TJDFT - 0708678-86.2022.8.07.0012

1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Sao Sebastiao

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DARLAN RODRIGUES DA SILVA

CPF *61.***.*93-50

Advogados

ELISANDRO CARDOSO

OAB: 53077/DF

CPF *20.***.*62-75

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/05/2025 15:33

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2025 18:09

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2025 17:15

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2024 17:56

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2024 18:20

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2024 17:58

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2024 13:13

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2024 13:12

    Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/05/2024 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.

  • 28/05/2024 13:11

    Suspensão Condicional do Processo

  • 13/05/2024 18:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/04/2024 16:11

    Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/08/2024 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.

  • 17/04/2024 02:35

    Publicado Certidão em 17/04/2024.

  • 16/04/2024 03:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

  • 12/04/2024 18:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/04/2024 18:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/04/2024 17:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2024 17:52

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2024 17:51

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/08/2024 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.

  • 12/04/2024 17:50

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/08/2024 00:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.

  • 12/04/2024 10:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2024 06:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/04/2024 04:18

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2024 23:59.

  • 04/04/2024 10:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/03/2024 17:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/03/2024 02:36

    Publicado Certidão em 13/03/2024.

  • 12/03/2024 03:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

  • 12/03/2024 00:00

    Intimação

    Número do processo: 0708678-86.2022.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: DARLAN RODRIGUES DA SILVA AUDIÊNCIA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO POR VIDEOCONFERÊNCIA - MICROSOFT TEAMS De ordem do MM Juiz de Direito MARIO JORGE PANNO DE MATTOS, nos termos da Portaria n. 01, de 26/11/2012, deste juízo, e em razão da Portaria GPVP n. 44, de 14 de agosto de 2013, designo audiência Suspensão Condicional do Processo na Data: 27/05/2024 Hora: 14:00 , nos autos em referência, que será realizada por videoconferência, via plataforma MICROSOFT TEAMS, havendo possibilidade da parte comparecer em sala passiva no Fórum de São Sebastião.

    Intimem-se.

    Cientifique o Ministério Público e a Defesa.

    Link da audiência: https://atalho.tjdft.jus.br/jvdsao BRASÍLIA, DF, 8 de março de 2024 MARIANA BARROS RODRIGUES DA CRUZ Servidor Geral

  • 08/03/2024 18:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/03/2024 17:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2024 17:19

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2024 17:19

    Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/05/2024 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.

  • 28/02/2024 09:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/02/2024 09:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/02/2024 04:17

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/02/2024 23:59.

  • 28/02/2024 04:13

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/02/2024 23:59.

  • 21/02/2024 03:33

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/02/2024 23:59.

  • 21/02/2024 03:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2024 03:04

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2024 19:46

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/02/2024 13:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2024 13:04

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2024 12:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/02/2024 02:45

    Publicado Despacho em 19/02/2024.

  • 18/02/2024 22:15

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/02/2024 22:15

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/02/2024 15:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/02/2024 03:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

  • 16/02/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSSB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião Número do processo: 0708678-86.2022.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Requerente: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Requerido: REU: DARLAN RODRIGUES DA SILVA DESPACHO Em face da manifestação ministerial em ID 186353417, designe-se data para realização de audiência de suspensão condicional do processo.

    FAP e Certidão de Passagem anexadas à certidão de ID 186071211.

    MANTENHO, ad cautelam, as medidas protetivas correlatas (ID 143775742).

    Intime-se o réu para comparecimento à audiência de forma virtual e intime-se a vítima à respeito da proposta de suspensão condicional do processo e para que diga sobre o interesse na manutenção das medidas protetivas.

    Considerando a autorização da intimação e comunicação dos atos processuais por meio eletrônico (aplicativo de mensagem possua criptografia e segurança compatíveis com o ato judicial), conforme Portaria GC 155, de 09 de setembro de 2020, bem como anuência da extensão do cumprimento dos mandados pelos referidos meios enquanto perdurar o regime extraordinário de trabalho (PA nº 16466/2020 – GC/TJDFT), o qual ainda vige e, por fim, com fundamento, também, no art. 8º da Resolução nº 354, de 19 de novembro de 2020, do CNJ, está autorizada a realização da diligência por meio eletrônico, com as devidas cautelas e orientações estabelecidas na Portaria GC 155, de 09 de setembro de 2020 e no PA nº 16466/2020 – GC/TJDFT.

    Caso não seja possível a intimação pelo modo acima e os envolvidos não tenham domicílio no DF ou em comarca contígua, a intimação das partes far-se-á por carta precatória, cuja expedição, quando necessária, já fica autorizada, com o prazo de 30 dias para cumprimento.

    Proceda a Secretaria às comunicações e anotações necessárias.

    CONFIRO À DECISÃO FORÇA DE MANDADO ou, se necessário, de CARTA PRECATÓRIA.

    Circunscrição de São Sebastião/DF.

    MARIO JORGE PANNO DE MATTOS Juiz de Direito Documento datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital.

  • 15/02/2024 17:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/02/2024 14:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2024 17:20

    Recebidos os autos

  • 09/02/2024 17:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2024 16:49

    Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

  • 09/02/2024 14:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/02/2024 17:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2024 18:55

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2024 14:22

    Expedição de Mandado.

  • 02/02/2024 10:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/01/2024 14:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2024 14:38

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2023 09:26

    Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/02/2024 17:45, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.

  • 13/12/2023 10:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/12/2023 12:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2023 12:07

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2023 04:21

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/12/2023 23:59.

  • 05/12/2023 03:00

    Publicado Certidão em 05/12/2023.

  • 05/12/2023 03:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

  • 01/12/2023 13:09

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2023 07:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/11/2023 01:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2023 01:26

    Juntada de Certidão

  • 20/11/2023 16:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/11/2023 11:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2023 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2023 03:02

    Publicado Decisão em 17/10/2023.

  • 16/10/2023 15:46

    Juntada de Certidão

  • 16/10/2023 02:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

  • 11/10/2023 14:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/10/2023 03:45

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/10/2023 23:59.

  • 11/10/2023 03:43

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/10/2023 23:59.

  • 10/10/2023 17:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2023 09:12

    Publicado Certidão em 05/10/2023.

  • 05/10/2023 09:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

  • 03/10/2023 13:05

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2023 13:28

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/09/2023 17:14

    Recebidos os autos

  • 29/09/2023 17:14

    Resolvido o procedimento incidente ou cautelar

  • 29/09/2023 17:14

    Concedida medida protetiva de #Oculto# para #Oculto#

  • 28/09/2023 17:14

    Conclusos para despacho para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO

  • 28/09/2023 15:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/09/2023 13:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/09/2023 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2023 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2023 10:28

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/02/2024 17:45, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.

  • 26/09/2023 04:06

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/09/2023 23:59.

  • 20/09/2023 17:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2023 17:35

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2023 12:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/09/2023 14:40

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2023 14:36

    Expedição de Ofício.

  • 12/06/2023 17:49

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2023 17:48

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/10/2023 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.

  • 08/06/2023 03:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/04/2023 17:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/04/2023 19:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2023 19:48

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2023 17:17

    Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião

  • 03/04/2023 16:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/04/2023 14:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/03/2023 17:48

    Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial

  • 31/03/2023 17:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2023 20:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/03/2023 10:49

    Recebidos os autos

  • 30/03/2023 10:49

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 29/03/2023 14:26

    Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

  • 29/03/2023 14:25

    Recebidos os autos

  • 29/03/2023 14:24

    Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

  • 28/03/2023 21:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/03/2023 20:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/03/2023 16:25

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2023 16:22

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2023 14:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/03/2023 16:27

    Juntada de Certidão - sepsi

  • 10/03/2023 15:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/03/2023 18:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2023 18:34

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2023 02:46

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/03/2023 23:59.

  • 07/03/2023 08:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/03/2023 10:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/03/2023 16:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2023 16:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2023 16:35

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2023 18:36

    Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião

  • 02/03/2023 08:15

    Expedição de Mandado.

  • 17/02/2023 07:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/02/2023 13:13

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 09/02/2023 15:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/02/2023 15:06

    Recebidos os autos

  • 08/02/2023 15:06

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 07/02/2023 18:50

    Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

  • 07/02/2023 17:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2023 17:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/02/2023 17:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/01/2023 13:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/01/2023 16:15

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/01/2023 12:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2023 12:23

    Juntada de Certidão

  • 18/01/2023 19:15

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/01/2023 18:23

    Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial

  • 16/01/2023 13:10

    Recebidos os autos

  • 16/01/2023 13:10

    Decisão interlocutória - indeferimento

  • 13/01/2023 12:06

    Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

  • 13/01/2023 12:04

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2022 14:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/12/2022 15:01

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2022 12:10

    Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

  • 01/12/2022 12:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2022 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2022 07:30

    Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião

  • 01/12/2022 07:30

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 29/11/2022 11:32

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 29/11/2022 07:22

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/11/2022 07:30, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 29/11/2022 07:22

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 28/11/2022 16:20

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2022 14:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/11/2022 11:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/11/2022 11:33

    Juntada de gravação de audiência

  • 28/11/2022 09:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/11/2022 08:41

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2022 22:24

    Juntada de laudo

  • 27/11/2022 20:21

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/11/2022 07:30, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 27/11/2022 10:00

    Apensado ao processo #Oculto#

  • 27/11/2022 07:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/11/2022 00:15

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 26/11/2022 22:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2022 22:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2022 22:54

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 26/11/2022 22:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2022

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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