31/07/2025 08:18

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 08:17

Transitado em Julgado em 15/07/2025
15/07/2025 03:35

Decorrido prazo de LUIZ FABIANO CANTARINO em 14/07/2025 23:59.
11/07/2025 17:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/07/2025 02:41

Publicado Sentença em 07/07/2025.
05/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
30/06/2025 14:42

Recebidos os autos
30/06/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 14:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/05/2025 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
26/05/2025 11:33

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 22:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/05/2025 16:48

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 02:35

Publicado Certidão em 08/05/2025.
08/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
05/05/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 16:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/05/2025 16:16

Juntada de Certidão
19/12/2024 00:15

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 16:02

Expedição de Certidão.
06/12/2024 13:45

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 02:24

Publicado Decisão em 05/12/2024.
04/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
02/12/2024 16:37

Recebidos os autos
02/12/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 16:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
19/11/2024 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
14/11/2024 09:36

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 02:24

Publicado Decisão em 13/11/2024.
13/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 12:28

Recebidos os autos
11/11/2024 12:28

Outras decisões
29/10/2024 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
28/10/2024 12:20

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 18:55

Recebidos os autos
24/10/2024 18:55

Concedida a gratuidade da justiça a GISLANE EMILIANA PINTO SILVA COELHO - CPF: *23.***.*90-44 (EXECUTADO).
24/10/2024 18:55

Outras decisões
22/10/2024 08:31

Juntada de Petição de petição
19/10/2024 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
19/10/2024 02:21

Decorrido prazo de LUIZ FABIANO CANTARINO em 18/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:27

Publicado Certidão em 11/10/2024.
11/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 15:40

Expedição de Certidão.
06/10/2024 21:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/09/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 17:30

Expedição de Certidão.
27/09/2024 02:21

Decorrido prazo de GISLANE EMILIANA PINTO SILVA COELHO em 26/09/2024 23:59.
24/09/2024 21:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/09/2024 08:31

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/08/2024 18:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/08/2024 12:46

Expedição de Mandado.
22/08/2024 12:45

Transitado em Julgado em 12/06/2024
21/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 21/08/2024.
20/08/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0714179-93.2023.8.07.0009 Classe: MONITÓRIA (40) Assunto: Cheque (4970) AUTOR: LUIZ FABIANO CANTARINO REVEL: GISLANE EMILIANA PINTO SILVA COELHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Primeiramente, à Secretaria certifique o trânsito em julgado da presente demanda.

Ademais, trata-se de cumprimento de sentença.

Recebo a inicial.

O presente cumprimento de sentença foi formulado pelo autor em desfavor do requerido.

Assim, promova-se a retificação da autuação, alterando a classe do processo para cumprimento de sentença.

Promova-se a retificação do valor da causa para dele constar o indicado na inicial de cumprimento de sentença de ID. 199043439, qual seja, R$ 6.866,22.

Retifique-se, incluindo ainda o assunto 9.149, bem como o referente aos honorários (10.655), acaso cobrados no presente cumprimento de sentença.

Excluam-se os assuntos incompatíveis com a fase processual do cumprimento de sentença.

Altere-se o tipo de parte para "exequente" e "executado".

Mantenho a gratuidade de justiça deferida à parte credora nos autos da fase de conhecimento, em apenso.

Ante o exposto: 1) Intime-se o executado por carta com AR, na forma do artigo 513, § 2º, II, do CPC, para pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, advertindo-se que a ausência de pagamento no prazo, ou o pagamento meramente parcial, resultarão na incidência de multa de 10% e honorários de advogado de 10% sobre o valor não adimplido (artigo 523, §§ 1º e 2º, do CPC).

Expirado o prazo sem pagamento voluntário: 1.1) inicia-se automaticamente (sem necessidade de nova intimação), o prazo de 15 (quinze) dias para impugnação ao cumprimento de sentença, nos termos do artigo 525 do CPC; vindo a impugnação, venham os autos conclusos para deliberação; 1.2) independentemente do prazo para impugnação, dê-se vista ao credor para apresentar planilha de débito com inclusão das penalidades previstas no artigo 523, § 1º, do CPC; 1.3) havendo citação por AR, e não sendo localizada a parte requerida no endereço da citação, aplicar-se-á o artigo 513, § 3º, do CPC (“considera-se realizada a intimação quando o devedor houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao juízo, observado o disposto no parágrafo único do art. 274”); 1.4) retornando a diligência por carta com AR contendo informação de "ausente 3x", reitere-se o mandado por Oficial de Justiça, caso o endereço seja no DF, ou por AR, sendo o endereço localizado fora do DF. 2) Vindo nova planilha de débito nos moldes do artigo 523, §§ 1º e 2º, do CPC, venham os autos conclusos para decisão acerca de medidas constritivas para satisfação do crédito.

Ressalte-se que, não satisfeito o débito no prazo legal, este juízo promoverá, em atenção aos princípios do impulso oficial e da efetividade da execução, consulta aos sistemas informatizados disponíveis a este juízo para localização e penhora de ativos e bens.

Intimem-se.

Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
19/08/2024 15:53

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/08/2024 18:45

Recebidos os autos
16/08/2024 18:45

Outras decisões
18/07/2024 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
12/06/2024 02:36

Decorrido prazo de GISLANE EMILIANA PINTO SILVA COELHO em 11/06/2024 23:59.
05/06/2024 10:02

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 02:50

Publicado Sentença em 17/05/2024.
17/05/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 11:24

Recebidos os autos
15/05/2024 11:24

Julgado procedente o pedido
13/05/2024 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
13/05/2024 18:11

Expedição de Certidão.
19/04/2024 03:56

Decorrido prazo de GISLANE EMILIANA PINTO SILVA COELHO em 18/04/2024 23:59.
23/03/2024 04:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/03/2024 04:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/02/2024 18:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/02/2024 18:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/02/2024 12:29

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 02:53

Publicado Certidão em 20/02/2024.
19/02/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
19/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0714179-93.2023.8.07.0009 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: LUIZ FABIANO CANTARINO REU: GISLANE EMILIANA PINTO SILVA COELHO CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria 02/2017 deste Juízo, todos os endereços obtidos em consulta aos sistemas informatizados foram diligenciados negativamente.

Assim, INTIMO a parte AUTORA a se manifestar sobre a eventual localização do requerido, para fins de citação.

Na hipótese de manifestação por local incerto e não sabido, autos conclusos.

Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de extinção por inércia. *datado e assinado digitalmente*
15/02/2024 15:40

Expedição de Certidão.
04/02/2024 20:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/12/2023 16:04

Expedição de Mandado.
17/12/2023 03:16

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
28/11/2023 18:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/11/2023 17:51

Expedição de Certidão.
26/11/2023 19:12

Juntada de Certidão
23/10/2023 02:17

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
10/10/2023 15:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/10/2023 15:08

Expedição de Mandado.
04/10/2023 09:58

Publicado Decisão em 04/10/2023.
03/10/2023 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
29/09/2023 21:12

Recebidos os autos
29/09/2023 21:12

Outras decisões
29/09/2023 21:12

Concedida a gratuidade da justiça a LUIZ FABIANO CANTARINO - CPF: *43.***.*10-89 (AUTOR).
06/09/2023 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
05/09/2023 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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