STJ - 0703432-67.2017.8.07.0018

17/11/2022 22:20

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

17/11/2022 22:20

Transitado em Julgado em 11/11/2022

04/11/2022 13:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1018541/2022

04/11/2022 13:24

Protocolizada Petição 1018541/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/11/2022

03/11/2022 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/11/2022 Petição Nº 578854/2022 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

28/10/2022 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/10/2022 22:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0578854 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1879321 - Publicação prevista para 03/11/2022

25/10/2022 23:59

Conhecido o recurso de HOSPITAL DAS CLINICAS E PRONTO SOCORRO DE FRATURAS DE CEILANDIA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00578854/2022 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1879321/DF

07/10/2022 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/10/2022

06/10/2022 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/10/2022 16:57

Incluído em pauta para 19/10/2022 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00578854/2022 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1879321/DF

14/09/2022 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

12/09/2022 20:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 802062/2022

12/09/2022 20:27

Protocolizada Petição 802062/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/09/2022

29/08/2022 16:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 741114/2022

29/08/2022 16:04

Protocolizada Petição 741114/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/08/2022

01/08/2022 05:32

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/08/2022 Petição Nº 578854/2022 -

29/07/2022 23:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/07/2022 15:20

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 578854/2022. Publicação prevista para 01/08/2022)

12/07/2022 15:18

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, constatou-se que a petição nº 00578854/2022 (fls. 760/772) revela conteúdo de AGRAVO INTERNO (AGINT), embora tenha sido classificada como AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (ARE) no momento do seu protocolo.

05/07/2022 07:01

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 578854/2022

05/07/2022 06:57

Protocolizada Petição 578854/2022 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 04/07/2022

27/06/2022 12:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 549037/2022

27/06/2022 12:06

Protocolizada Petição 549037/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2022

23/06/2022 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2022 Petição Nº 385128/2022 - RE nos EDcl no AgInt no

22/06/2022 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/06/2022 19:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 538189/2022

22/06/2022 19:04

Protocolizada Petição 538189/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/06/2022

22/06/2022 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0385128 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1879321 - Publicação prevista para 23/06/2022

22/06/2022 09:10

Negado seguimento ao recurso de HOSPITAL DAS CLINICAS E PRONTO SOCORRO DE FRATURAS DE CEILANDIA LTDA

17/06/2022 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

17/06/2022 08:21

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 520170/2022

17/06/2022 08:16

Protocolizada Petição 520170/2022 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 17/06/2022

11/05/2022 05:21

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 11/05/2022 Petição Nº 385128/2022 -

10/05/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

10/05/2022 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 385128/2022. Publicação prevista para 11/05/2022)

10/05/2022 11:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

10/05/2022 11:35

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

10/05/2022 11:22

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF

09/05/2022 19:06

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 385128/2022

09/05/2022 19:05

Protocolizada Petição 385128/2022 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 09/05/2022

20/04/2022 17:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 316446/2022

20/04/2022 16:47

Protocolizada Petição 316446/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/04/2022

12/04/2022 16:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 277760/2022

12/04/2022 16:22

Protocolizada Petição 277760/2022 (PET - PETIÇÃO) em 12/04/2022

12/04/2022 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/04/2022 Petição Nº 23270/2022 - EDcl no AgInt no

11/04/2022 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/04/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0023270 - EDcl no AgInt no AREsp 1879321 - Publicação prevista para 12/04/2022

28/03/2022 23:59

Embargos de Declaração de HOSPITAL DAS CLINICAS E PRONTO SOCORRO DE FRATURAS DE CEILANDIA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00023270/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1879321/DF

21/03/2022 20:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000179-2022-AJC-2T)

14/03/2022 18:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 170174/2022

14/03/2022 18:09

Protocolizada Petição 170174/2022 (PET - PETIÇÃO) em 14/03/2022

11/03/2022 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2022

10/03/2022 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/03/2022 17:26

Incluído em pauta para 22/03/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 23270/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1879321/DF

15/02/2022 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

14/02/2022 07:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 73895/2022

14/02/2022 07:23

Protocolizada Petição 73895/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/02/2022

10/02/2022 10:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 66462/2022

10/02/2022 10:28

Protocolizada Petição 66462/2022 (PET - PETIÇÃO) em 10/02/2022

01/02/2022 05:38

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/02/2022 Petição Nº 23270/2022 -

31/01/2022 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

25/01/2022 20:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 23270/2022. Publicação prevista para 01/02/2022)

25/01/2022 19:50

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 23270/2022

25/01/2022 19:50

Protocolizada Petição 23270/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/01/2022

17/12/2021 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1150324/2021

17/12/2021 19:03

Protocolizada Petição 1150324/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/12/2021

16/12/2021 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2021 Petição Nº 830881/2021 - AgInt

15/12/2021 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/12/2021 08:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0830881 - AgInt no AREsp 1879321 - Publicação prevista para 16/12/2021

29/11/2021 23:59

Conhecido o recurso de HOSPITAL DAS CLINICAS E PRONTO SOCORRO DE FRATURAS DE CEILANDIA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00830881/2021 - AgInt no AREsp 1879321/DF

16/11/2021 09:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001003-2021-AJC-2T)

12/11/2021 12:21

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 1035293/2021

12/11/2021 12:13

Protocolizada Petição 1035293/2021 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 12/11/2021

11/11/2021 05:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/11/2021

10/11/2021 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/11/2021 17:17

Incluído em pauta para 23/11/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 830881/2021 - AgInt no AREsp 1879321/DF

03/11/2021 19:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

03/11/2021 10:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1000638/2021

03/11/2021 10:24

Protocolizada Petição 1000638/2021 (PET - PETIÇÃO) em 01/11/2021

31/10/2021 06:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 975414/2021

31/10/2021 02:25

Protocolizada Petição 975414/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/10/2021

16/09/2021 05:29

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/09/2021 Petição Nº 830881/2021 -

15/09/2021 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/09/2021 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 830881/2021. Publicação prevista para 16/09/2021)

15/09/2021 13:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 830881/2021

15/09/2021 13:29

Protocolizada Petição 830881/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/09/2021

03/09/2021 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 798287/2021

03/09/2021 16:45

Protocolizada Petição 798287/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/09/2021

30/08/2021 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2021

27/08/2021 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/08/2021 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2021

27/08/2021 06:10

Conheço do agravo de HOSPITAL DAS CLINICAS E PRONTO SOCORRO DE FRATURAS DE CEILANDIA LTDA para não conhecer do Recurso Especial

17/08/2021 19:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

17/08/2021 13:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 732739/2021

17/08/2021 13:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/08/2021 13:15

Protocolizada Petição 732739/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/08/2021

13/07/2021 09:25

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

08/07/2021 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

08/07/2021 19:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

01/07/2021 16:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/07/2021 14:54

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

04/05/2021 09:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/05/2021 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/04/2021 11:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS