18/03/2024 18:25

Arquivado Definitivamente
12/03/2024 14:39

Juntada de Certidão
07/03/2024 04:04

Processo Desarquivado
06/03/2024 15:33

Juntada de Certidão
04/03/2024 09:46

Arquivado Definitivamente
01/03/2024 14:32

Juntada de Certidão
22/02/2024 04:04

Processo Desarquivado
21/02/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 18:13

Arquivado Definitivamente
20/02/2024 18:13

Expedição de Certidão.
20/02/2024 18:12

Transitado em Julgado em 09/02/2024
19/02/2024 02:22

Publicado Sentença em 19/02/2024.
16/02/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0705020-39.2022.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: DF APOIO ADMINISTRATIVO LTDA EXECUTADO: EZEQUIEL GONCALVES DE SOUZA, ELIEL GONCALVES DE SOUSA SENTENÇA DF APOIO ADMINISTRATIVO LTDA e EZEQUIEL GONCALVES DE SOUZA firmaram acordo com vistas à composição da lide, conforme ID 179593830.

O pedido encontra-se dentro dos limites legais, razão por que se impõe sua homologação, para que produza seus jurídicos efeitos.

Outrossim, essa avença abarca a totalidade da pretensão executória.

Reputo, pois, ter havido a desistência do processo com relação ao executado ELIEL.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e resolvo a lide com resolução do mérito, com base no art. 487, III, alínea 'b', do CPC.

Demais disso, HOMOLOGO a desistência do processo com relação ao executado ELIEL e extingo o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VIII, do CPC.

Sem custas finais (art. 90, § 3º, do CPC).

Honorários de advogado, conforme acordado entre as Partes, não havendo ajuste, serão pagos 'pro rata' pelas partes (art. 90, §2º CPC).

Revogo os arrestos de IDs 154464987 (valores via SISBAJUD) e 154895740 (penhora no rosto dos autos em que ELIEL é exequente). À secretaria para que: 1) expeça alvará de levantamento em favor do executado EZEQUIEL do valor penhorado de R$ 294,69, em 02/04/2023 (ID 154464987), mais acréscimos, independentemente de preclusão.

Advogado com poderes para receber e dar quitação: Dr.

Chariel Neves Henriques da Silva, OAB/DF 64998 (ID 176231204).

Faculto a indicação dos dados bancários no prazo de cinco dias; 2) expeça alvará de levantamento em favor do executado ELIEL do valor penhorado de R$ 30,11, em 02/04/2023 (ID 154464987), mais acréscimos, independentemente de preclusão. . 3) oficie ao BRB para que transfira o valor indicado no extrato de ID 154895740, isto é R$ 517,80, em 04/04/2023, mais acréscimos, para uma conta judicial vinculada ao processo 0701585-57.2022.8.07.0017, Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo, independentemente de preclusão; 4) oficie a esse Juizado Especial Cível para tomar ciência da restituição do valor.

Transitado em julgado de imediato, em razão da ausência de interesse recursal.

Sentença registrada eletronicamente nesta data, publique-se e intimem-se.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 9 de fevereiro de 2024.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 6
15/02/2024 18:24

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 17:46

Juntada de Alvará de levantamento
09/02/2024 17:46

Juntada de Alvará de levantamento
09/02/2024 17:44

Expedição de Alvará.
09/02/2024 13:56

Recebidos os autos
09/02/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 13:56

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
27/11/2023 15:22

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 13:01

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
03/11/2023 11:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/10/2023 18:29

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 18:29

Expedição de Certidão.
25/10/2023 13:44

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 10:49

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 16:54

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 16:50

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 01:12

Decorrido prazo de ELIEL GONCALVES DE SOUSA em 15/06/2023 23:59.
16/06/2023 01:12

Decorrido prazo de EZEQUIEL GONCALVES DE SOUZA em 15/06/2023 23:59.
10/05/2023 00:10

Publicado Edital em 10/05/2023.
09/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
08/05/2023 00:09

Publicado Certidão em 08/05/2023.
05/05/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
04/05/2023 16:41

Expedição de Edital.
02/05/2023 15:40

Juntada de Certidão
02/05/2023 09:50

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
28/04/2023 19:42

Juntada de Certidão
26/04/2023 20:34

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
24/04/2023 09:42

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)
19/04/2023 14:06

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
09/04/2023 11:11

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
02/04/2023 09:43

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
01/04/2023 09:40

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
01/04/2023 03:05

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
31/03/2023 10:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
31/03/2023 08:09

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
29/03/2023 14:24

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
22/03/2023 12:08

Juntada de Certidão
20/03/2023 15:22

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/03/2023 16:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/03/2023 16:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/03/2023 16:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/03/2023 15:42

Recebidos os autos
17/03/2023 15:42

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/12/2022 06:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
15/12/2022 09:22

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 02:49

Publicado AR - Aviso de recebimento em 14/12/2022.
14/12/2022 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
12/12/2022 08:18

Juntada de ar - aviso de recebimento
11/12/2022 05:14

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
29/11/2022 17:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/11/2022 09:08

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 13:47

Publicado Certidão em 23/11/2022.
23/11/2022 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
21/11/2022 11:12

Expedição de Certidão.
21/11/2022 09:06

Juntada de Petição de petição
19/11/2022 02:22

Publicado AR - Aviso de recebimento em 17/11/2022.
19/11/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022
14/11/2022 09:10

Juntada de ar - aviso de recebimento
13/11/2022 20:40

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
07/11/2022 19:55

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
24/10/2022 11:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/10/2022 11:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/10/2022 11:58

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 01:34

Publicado Certidão em 18/10/2022.
17/10/2022 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
13/10/2022 17:17

Juntada de Certidão
04/10/2022 14:00

Expedição de Certidão.
03/10/2022 09:20

Juntada de Petição de petição
27/09/2022 01:04

Publicado Certidão em 27/09/2022.
26/09/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
22/09/2022 19:33

Juntada de Certidão
22/09/2022 17:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/09/2022 17:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/09/2022 11:11

Juntada de Petição de petição
12/09/2022 07:17

Juntada de ar - aviso de recebimento
12/09/2022 00:41

Publicado AR - Aviso de recebimento em 12/09/2022.
10/09/2022 04:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
09/09/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
07/09/2022 15:27

Juntada de ar - aviso de recebimento
05/09/2022 04:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/08/2022 00:50

Publicado Decisão em 23/08/2022.
22/08/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
19/08/2022 12:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/08/2022 12:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/08/2022 18:11

Recebidos os autos
22/07/2022 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2022

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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