18/09/2025 00:00

Intimação

Tendo em vista o teor da certidão retro, intime-se a parte autora para que se manifeste nos autos, postulando o que entender pertinente.
08/09/2025 11:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/09/2025 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
02/09/2025 16:52

Expedição de Certidão.
02/09/2025 16:24

Expedição de Certidão.
27/08/2025 15:37

Recebidos os autos
18/08/2025 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
18/08/2025 15:36

Expedição de Certidão.
08/07/2025 03:33

Decorrido prazo de PAULO SERGIO SILVA IRENE em 07/07/2025 23:59.
12/06/2025 08:57

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/05/2025 09:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/05/2025 09:54

Expedição de Certidão.
16/05/2025 15:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/02/2025 02:13

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
05/02/2025 02:45

Publicado Decisão em 05/02/2025.
04/02/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 14:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/02/2025 14:53

Expedição de Mandado.
30/01/2025 22:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/01/2025 16:07

Recebidos os autos
30/01/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 16:07

Decisão Interlocutória de Mérito
19/12/2024 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
18/12/2024 21:41

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 02:26

Publicado Certidão em 11/12/2024.
11/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
10/12/2024 16:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/12/2024 17:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/12/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 16:15

Expedição de Certidão.
06/12/2024 13:50

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 07:31

Publicado Certidão em 18/11/2024.
19/11/2024 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
17/11/2024 08:50

Juntada de Petição de réplica
14/11/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 15:21

Expedição de Certidão.
22/10/2024 02:27

Decorrido prazo de NATALINA FONCECA BRANDAO em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:27

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:27

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:27

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 21/10/2024 23:59.
19/10/2024 02:21

Decorrido prazo de OSVALDO em 18/10/2024 23:59.
17/10/2024 18:14

Juntada de Petição de contestação
04/10/2024 02:19

Decorrido prazo de IZAURA DA CONCEICAO SANTIAGO em 03/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:25

Decorrido prazo de MIGUEL ALVES MOREIRA em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 02:25

Decorrido prazo de IRIS CRISTINA SANTIAGO em 30/09/2024 23:59.
30/09/2024 18:46

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
30/09/2024 10:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2024 02:21

Decorrido prazo de KELI CRISTINA SANTIAGO em 27/09/2024 23:59.
27/09/2024 02:21

Decorrido prazo de NATALINA FONCECA BRANDAO em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 02:21

Decorrido prazo de JOAO BATISTA ALVES SANTIAGO em 26/09/2024 23:59.
26/09/2024 02:30

Publicado Decisão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 22:34

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 00:00

Intimação

Defiro a gratuidade da justiça postulada pelo espólio requerido.

Recebo a reconvenção retro.

Anote-se.

Intime(m)-se o(as) Autor(es) para falar em réplica, sobre a(s) contestação(es) e documentos (Art. 351 do CPC), bem como para apresentar resposta à reconvenção (Art. 343, § 1º, do CPC), no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, intime-se a parte autora para que se manifeste acerca do teor da certidão ID 210354175, no que diz respeito à citação do confinante Juverci Sebastião Pires, bem como para que informe nos autos os dados de qualificação do confinante (fundos), residência nº 01, Quadra 10, Bloco A, Setor Oeste, Gama, Brasília/DF.
24/09/2024 07:11

Recebidos os autos
24/09/2024 07:11

Concedida a gratuidade da justiça a JOAO ALVES SANTIAGO - CPF: *57.***.*07-15 (REQUERIDO ESPÓLIO DE).
24/09/2024 07:11

Decisão Interlocutória de Mérito
24/09/2024 02:24

Decorrido prazo de MARIA JOSE RIBEIRO DA SILVA ARAUJO em 23/09/2024 23:59.
20/09/2024 20:24

Juntada de Petição de contestação
16/09/2024 16:45

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
16/09/2024 09:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2024 19:13

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
12/09/2024 02:19

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/09/2024 17:47

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
09/09/2024 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
09/09/2024 12:44

Expedição de Certidão.
09/09/2024 11:00

Expedição de Certidão.
07/09/2024 23:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/09/2024 01:55

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/09/2024 07:54

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/09/2024 18:19

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
05/09/2024 08:39

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/09/2024 07:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/09/2024 15:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/09/2024 15:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/09/2024 11:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
01/09/2024 01:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/08/2024 18:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/08/2024 02:21

Publicado Edital em 30/08/2024.
29/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 (vinte) dias úteis Objeto: CITAÇÃO A Dra.

ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY, Juíza de Direito da 1ª Vara Cível do Gama, na forma da lei etc, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Cartório tramita a Ação de Classe judicial: USUCAPIÃO (49), processo nº 0713934-97.2023.8.07.0004, proposta pela REQUERENTE: ALAENE DA COSTA ALVES SANTIAGO, em desfavor do Espólio de JOAO ALVES SANTIAGO(*57.***.*07-15), que tem por objeto reconhecimento de propriedade sob o imóvel situado na Quadra 10, Casa 84, Setor Oeste, Gama/DF.

E por este Edital CITA o herdeiro OSVALDO, demais dados desconhecidos, POR ESTAR EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, para que tome conhecimento do ajuizamento da ação, para querendo, contestar (por intermédio de advogado), no prazo de 15 (quinze) dias, contados do término do prazo de dilação deste Edital.

Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como sendo verdadeiros os fatos alegados pela parte autora (art. 344, do CPC).

Em caso de revelia será nomeado Curador Especial na forma do artigo 257, inciso II do CPC.

O requerido deverá constituir, com a devida antecedência, advogado ou defensor público.

Tudo de conformidade com a decisão ID nº 204994591.

Cientificando-se, ainda, que este Juízo e Cartório têm sua sede à EQ 1/2, sala s/n, 3 andar, ala A, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900.

E, para que este chegue ao conhecimento do interessado, e, ainda, para que no futuro não possa alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei, disponibilizado no site deste Tribunal (www.tjdft.jus.br) e no portal de editais do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

DADO E PASSADO na cidade de BRASÍLIA, DF, nesta data.

Eu, PAULO DE TARSO ROCHA DE ARAÚJO, Diretor de Secretaria Substituto, expeço este edital e assino eletronicamente por determinação da MM.

Juíza de Direito.

Documento datado e assinado eletronicamente.
28/08/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 18:53

Expedição de Ofício.
27/08/2024 18:53

Expedição de Ofício.
27/08/2024 17:10

Expedição de Edital.
20/08/2024 17:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/08/2024 17:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/08/2024 17:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/08/2024 17:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/08/2024 17:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/08/2024 17:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/08/2024 17:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/07/2024 02:19

Publicado Decisão em 26/07/2024.
25/07/2024 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

NOME/ENDEREÇO: ESPOLIO DE JOÃO ALVES SANTIAGO, que em vida era brasileiro, casado, aposentado, portador do RG n° 13552-SSP/DF e do CPF n° 057.567.071- 15, filho de Rogerio Filipe Alves e Izaura Maria da Conceição, residia e domiciliava na Quadra 10, Lote 84, Setor Oeste, Gama/DF CEP: 72425-100 representado por seus herdeiros: JOÃO BATISTA ALVES SANTIAGO, brasileiro, portador do CPF: *03.***.*33-84, residia e domiciliava na QC 02 Conjunto F Casa 28, Santa Maria/DF CEP: 72536-060, Número do contato (61) 99313.7395; IRIS CRISTINA SANTIAGO, brasileira, casada, empregada doméstica, portadora da cédula de identidade n° 1.372.527 SSP/DF, e no CPF *59.***.*61-53, filha de Joao Alves Santiago E Iris Maria De Oliveira, residente e domiciliada no Condomínio Porto Rico, Etapa III, Qd 9G,Lote 24, Santa Maria- DF; IZAURA DA CONCEIÇÃO SANTIAGO, brasileira, casada, empregada doméstica, portadora da cédula de identidade n°1160132 SSP/SP, e no CPF *68.***.*24-87, filha de JOAO ALVES SANTIAGO E CÍVICA Da COSTA LIMA, residente e domiciliada na CL 205 Lote C apartamento 101 Santa Maria-DF; CEP: 72505-223; NATALINA FONSECA BRADÃO, brasileira, portadora do CPF n° *96.***.*12-00, demais dados desconhecidos, residente e domiciliada na QR 205, Conjunto I, casa 27, Santa Maria, CEP: 72505400, telefone: (61) 3392-4204; JUVERCI SEBASTIÃO PIRES, brasileiro, portador do CPF n° *86.***.*43-87, demais dados desconhecidos, residente e domiciliado na QD 12, Setor Oeste, GAMA-DF, CEP: 72425120; KELLY CRISTINA SANTIAGO, brasileira, portadora do RG n° *78.***.*95-20, residente na Quadra 304, Conjunto 5, Recanto das Emas, CEP: 72621105, telefone: (61) 99107-3125 e (61) 99296-1288; OSVALDO (demais dados desconhecidos); Recebo a emenda retro.

Retifique-se o polo passivo da demanda para que conste como requerido o espólio de DE JOÃO ALVES SANTIAGO, representado por seus herdeiros.

Defiro a gratuidade da justiça postulada pela autora.

Cite(m)-se pessoalmente aqueles em cujo nome estiver registrado o imóvel usucapiendo, assim como os confinantes, para contestar(em) em 15 (quinze) dias, a contar da juntada aos autos do comprovante de citação devidamente cumprido, sob pena de revelia (perda do prazo para apresentar defesa) e de serem considerados verdadeiros os fatos descritos no pedido inicial.

Citem-se por meio de edital, com prazo de 30 (trinta) dias, a contar da juntada aos autos das publicações do mandado, o(as) Réu(és), que se encontram em lugar incerto e os eventuais interessados na causa, cuidando-se para que seja observado o disposto no Inciso III, do Art. 257, do NCPC.

Intimem-se por via postal, os representantes legais da Fazenda Pública da União e do Distrito Federal, para que manifestem, em 15 (quinze) dias, a contar da juntada aos autos dos respectivos comprovantes de intimação, eventual interesse na demanda, encaminhando-se a cada ente cópia da inicial e dos documentos que a instruíram.

A Curadoria de Ausentes representará os interessados ausentes, incertos e desconhecidos.

Advirta(m)-se o(as) Réu(és) de que a contestação deverá ser apresentada por advogado.
23/07/2024 11:06

Recebidos os autos
23/07/2024 11:06

Concedida a gratuidade da justiça a ALAENE DA COSTA ALVES SANTIAGO - CPF: *90.***.*36-04 (REQUERENTE).
23/07/2024 11:06

Decisão Interlocutória de Mérito
02/07/2024 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
01/07/2024 17:02

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/06/2024 02:48

Publicado Decisão em 10/06/2024.
07/06/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
05/06/2024 11:38

Recebidos os autos
05/06/2024 11:38

Determinada a emenda à inicial
03/06/2024 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
29/05/2024 14:51

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/05/2024 02:24

Publicado Decisão em 20/05/2024.
17/05/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
15/05/2024 11:20

Recebidos os autos
15/05/2024 11:20

Determinada a emenda à inicial
13/05/2024 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
10/05/2024 16:48

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/04/2024 02:25

Publicado Decisão em 18/04/2024.
17/04/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
15/04/2024 10:16

Recebidos os autos
15/04/2024 10:16

Determinada a emenda à inicial
20/03/2024 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
15/03/2024 13:27

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 16:21

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/02/2024 02:52

Publicado Decisão em 20/02/2024.
19/02/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
19/02/2024 00:00

Intimação

Concedo o prazo de 15 dias para que a parte autora cumpra integralmente a decisão de emenda proferida nos autos (ID 180697222), sob pena de indeferimento.
15/02/2024 13:29

Recebidos os autos
15/02/2024 13:29

Determinada a emenda à inicial
08/02/2024 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
05/02/2024 17:48

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/12/2023 02:21

Publicado Decisão em 13/12/2023.
12/12/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
06/12/2023 12:28

Recebidos os autos
06/12/2023 12:28

Determinada a emenda à inicial
21/11/2023 11:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
03/11/2023 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

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