04/12/2024 21:51

Arquivado Definitivamente
04/12/2024 21:50

Transitado em Julgado em 03/12/2024
03/12/2024 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/12/2024 23:59.
27/11/2024 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/11/2024 23:59.
22/11/2024 08:40

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 07:31

Publicado Sentença em 18/11/2024.
19/11/2024 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 18:12

Juntada de Certidão
14/11/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 12:36

Recebidos os autos
14/11/2024 12:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/11/2024 21:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
13/11/2024 20:13

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 09:39

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 15:21

Juntada de Certidão
05/11/2024 15:21

Juntada de Alvará de levantamento
05/11/2024 01:28

Publicado Sentença em 04/11/2024.
05/11/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 13:37

Recebidos os autos
30/10/2024 13:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/10/2024 20:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
29/10/2024 20:40

Juntada de Certidão
26/10/2024 03:03

Juntada de Certidão
24/10/2024 18:02

Recebidos os autos
24/10/2024 18:02

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
24/10/2024 13:37

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 12:06

Recebidos os autos
24/10/2024 12:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
23/10/2024 19:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
22/10/2024 02:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/10/2024 23:59.
20/08/2024 14:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2024 23:59.
09/08/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 14:53

Expedição de Ofício.
25/07/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0700940-58.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: ITAGY QUEIROZ DE CIRQUEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Homologo o pedido de renúncia (ID 196277388).

Expeçam-se as RPVs, conforme os cálculos homologados de ID 194121587, atentando-se para o limite de 10 salário mínimos, haja vista a data do trânsito em julgado da sentença exequenda.

Após o pagamento dos requisitórios, venham os autos conclusos para sentença extintiva e liberação da importância.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
24/07/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 13:56

Recebidos os autos
24/07/2024 13:56

Determinada expedição de Precatório/RPV
23/07/2024 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
10/05/2024 08:06

Juntada de Petição de petição interlocutória
10/05/2024 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/05/2024 23:59.
09/05/2024 17:14

Juntada de Certidão
07/05/2024 12:31

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 04:43

Decorrido prazo de ITAGY QUEIROZ DE CIRQUEIRA em 21/03/2024 23:59.
18/03/2024 02:25

Publicado Decisão em 18/03/2024.
15/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0700940-58.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: ITAGY QUEIROZ DE CIRQUEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Recebo o pedido de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, em conformidade com o art. 534 do CPC.

Anote-se no sistema.

Intime-se a Fazenda Pública, na forma do art. 535 do CPC, para, se for o caso, apresentar impugnação, no prazo de 30 dias.

Sobrevindo impugnação, intime-se a parte credora para apresentar resposta no prazo de 15 dias.

Transcorrendo in albis o prazo, ou caso venha a ser rejeitada, expeça-se precatório ou ordem de requisição, conforme o caso, tal como dispõe o art. 535, §3º, I, do CPC.

O pagamento de obrigação da RPV, se for o caso, será processado por este Juízo, nos termos do art. 3º, da Portaria Conjunta TJDFT nº 61/2018, e será realizado no prazo de 2 (dois) meses, contados da entrega da requisição, conforme o artigo 535, § 3º, inciso II, do CPC.

Vindo aos autos o comprovante do depósito judicial no valor requerido, expeça-se alvará de levantamento em favor da parte credora, e na sequência, promova-se o arquivamento dos autos, com as cautelas de praxe.

Transcorrido o prazo sem manifestação, proceda-se ao bloqueio e à transferência para conta vinculada a este processo do valor devido, por meio do sistema SISBAJUD, expedindo-se o correspondente alvará de levantamento e intimando-se a parte credora para imprimi-lo.

Tudo feito, após o pagamento, dê-se baixa e arquivem-se com as cautelas de praxe.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
13/03/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 14:27

Recebidos os autos
13/03/2024 14:27

Outras decisões
13/03/2024 10:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
13/03/2024 09:54

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/03/2024 16:55

Recebidos os autos
12/03/2024 16:55

Outras decisões
12/03/2024 10:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
11/03/2024 16:53

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/02/2024 11:36

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/02/2024 02:43

Publicado Decisão em 19/02/2024.
17/02/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0700940-58.2024.8.07.0018 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) - Reembolso auxílio-creche (6059) REQUERENTE: ITAGY QUEIROZ DE CIRQUEIRA REQUERIDO: GDF GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Proceda-se à retificação do cadastro processual, alterando a classe para cumprimento de sentença contra a fazenda pública, bem como substituindo o polo passivo para Distrito Federal.

Após, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder à emenda da petição inicial, devendo acostar aos autos nova petição inicial, com a correspondente indicação da ação coletiva a que o presente feito executivo se encontra vinculado, bem assim toda a documentação pertinente, incluindo o título judicial exequendo, à deflagração do cumprimento de sentença relativo à obrigação de pagar quantia certa em desfavor da Fazenda Pública tudo conforme disciplinado no art. 534 do Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento da inicial.

Esclareça-se que, na espécie, a pretendida "antecipação de tutela" não se encontra adequada ao rito processual previsto no art. 534 do Código de Processo Civil.

Além disso, a prévia distribuição de cumprimento individual contra a fazenda pública não possui qualquer efeito prático para o deslinde destes autos, razão pela qual a referência na inicial ao processo n. 0706145- 05.2023.8.07.0018, que tramitou neste Juízo, não se mostra adequada.

Ultimada a diligência supra, com ou sem manifestação da parte exequente, retornem-me conclusos.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
15/02/2024 11:40

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/02/2024 14:41

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
07/02/2024 13:41

Recebidos os autos
07/02/2024 13:41

Determinada a emenda à inicial
06/02/2024 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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