11/03/2024 10:43

Arquivado Definitivamente
11/03/2024 10:42

Expedição de Certidão.
11/03/2024 10:39

Expedição de Certidão.
02/03/2024 02:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/03/2024 23:59.
02/03/2024 02:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/03/2024 23:59.
29/02/2024 02:17

Publicado Despacho em 29/02/2024.
29/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0701166-88.2021.8.07.9000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: ERIVELTON ROSA DE JESUS ALMEIDA, E.

S.

D.

J., E.

F.

S.

D.

J.

REPRESENTANTE LEGAL: ERIVELTON ROSA DE JESUS ALMEIDA EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Vistos, etc.

A parte autora juntou ao ID 55749247 recibo de petição eletrônica expedido pelo STF relativo ao protocolo de Reclamação àquela Corte.

Em consulta processual no sítio eletrônico do STF, verifiquei que a Reclamação foi tombada sob o nº 65.087 (numeração única do 0133944-72.2024.1.00.0000), distribuído à Relatoria da Ministro Nunes Marques, a qual negou seguimento à ação reclamatória em 23/02/2024, transitando em julgado em 08/08/2023.

Desse modo, não há mais provimento jurisdicional a ser proferido, pelo que determino seja certificado o trânsito em julgado e remetido os autos à origem, para arquivamento, dando baixa na distribuição, após os procedimentos de praxe.

Intimem-se as partes.

Brasília, 26 de fevereiro de 2024.

RITA DE CÁSSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA Presidente da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal
27/02/2024 22:51

Decorrido prazo de ERIVELTON FILHO SOARES DE JESUS em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 22:51

Decorrido prazo de ERIVELTON ROSA DE JESUS ALMEIDA em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 22:51

Decorrido prazo de ELENA SOARES DE JESUS em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 14:35

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Primeira Turma Recursal
23/02/2024 11:51

Recebidos os autos
23/02/2024 11:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal
23/02/2024 10:00

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 21:39

Decisão Interlocutória de Mérito
19/02/2024 14:23

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Primeira Turma Recursal
19/02/2024 02:17

Publicado Despacho em 19/02/2024.
17/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0701166-88.2021.8.07.9000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: ERIVELTON ROSA DE JESUS ALMEIDA, E.

S.

D.

J., E.

F.

S.

D.

J.

REPRESENTANTE LEGAL: ERIVELTON ROSA DE JESUS ALMEIDA EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Vistos, etc.

A parte autora se limitou a alegar, genericamente, que protocolou reclamação junto ao STF, sem, contudo, colacionar o respectivo recibo de petição eletrônica expedido relativo ao protocolo de Reclamação àquela Corte.

Em consulta processual no sítio eletrônico do STF, verifiquei que não houve ajuizamento de reclamação pelos recorrentes correspondente a estes autos.

Desse modo, não há mais provimento jurisdicional a ser proferido, pelo que determino seja remetido os autos à origem, para arquivamento, dando baixa na distribuição, após os procedimentos de praxe.

Intimem-se as partes.

Brasília, 9 de fevereiro de 2024.

RITA DE CÁSSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA Presidente da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal
15/02/2024 13:06

Recebidos os autos
15/02/2024 13:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal
15/02/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
10/02/2024 22:11

Juntada de Petição de comprovante
09/02/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 08:53

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência da Primeira Turma Recursal
07/02/2024 21:08

Recebidos os autos
07/02/2024 21:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal
07/02/2024 21:07

Processo Desarquivado
07/02/2024 19:53

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 17:50

Arquivado Definitivamente
23/08/2023 17:50

Expedição de Certidão.
22/08/2023 15:39

Transitado em Julgado em 08/08/2023
17/08/2023 00:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2023 23:59.
10/08/2023 00:07

Publicado Decisão em 10/08/2023.
10/08/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
08/08/2023 16:21

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 15:14

Embargos de declaração não acolhidos
08/08/2023 10:04

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Primeira Turma Recursal
07/08/2023 15:52

Recebidos os autos
07/08/2023 15:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal
07/08/2023 15:29

Juntada de Petição de contrarrazões
27/07/2023 08:42

Juntada de Petição de comprovante
26/07/2023 20:16

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 20:15

Juntada de ato ordinatório
26/07/2023 20:14

Classe Processual alterada de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
25/07/2023 23:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/07/2023 00:06

Publicado Decisão em 17/07/2023.
15/07/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
13/07/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 14:13

Decisão Interlocutória de Mérito
07/07/2023 13:52

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Primeira Turma Recursal
07/07/2023 00:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/07/2023 23:59.
03/07/2023 14:03

Recebidos os autos
03/07/2023 14:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal
30/06/2023 19:44

Juntada de Petição de contrarrazões
23/06/2023 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/06/2023 23:59.
17/06/2023 00:06

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE EFIGENIA SOARES DE JESUS em 16/06/2023 23:59.
13/06/2023 16:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/06/2023 23:59.
09/06/2023 00:06

Publicado Despacho em 09/06/2023.
08/06/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
06/06/2023 15:56

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 15:55

Juntada de ato ordinatório
06/06/2023 15:54

Juntada de Certidão
06/06/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 13:40

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 07:18

Conclusos para despacho - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
05/06/2023 07:18

Recebidos os autos
05/06/2023 07:13

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Primeira Turma Recursal
05/06/2023 07:13

Cancelada a movimentação processual
05/06/2023 07:13

Desentranhado o documento
01/06/2023 15:40

Recebidos os autos
01/06/2023 15:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal
01/06/2023 00:10

Decorrido prazo de EFIGENIA SOARES DE JESUS em 31/05/2023 23:59.
31/05/2023 23:20

Juntada de Petição de recurso extraordinário
18/05/2023 07:25

Conclusos para despacho - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
18/05/2023 07:25

Recebidos os autos
18/05/2023 06:43

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Primeira Turma Recursal
10/05/2023 11:27

Recebidos os autos
10/05/2023 11:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal
10/05/2023 09:43

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 00:08

Publicado Decisão em 10/05/2023.
10/05/2023 00:08

Publicado Decisão em 10/05/2023.
10/05/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
10/05/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
08/05/2023 15:42

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 15:24

Decisão Interlocutória de Mérito
02/05/2023 14:00

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Primeira Turma Recursal
26/04/2023 13:15

Recebidos os autos
26/04/2023 13:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal
24/04/2023 21:39

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 00:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/04/2023 23:59.
12/04/2023 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2023 23:59.
29/03/2023 15:26

Juntada de Petição de contrarrazões
28/03/2023 00:09

Publicado Decisão em 28/03/2023.
28/03/2023 00:09

Publicado Decisão em 28/03/2023.
28/03/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
28/03/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
24/03/2023 14:13

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 13:52

Decisão Interlocutória de Mérito
24/03/2023 11:02

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Primeira Turma Recursal
22/03/2023 13:18

Recebidos os autos
22/03/2023 13:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal
21/03/2023 21:09

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 00:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/03/2023 23:59.
07/03/2023 12:21

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 12:21

Expedição de Ato Ordinatório.
07/03/2023 12:19

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)
06/03/2023 23:59

Juntada de Petição de comprovante
06/03/2023 23:58

Juntada de Petição de recurso extraordinário
08/02/2023 00:09

Publicado Ementa em 08/02/2023.
08/02/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
06/02/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 17:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/02/2023 15:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/01/2023 00:11

Publicado Intimação de Pauta em 24/01/2023.
24/01/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023
02/01/2023 13:10

Expedição de Outros documentos.
02/01/2023 13:10

Expedição de Outros documentos.
02/01/2023 13:10

Expedição de Outros documentos.
02/01/2023 13:09

Juntada de intimação de pauta
17/12/2022 22:51

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 14:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/12/2022 14:01

Recebidos os autos
13/12/2022 12:15

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) Presidência da Primeira Turma Recursal
13/12/2022 12:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência da Primeira Turma Recursal
30/11/2022 00:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2022 23:59.
21/11/2022 17:42

Recebidos os autos
21/11/2022 17:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal
21/11/2022 17:38

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 15:20

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 15:20

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 15:19

Juntada de ato ordinatório
10/11/2022 15:18

Classe Processual alterada de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
09/11/2022 22:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/10/2022 00:06

Publicado Ementa em 28/10/2022.
28/10/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
26/10/2022 13:30

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 13:30

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 13:30

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 18:26

Conhecido o recurso de EFIGENIA SOARES DE JESUS - CPF: *17.***.*00-06 (AGRAVANTE) e não-provido
21/10/2022 16:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/10/2022 00:06

Publicado Intimação de Pauta em 10/10/2022.
07/10/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
05/10/2022 16:59

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 16:59

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 16:59

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 16:59

Juntada de intimação de pauta
04/10/2022 18:05

Juntada de Petição de petição
30/09/2022 14:12

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 14:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/09/2022 18:27

Recebidos os autos
19/09/2022 15:01

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) Presidência da Primeira Turma Recursal
19/09/2022 15:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência da Primeira Turma Recursal
02/09/2022 15:59

Recebidos os autos
02/09/2022 15:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal
02/09/2022 11:48

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Primeira Turma Recursal
01/09/2022 16:44

Recebidos os autos
01/09/2022 16:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal
31/08/2022 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/08/2022 23:59:59.
14/08/2022 18:39

Juntada de Petição de contrarrazões
11/08/2022 00:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/08/2022 23:59:59.
28/07/2022 16:13

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 16:13

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 16:13

Juntada de ato ordinatório
28/07/2022 16:11

Classe Processual alterada de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
27/07/2022 23:18

Juntada de Petição de agravo
07/07/2022 07:53

Publicado Decisão em 06/07/2022.
07/07/2022 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
04/07/2022 11:35

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 11:35

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 11:35

Expedição de Outros documentos.
02/07/2022 00:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2022 23:59:59.
01/07/2022 17:20

não conhecido
01/07/2022 08:07

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Primeira Turma Recursal
10/06/2022 13:16

Recebidos os autos
10/06/2022 13:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal
09/06/2022 16:44

Juntada de Petição de contrarrazões
04/06/2022 00:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/06/2022 23:59:59.
31/05/2022 18:36

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 18:36

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 18:35

Juntada de ato ordinatório
31/05/2022 18:34

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)
30/05/2022 21:45

Juntada de Petição de comprovante
30/05/2022 21:44

Juntada de Petição de recurso extraordinário
10/05/2022 02:38

Publicado Ementa em 09/05/2022.
10/05/2022 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
05/05/2022 15:38

Expedição de Outros documentos.
05/05/2022 15:38

Expedição de Outros documentos.
05/05/2022 15:38

Expedição de Outros documentos.
05/05/2022 15:37

Recebidos os autos
02/05/2022 11:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/04/2022 18:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/04/2022 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/04/2022 23:59:59.
06/04/2022 14:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/04/2022 00:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/04/2022 23:59:59.
31/03/2022 17:51

Recebidos os autos
31/03/2022 15:11

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
25/03/2022 19:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
25/03/2022 18:31

Juntada de Petição de contrarrazões
18/03/2022 12:55

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 12:55

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 12:49

Juntada de ato ordinatório
17/03/2022 19:17

Juntada de Petição de petição
10/03/2022 00:06

Publicado Ementa em 10/03/2022.
10/03/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
08/03/2022 15:43

Expedição de Outros documentos.
08/03/2022 15:43

Expedição de Outros documentos.
08/03/2022 15:43

Expedição de Outros documentos.
08/03/2022 15:42

Recebidos os autos
18/02/2022 18:11

Conhecido o recurso de EFIGENIA SOARES DE JESUS - CPF: *17.***.*00-06 (EMBARGANTE) e provido em parte
18/02/2022 17:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/02/2022 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/02/2022 23:59:59.
31/01/2022 14:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/01/2022 16:40

Recebidos os autos
28/01/2022 14:11

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
28/01/2022 00:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/01/2022 23:59:59.
07/01/2022 13:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
27/12/2021 18:40

Juntada de Petição de contrarrazões
17/12/2021 13:37

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 13:37

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 13:36

Juntada de ato ordinatório
17/12/2021 13:28

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
16/12/2021 22:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/12/2021 00:06

Publicado Ementa em 09/12/2021.
08/12/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
06/12/2021 14:11

Expedição de Outros documentos.
06/12/2021 14:11

Expedição de Outros documentos.
06/12/2021 14:11

Expedição de Outros documentos.
06/12/2021 14:10

Recebidos os autos
12/11/2021 19:28

Não conhecido o recurso de EFIGENIA SOARES DE JESUS - CPF: *17.***.*00-06 (AGRAVANTE)
12/11/2021 18:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/11/2021 18:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/11/2021 13:43

Juntada de Petição de petição
20/10/2021 16:33

Expedição de Outros documentos.
20/10/2021 16:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/10/2021 19:43

Recebidos os autos
19/10/2021 17:29

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
29/09/2021 12:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
29/09/2021 12:41

Expedição de Certidão.
29/09/2021 07:48

Juntada de Petição de contrarrazões
29/09/2021 02:18

Decorrido prazo de EFIGENIA SOARES DE JESUS em 28/09/2021 23:59:59.
03/09/2021 02:19

Publicado Decisão em 03/09/2021.
03/09/2021 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
01/09/2021 14:43

Expedição de Outros documentos.
01/09/2021 14:43

Expedição de Outros documentos.
01/09/2021 14:43

Expedição de Outros documentos.
01/09/2021 09:08

Não Concedida a Medida Liminar
24/08/2021 11:38

Juntada de Certidão
24/08/2021 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2021

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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