12/09/2025 02:47

Publicado Sentença em 12/09/2025.
12/09/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0763260-87.2023.8.07.0016 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: RENATA NASCIMENTO VAZ Polo passivo: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Vistos etc.

A obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença foi satisfeita, conforme alvarás expedidos e quitados no feito.

Desse modo, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Tudo feito, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 9 de setembro de 2025 15:41:40.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito m
09/09/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 16:59

Expedição de Certidão.
09/09/2025 16:07

Recebidos os autos
09/09/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 16:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/09/2025 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
08/09/2025 18:11

Expedição de Certidão.
04/09/2025 09:56

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 07:43

Juntada de Certidão
04/09/2025 07:43

Juntada de Alvará de levantamento
04/09/2025 07:43

Juntada de Certidão
04/09/2025 07:43

Juntada de Alvará de levantamento
03/09/2025 14:12

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 11:50

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 03:09

Juntada de Certidão
02/09/2025 03:05

Juntada de Certidão
19/08/2025 09:34

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 09:34

Expedição de Certidão.
19/08/2025 04:37

Processo Desarquivado
19/08/2025 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/08/2025 23:59.
16/06/2025 15:18

Arquivado Provisoramente
16/06/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 15:15

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 14:54

Expedição de Ofício.
12/06/2025 14:53

Expedição de Ofício.
04/06/2025 10:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO), RENATA NASCIMENTO VAZ - CPF: *36.***.*78-49 (EXEQUENTE) em 03/06/2025.
04/06/2025 03:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/06/2025 23:59.
24/05/2025 03:20

Decorrido prazo de RENATA NASCIMENTO VAZ em 23/05/2025 23:59.
16/05/2025 02:43

Publicado Certidão em 16/05/2025.
16/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
13/05/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 16:12

Expedição de Certidão.
22/04/2025 10:28

Recebidos os autos
22/04/2025 10:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
21/03/2025 05:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
21/03/2025 05:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 21/03/2025.
22/02/2025 02:34

Decorrido prazo de RENATA NASCIMENTO VAZ em 21/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:44

Decorrido prazo de RENATA NASCIMENTO VAZ em 14/02/2025 23:59.
14/02/2025 12:54

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 02:23

Publicado Certidão em 07/02/2025.
06/02/2025 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 09:41

Expedição de Certidão.
03/02/2025 11:14

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 02:45

Publicado Decisão em 31/01/2025.
30/01/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
24/01/2025 18:32

Recebidos os autos
24/01/2025 18:32

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 18:32

Deferido o pedido de RENATA NASCIMENTO VAZ - CPF: *36.***.*78-49 (EXEQUENTE).
24/01/2025 09:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
24/01/2025 09:04

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/01/2025 22:43

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
18/12/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 17:54

Expedição de Certidão.
11/12/2024 15:20

Recebidos os autos
01/07/2024 14:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
01/07/2024 14:22

Expedição de Certidão.
29/06/2024 04:25

Decorrido prazo de RENATA NASCIMENTO VAZ em 28/06/2024 23:59.
07/06/2024 02:38

Publicado Sentença em 07/06/2024.
06/06/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
04/06/2024 09:35

Juntada de Petição de apelação
29/05/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 15:21

Recebidos os autos
29/05/2024 15:21

Julgado procedente em parte do pedido
15/05/2024 14:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
15/05/2024 14:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO) e RENATA NASCIMENTO VAZ - CPF: *36.***.*78-49 (REQUERENTE) em 14/05/2024.
15/05/2024 03:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/05/2024 23:59.
01/05/2024 03:48

Decorrido prazo de RENATA NASCIMENTO VAZ em 30/04/2024 23:59.
23/04/2024 03:02

Publicado Decisão em 23/04/2024.
22/04/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
18/04/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 15:47

Recebidos os autos
18/04/2024 15:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/04/2024 08:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
09/04/2024 08:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO) e RENATA NASCIMENTO VAZ - CPF: *36.***.*78-49 (REQUERENTE) em 08/04/2024.
09/04/2024 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/04/2024 23:59.
21/03/2024 03:50

Decorrido prazo de RENATA NASCIMENTO VAZ em 20/03/2024 23:59.
13/03/2024 03:02

Publicado Certidão em 13/03/2024.
13/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
11/03/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 14:38

Expedição de Certidão.
10/03/2024 09:19

Juntada de Petição de réplica
28/02/2024 03:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/02/2024 23:59.
21/02/2024 02:37

Publicado Certidão em 21/02/2024.
21/02/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
19/02/2024 08:22

Expedição de Certidão.
16/02/2024 16:26

Juntada de Petição de contestação
04/12/2023 12:40

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 08:42

Publicado Decisão em 04/12/2023.
03/12/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 12:22

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 17:22

Recebidos os autos
29/11/2023 17:22

Deferido o pedido de RENATA NASCIMENTO VAZ - CPF: *36.***.*78-49 (REQUERENTE).
29/11/2023 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
29/11/2023 13:50

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
29/11/2023 09:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/11/2023 09:22

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
27/11/2023 13:11

Recebidos os autos
27/11/2023 13:11

Declarada incompetência
06/11/2023 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
06/11/2023 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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