20/03/2024 07:33

Arquivado Definitivamente
18/03/2024 14:51

Recebidos os autos
18/03/2024 14:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
12/03/2024 18:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/03/2024 18:43

Transitado em Julgado em 30/01/2024
12/03/2024 04:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/03/2024 23:59.
23/02/2024 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/02/2024 23:59.
20/02/2024 18:31

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 02:40

Publicado Decisão em 19/02/2024.
17/02/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0710790-73.2023.8.07.0018 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: ORIGEN BAR LTDA IMPETRADO: ILMO.

SR.

SUBSECRETÁRIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL, CHEFE DA GERÊNCIA DE CADASTRO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Os autos foram sentenciados ao ID n. 176963907, com interposição de recurso de apelação pelo DISTRITO FEDERAL ao ID n. 182352248.

O impetrante informa que "no bojo do processo administrativo nº 04017-00008445/2022-13 (id nº 172442296), no dia 29/11/2023, foi provido recurso interposto pela impetrante para anular o auto de infração nº E1258-818938-AEU." - ID n. 184961782.

O DISTRITO FEDERAL, ao ID n. 186156208, concorda com a extinção do feito por perda do objeto.

DECIDO.

No caso, já houve sentença proferida, com análise meritória.

Lado outro, a manifestação das partes indica a desnecessidade de prosseguimento do writ, inclusive a desistência tácita do DISTRITO FEDERAL quanto ao recurso interposto.

Desse modo, ao CJU para certificar o trânsito em julgado da sentença.

Após, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES Juiz de Direito Substituto
15/02/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 14:37

Recebidos os autos
09/02/2024 14:37

Determinado o arquivamento
08/02/2024 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
08/02/2024 09:39

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 11:16

Recebidos os autos
30/01/2024 11:16

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
29/01/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 15:28

Recebidos os autos
24/01/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
22/01/2024 18:39

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
10/01/2024 11:39

Juntada de Certidão
18/12/2023 17:37

Juntada de Petição de apelação
30/11/2023 03:24

Decorrido prazo de ORIGEN BAR LTDA em 29/11/2023 23:59.
07/11/2023 03:08

Publicado Sentença em 07/11/2023.
06/11/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
02/11/2023 18:15

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 16:37

Recebidos os autos
01/11/2023 16:37

Extinto o processo por ausência das condições da ação
01/11/2023 16:37

Concedida a Segurança a ORIGEN BAR LTDA - CNPJ: 42.***.***/0001-80 (IMPETRANTE)
30/10/2023 11:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
26/10/2023 21:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/10/2023 23:34

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 23:34

Expedição de Certidão.
17/10/2023 10:52

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 11:50

Decorrido prazo de CHEFE DA GERÊNCIA DE CADASTRO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023 11:50

Decorrido prazo de ILMO. SR. SUBSECRETÁRIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL em 09/10/2023 23:59.
02/10/2023 16:26

Juntada de Certidão
26/09/2023 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2023 19:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/09/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 16:27

Recebidos os autos
20/09/2023 16:27

Concedida a Antecipação de tutela
19/09/2023 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
20/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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