23/07/2024 18:30

Arquivado Definitivamente
19/07/2024 12:11

Recebidos os autos
19/07/2024 12:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.
16/07/2024 13:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/07/2024 04:53

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 15/07/2024 23:59.
05/07/2024 04:44

Decorrido prazo de DOMINGOS FERREIRA RODRIGUES em 04/07/2024 23:59.
28/06/2024 03:24

Publicado Certidão em 28/06/2024.
28/06/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0742001-81.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: DOMINGOS FERREIRA RODRIGUES REQUERIDO: BANCO VOTORANTIM S.A.

CERTIDÃO Ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos a este Juízo.

Caso a parte credora tenha interesse no início da fase de cumprimento de sentença, deverá recolher as custas referentes a esta fase, salvo se for beneficiária da justiça gratuita, bem como instruir o seu pedido, conforme o disposto no art. 524 do Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento.

Se a parte devedora efetuar o depósito do valor do débito antes mesmo do recebimento da parte credora, não terá que ressarci-la pelas custas referentes à fase de cumprimento de sentença.

Nesse caso do pagamento do débito antes do recebimento do pedido de cumprimento de sentença, a parte autora terá que requerer a devolução das custas para o setor responsável.

Sendo deferido o recebimento do cumprimento de sentença, caso não haja o pagamento espontâneo da obrigação, a parte devedora será advertida de que, de acordo com o art. 523 do Código de Processo Civil, na hipótese de quitação do débito no prazo para cumprimento voluntário, ficará dispensada do pagamento da multa e dos honorários previstos no §1º do referido artigo.

Aguarde-se qualquer manifestação das partes pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Após, sem novos requerimentos, proceda-se nos termos do art. 100 do Provimento Geral da Corregedoria desta Corte (remessa dos autos à contadoria judicial para a elaboração dos cálculos das custas finais).

BRASÍLIA/DF, 26 de junho de 2024.

IVANI DAS GRACAS SILVA PEREIRA Diretora de Secretaria
26/06/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 09:11

Transitado em Julgado em 25/06/2024
25/06/2024 15:00

Recebidos os autos
25/06/2024 15:00

Juntada de Petição de certidão
03/04/2024 13:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/04/2024 13:41

Expedição de Certidão.
02/04/2024 15:15

Juntada de Petição de contrarrazões
12/03/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 09:14

Expedição de Certidão.
12/03/2024 04:07

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 11/03/2024 23:59.
07/03/2024 15:44

Juntada de Petição de apelação
19/02/2024 02:42

Publicado Sentença em 19/02/2024.
17/02/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Isto posto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos.

Fica julgado o mérito na forma do art. 487, inc.

I, do CPC.

Custas e honorários em dez por cento do valor da causa, pela parte autora, que é beneficiária da gratuidade judiciária.

Decorrido o prazo legal, sem recurso, arquivem-se com baixa.

P.R.I.
15/02/2024 11:14

Recebidos os autos
15/02/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 11:14

Julgado improcedente o pedido
23/01/2024 09:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
23/01/2024 07:28

Decorrido prazo de DOMINGOS FERREIRA RODRIGUES em 22/01/2024 23:59.
19/12/2023 04:04

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 18/12/2023 23:59.
13/12/2023 02:32

Publicado Decisão em 13/12/2023.
12/12/2023 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
07/12/2023 18:28

Recebidos os autos
07/12/2023 18:28

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 18:28

Concedida a gratuidade da justiça a DOMINGOS FERREIRA RODRIGUES - CPF: *10.***.*98-41 (REQUERENTE).
07/12/2023 18:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/11/2023 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
24/11/2023 15:08

Juntada de Petição de réplica
09/11/2023 03:33

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 08/11/2023 23:59.
31/10/2023 03:04

Publicado Certidão em 31/10/2023.
31/10/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
27/10/2023 15:13

Expedição de Certidão.
27/10/2023 12:01

Juntada de Petição de contestação
24/10/2023 04:03

Decorrido prazo de DOMINGOS FERREIRA RODRIGUES em 23/10/2023 23:59.
13/10/2023 02:27

Publicado Decisão em 13/10/2023.
11/10/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
09/10/2023 17:52

Recebidos os autos
09/10/2023 17:52

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 17:52

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/10/2023 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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