOUSA em 28/02/2024 23:59.
-
29/02/2024 03:35
Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 28/02/2024 23:59.
-
28/02/2024 03:18
Publicado Certidão em 28/02/2024.
-
27/02/2024 14:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
-
27/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0700054-59.2024.8.07.0018 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: RAQUEL MARQUES DE SOUSA IMPETRADO: INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte REQUERIDA anexou CONTESTAÇÃO tempestiva de ID 187330413.
Nos termos da Portaria 02/2018 deste Juízo, faço que seja a parte AUTORA intimada a apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.
Taguatinga/DF, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE -
21/02/2024 16:48
Expedição de Certidão.
-
21/02/2024 16:35
Juntada de Petição de contestação
-
21/02/2024 03:03
Publicado Certidão em 21/02/2024.
-
21/02/2024 03:03
Publicado Certidão em 21/02/2024.
-
20/02/2024 03:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
-
20/02/2024 03:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
-
20/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0700054-59.2024.8.07.0018 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: RAQUEL MARQUES DE SOUSA IMPETRADO: INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO CERTIDÃO De ordem, informe a parte autora se a parte requerida cumpriu a liminar.
Prazo de 5 dias.
Taguatinga/DF, Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE -
08/02/2024 13:57
Expedição de Certidão.
-
08/02/2024 13:47
Expedição de Certidão.
-
08/02/2024 10:10
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
07/02/2024 11:53
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2024 11:53
Expedição de Certidão.
-
06/02/2024 04:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
-
06/02/2024 04:10
Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 05/02/2024 23:59.
-
26/01/2024 08:49
Juntada de Petição de petição
-
11/01/2024 18:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/01/2024 16:09
Expedição de Mandado.
-
10/01/2024 16:06
Expedição de Outros documentos.
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10/01/2024 16:00
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
-
10/01/2024 15:09
Recebidos os autos
-
10/01/2024 15:09
Concedida a Medida Liminar
-
09/01/2024 13:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
-
09/01/2024 10:10
Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
-
09/01/2024 10:10
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
08/01/2024 15:13
Recebidos os autos
-
08/01/2024 15:13
Declarada incompetência
-
08/01/2024 12:05
Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara da Fazenda Pública do DF
-
08/01/2024 12:00
Recebidos os autos
-
08/01/2024 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
08/01/2024 11:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
-
08/01/2024 11:09
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
-
08/01/2024 11:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/05/2024
Ultima Atualização
24/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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