25/06/2025 15:27

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 14:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
23/06/2025 14:54

Juntada de Certidão
18/06/2025 13:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
18/06/2025 03:14

Decorrido prazo de ADMILTON ALVES DE AQUINO em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 03:14

Decorrido prazo de VICTUM SOLUTIONS BALANCAS, INSTRUMENTACAO E SERVICOS ELETRICOS LTDA em 17/06/2025 23:59.
10/06/2025 02:53

Publicado Certidão em 10/06/2025.
10/06/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CJUJECIVBSB1A6 Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Órgão Julgador: 3º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0763357-87.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: VICTUM SOLUTIONS BALANCAS, INSTRUMENTACAO E SERVICOS ELETRICOS LTDA REPRESENTANTE LEGAL: ELMO SANTOS LEITE REQUERIDO: ADMILTON ALVES DE AQUINO CERTIDÃO Certifico e dou fé que as partes ficam intimadas do retorno do feito da Turma Recursal.

Prazo 05 dias.

BRASÍLIA, DF, 5 de junho de 2025 23:09:38. (documento datado e assinado digitalmente)
05/06/2025 23:09

Expedição de Certidão.
05/06/2025 17:02

Recebidos os autos
14/01/2025 14:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/12/2024 02:34

Decorrido prazo de VICTUM SOLUTIONS BALANCAS, INSTRUMENTACAO E SERVICOS ELETRICOS LTDA em 19/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:24

Publicado Certidão em 05/12/2024.
05/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 09:26

Expedição de Certidão.
30/11/2024 02:31

Decorrido prazo de VICTUM SOLUTIONS BALANCAS, INSTRUMENTACAO E SERVICOS ELETRICOS LTDA em 29/11/2024 23:59.
28/11/2024 10:26

Juntada de Petição de recurso inominado
13/11/2024 02:24

Publicado Sentença em 13/11/2024.
13/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 13:12

Recebidos os autos
11/11/2024 13:12

Julgado procedente o pedido
03/10/2024 16:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
03/10/2024 10:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
30/09/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 02:20

Decorrido prazo de ADMILTON ALVES DE AQUINO em 25/09/2024 23:59.
18/09/2024 02:29

Publicado Decisão em 18/09/2024.
18/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0763357-87.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: VICTUM SOLUTIONS BALANCAS, INSTRUMENTACAO E SERVICOS ELETRICOS LTDA REPRESENTANTE LEGAL: ELMO SANTOS LEITE REQUERIDO: ADMILTON ALVES DE AQUINO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte requerida para, querendo, se manifestar sobre os documentos juntados pela parte autora com a réplica, em face do necessário contraditório.

Prazo de 5 dias, ficando ambas as partes advertidas de que já está preclusa a oportunidade de juntada de documentos, salvo as exceções legais.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para sentença.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
16/09/2024 13:11

Recebidos os autos
16/09/2024 13:11

Outras decisões
13/09/2024 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
12/09/2024 19:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
05/09/2024 14:11

Juntada de Petição de réplica
29/08/2024 02:30

Publicado Certidão em 29/08/2024.
29/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Órgão julgador: 3º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0763357-87.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: VICTUM SOLUTIONS BALANCAS, INSTRUMENTACAO E SERVICOS ELETRICOS LTDA REPRESENTANTE LEGAL: ELMO SANTOS LEITE REQUERIDO: ADMILTON ALVES DE AQUINO CERTIDÃO Nos termos do penúltimo parágrafo da decisão retro, intime-se a parte autora para, querendo, se manifestar em réplica, no prazo de 5 dias, ficando advertida de que já está preclusa a oportunidade de juntada de documentos, salvo as exceções legais.

BRASÍLIA, DF, 27 de agosto de 2024 16:07:09.
27/08/2024 16:07

Expedição de Certidão.
26/08/2024 18:01

Juntada de Petição de contestação
21/08/2024 02:31

Publicado Decisão em 21/08/2024.
21/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0763357-87.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: VICTUM SOLUTIONS BALANCAS, INSTRUMENTACAO E SERVICOS ELETRICOS LTDA REPRESENTANTE LEGAL: ELMO SANTOS LEITE REQUERIDO: ADMILTON ALVES DE AQUINO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte requerida para, no prazo de 5 dias para apresentar contestação.

Juntada a contestação, intime-se a parte autora para, querendo, se manifestar em réplica, no prazo de 5 dias, ficando advertida de que já está preclusa a oportunidade de juntada de documentos, salvo as exceções legais.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para sentença.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
19/08/2024 13:58

Recebidos os autos
19/08/2024 13:58

Outras decisões
12/08/2024 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
09/08/2024 12:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
09/08/2024 12:04

Transitado em Julgado em 02/08/2024
02/08/2024 02:27

Decorrido prazo de ADMILTON ALVES DE AQUINO em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:27

Decorrido prazo de VICTUM SOLUTIONS BALANCAS, INSTRUMENTACAO E SERVICOS ELETRICOS LTDA em 01/08/2024 23:59.
18/07/2024 13:09

Recebidos os autos
18/07/2024 13:09

Outras decisões
18/07/2024 03:23

Publicado Sentença em 18/07/2024.
18/07/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
18/07/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0763357-87.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: VICTUM SOLUTIONS BALANCAS, INSTRUMENTACAO E SERVICOS ELETRICOS LTDA REPRESENTANTE LEGAL: ELMO SANTOS LEITE REQUERIDO: GRUPO A C COMERCIO DE VEICULOS LTDA, ADMILTON ALVES DE AQUINO SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por VICTUM SOLUTIONS BALANCAS, INSTRUMENTACAO E SERVICOS ELETRICOS LTDA em face de GRUPO A C COMERCIO DE VEICULOS LTDA e outros.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

A parte autora, apesar de regularmente intimada, não promoveu os atos e diligências necessários ao andamento do processo (ID 203209321).

A informação sobre o endereço onde possa ser encontrada a parte ré deve constar da petição inicial com fim de tornar eficaz a citação (Lei n. 9.099/95, art. 14, § 1º, I).

No caso dos autos, a 1ª arte ré não se encontra no endereço informado na inicial e a parte autora deixou de indicar o local onde possa ser realizada a citação.

Assim, a falta do endereço da 1ª parte requerida para citação implica em ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo.

Ante o exposto, extingo, parcialmente, o processo, sem resolução do mérito, em face de GRUPO A C COMERCIO DE VEICULOS LTDA com fundamento no art. 485, IV, do CPC c.c o art. 51, I, da Lei n. 9.099/95.

Sem custas e sem honorários de advogado (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

O processo seguirá em face da parte ré remanescente, ADMILTON ALVES DE AQUINO.

Encaminhem-se os autos ao juizado do origem.

Publique-se.

Intime-se.

BRASÍLIA - DF, 8 de julho de 2024, às 10:34:03.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
16/07/2024 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
16/07/2024 15:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
09/07/2024 15:07

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/07/2024 15:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
08/07/2024 17:40

Recebidos os autos
08/07/2024 17:40

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
05/07/2024 19:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
05/07/2024 19:29

Juntada de Certidão
14/06/2024 06:21

Decorrido prazo de VICTUM SOLUTIONS BALANCAS, INSTRUMENTACAO E SERVICOS ELETRICOS LTDA em 13/06/2024 23:59.
06/06/2024 02:40

Publicado Certidão em 06/06/2024.
05/06/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
03/06/2024 04:20

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
29/05/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 15:58

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/05/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/05/2024 16:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/05/2024 23:31

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 03:35

Publicado Decisão em 07/05/2024.
07/05/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 14:41

Recebidos os autos
03/05/2024 14:41

Indeferido o pedido de VICTUM SOLUTIONS BALANCAS, INSTRUMENTACAO E SERVICOS ELETRICOS LTDA - CNPJ: 41.***.***/0001-16 (REQUERENTE)
02/05/2024 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
01/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0763357-87.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: VICTUM SOLUTIONS BALANCAS, INSTRUMENTACAO E SERVICOS ELETRICOS LTDA REPRESENTANTE LEGAL: ELMO SANTOS LEITE REQUERIDO: GRUPO A C COMERCIO DE VEICULOS LTDA, ADMILTON ALVES DE AQUINO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro a expedição de ofícios visto não se coadunar com o princípio da celeridade que norteia os juizados especiais.

Nesta oportunidade, junto a consulta de endereços da parte requerida via INFOJUD e RENAJUD.

Ressalto que este juízo não realiza consulta junto ao SISBAJUD, por serem os sistemas acima mais efetivos na localização de endereços atualizados.

Tendo em perspectiva o princípio da colaboração, em homenagem ao qual é realizada a pesquisa ora deferida, caberá à parte autora diligenciar no sentido de identificar entre os endereços obtidos aquele em que a parte requerida possa ser efetivamente encontrada, não cabendo ao Poder Judiciário a expedição de mandados para todos os endereços indistintamente.

Intime-se a parte autora para ciência da consulta e para que requeira o que entender de direito, em até 2 (dois) dias úteis, sob pena de extinção, independentemente de nova intimação.

BRASÍLIA - DF, 26 de abril de 2024, às 09:28:08.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
30/04/2024 23:02

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 15:52

Recebidos os autos
26/04/2024 15:52

Deferido o pedido de VICTUM SOLUTIONS BALANCAS, INSTRUMENTACAO E SERVICOS ELETRICOS LTDA - CNPJ: 41.***.***/0001-16 (REQUERENTE).
26/04/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 08:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
26/04/2024 04:23

Decorrido prazo de VICTUM SOLUTIONS BALANCAS, INSTRUMENTACAO E SERVICOS ELETRICOS LTDA em 24/04/2024 23:59.
19/04/2024 02:51

Publicado Certidão em 19/04/2024.
18/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 09:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/04/2024 16:57

Recebidos os autos
09/04/2024 16:57

Deferido o pedido de VICTUM SOLUTIONS BALANCAS, INSTRUMENTACAO E SERVICOS ELETRICOS LTDA - CNPJ: 41.***.***/0001-16 (REQUERENTE).
09/04/2024 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
08/04/2024 20:51

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 02:48

Publicado Despacho em 04/04/2024.
04/04/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
01/04/2024 18:35

Recebidos os autos
01/04/2024 18:35

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
27/03/2024 20:58

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 02:51

Publicado Certidão em 21/03/2024.
21/03/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
15/03/2024 11:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/03/2024 19:39

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 02:23

Publicado Certidão em 11/03/2024.
08/03/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
04/03/2024 15:05

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/05/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/03/2024 18:50

Recebidos os autos
01/03/2024 18:50

Outras decisões
01/03/2024 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
29/02/2024 22:51

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 02:32

Publicado Despacho em 29/02/2024.
28/02/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0763357-87.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: VICTUM SOLUTIONS BALANCAS, INSTRUMENTACAO E SERVICOS ELETRICOS LTDA REPRESENTANTE LEGAL: ELMO SANTOS LEITE REQUERIDO: GRUPO A C COMERCIO DE VEICULOS LTDA, ADMILTON ALVES DE AQUINO DESPACHO Por ora, diante da petição id. 186165917, juntada aos autos pelo autor antes da constituição de advogado para representá-lo (id. 186525879), intime-se a parte autora para que esclareça se requer a citação da 1ª parte ré, GRUPO A C COMERCIO DE VEICULOS LTDA, por meio eletrônico nos números fornecidos.

Em caso positivo, considerando que a citação por meio eletrônico através do aplicativo WhatsApp só é possível quando realizada na pessoa do representante legal da pessoa jurídica, deverá juntar aos autos os atos constitutivos da empresa ré ou certidão emitida pela Junta Comercial, a fim viabilizar a análise do pedido de citação na pessoa do(a) sócio(a)-administrador(a), mediante comprovação de quem possui a qualidade de representante legal.

Prazo: 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção, independentemente de nova intimação.

BRASÍLIA - DF, 26 de fevereiro de 2024, às 11:28:54.

MARIA CECÍLIA BATISTA CAMPOS Juíza de Direito Substituta
26/02/2024 17:25

Recebidos os autos
26/02/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2024 22:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
23/02/2024 03:49

Decorrido prazo de VICTUM SOLUTIONS BALANCAS, INSTRUMENTACAO E SERVICOS ELETRICOS LTDA em 22/02/2024 23:59.
19/02/2024 02:30

Publicado Certidão em 19/02/2024.
16/02/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0763357-87.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: VICTUM SOLUTIONS BALANCAS, INSTRUMENTACAO E SERVICOS ELETRICOS LTDA REPRESENTANTE LEGAL: ELMO SANTOS LEITE REQUERIDO: GRUPO A C COMERCIO DE VEICULOS LTDA, ADMILTON ALVES DE AQUINO Certifico e dou fé que o(s) comprovante(s) de tentativa de citação e intimação da parte requerida REQUERIDO: GRUPO A C COMERCIO DE VEICULOS LTDA retornou sem cumprimento, tendo a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos certificado não ter sido possível a efetivação da diligência por falta de indicação do(s) endereço(s) atualizado(s).

De ordem da Drª Glaucia Barbosa Rizzo da Silva, Juíza de Direito Coordenadora do 5º NUVIMEC, fica a parte autora intimada a fornecer o(s) endereço(s) atualizado(s) do(as) citando(as), no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção.

BRASÍLIA, DF, 9 de fevereiro de 2024 13:14:17.
10/02/2024 03:58

Decorrido prazo de VICTUM SOLUTIONS BALANCAS, INSTRUMENTACAO E SERVICOS ELETRICOS LTDA em 09/02/2024 23:59.
08/02/2024 12:11

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 15:15

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/02/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/01/2024 16:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/01/2024 07:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
14/12/2023 18:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/12/2023 19:29

Recebidos os autos
13/12/2023 19:29

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 15:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
13/12/2023 15:28

Juntada de Certidão
07/12/2023 03:48

Decorrido prazo de VICTUM SOLUTIONS BALANCAS, INSTRUMENTACAO E SERVICOS ELETRICOS LTDA em 06/12/2023 23:59.
29/11/2023 07:49

Publicado Certidão em 29/11/2023.
28/11/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
24/11/2023 04:40

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
19/11/2023 02:26

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/11/2023 15:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/11/2023 15:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/11/2023 16:06

Recebidos os autos
06/11/2023 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
06/11/2023 15:52

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/02/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/11/2023 15:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
06/11/2023 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0705038-16.2019.8.07.0001

Rafaela Mariana Kososki

Geap Autogestao em Saude

Advogado: Andre Luis Rosa Soter da Silveira

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 20/10/2020 12:30

Exibir Processo

Processo nº 0705038-16.2019.8.07.0001

Associacacao dos Advogados Empregados Da...

Rafaela Mariana Kososki

Advogado: Gabriel Albanese Diniz de Araujo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/03/2019 10:59

Exibir Processo

Processo nº 0700453-82.2024.8.07.0020

Ana Luiza Mendes Marques

Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A.

Advogado: Mariana Teixeira Marques

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/01/2024 19:42

Exibir Processo

Processo nº 0705773-74.2023.8.07.0012

Omni S/A Credito Financiamento e Investi...

Hermes de Almeida Albuquerque

Advogado: Rilker Rainer Pereira Botelho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/08/2023 10:35

Exibir Processo

Processo nº 0763357-87.2023.8.07.0016

Admilton Alves de Aquino

Victum Solutions Balancas, Instrumentaca...

Advogado: Bruna Luana Moura Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/01/2025 14:09

Exibir Processo