STJ - 0713643-20.2021.8.07.0020

15/12/2023 14:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

15/12/2023 14:08

Transitado em Julgado em 15/12/2023

22/11/2023 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/11/2023 Petição Nº 938659/2023 - AgInt

21/11/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/11/2023 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0938659 - AgInt no AREsp 2421738 - Publicação prevista para 22/11/2023

20/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de LEANDRO TEIXEIRA DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00938659/2023 - AgInt no AREsp 2421738/DF

10/11/2023 08:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000257-2023-AJC-3T)

30/10/2023 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2023

27/10/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/10/2023 14:39

Incluído em pauta para 14/11/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 938659/2023 - AgInt no AREsp 2421738/DF

24/10/2023 19:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

24/10/2023 18:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

24/10/2023 16:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/10/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2023 Petição Nº 938659/2023 - AgInt

23/10/2023 19:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/10/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/10/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0938659 - AgInt no AREsp 2421738 - Publicação prevista para 24/10/2023

21/10/2023 14:50

Determinada a distribuição do feito

16/10/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

16/10/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/09/2023 e término em 11/10/2023, para ANA MARIA DE CASTRO LESSA apresentar resposta à petição n. 938659/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 359.

20/09/2023 05:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/09/2023 Petição Nº 938659/2023 -

19/09/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/09/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 938659/2023. Publicação prevista para 20/09/2023)

18/09/2023 22:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 938659/2023

18/09/2023 22:54

Protocolizada Petição 938659/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/09/2023

13/09/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/09/2023

12/09/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/09/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/09/2023

12/09/2023 16:10

Não conhecido o recurso de LEANDRO TEIXEIRA DA SILVA

22/08/2023 16:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/08/2023 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/07/2023 14:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS