STJ - 0707850-38.2023.8.07.0018

18/06/2025 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

18/06/2025 13:03

Transitado em Julgado em 18/06/2025

29/04/2025 21:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 376283/2025

29/04/2025 21:09

Protocolizada Petição 376283/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2025

24/04/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2025 Petição Nº 180314/2025 - AgInt

23/04/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0180314 - AgInt no AREsp 2829458 - Publicação prevista para 24/04/2025

17/04/2025 17:10

Conhecido o recurso de VALDECI PEREIRA DE SOUSA ALMEIDA e não-provido - Petição Nº 2025/00180314 - AgInt no AREsp 2829458

15/04/2025 14:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

15/04/2025 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

15/04/2025 13:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/04/2025 13:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/04/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2025 Petição Nº 180314/2025 - AgInt

14/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0180314 - AgInt no AREsp 2829458 - Publicação prevista para 15/04/2025

10/04/2025 22:00

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00180314 - AgInt no AREsp 2829458

03/04/2025 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

02/04/2025 15:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 286389/2025

02/04/2025 15:01

Protocolizada Petição 286389/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/04/2025

25/03/2025 12:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 250333/2025

25/03/2025 12:03

Protocolizada Petição 250333/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/03/2025

10/03/2025 00:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/03/2025 Petição Nº 180314/2025 -

07/03/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 180314/2025. Publicação prevista para 10/03/2025)

06/03/2025 16:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 180314/2025

06/03/2025 16:00

Protocolizada Petição 180314/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/03/2025

28/01/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/01/2025

27/01/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/01/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/01/2025

24/01/2025 20:20

Não conhecido o recurso de VALDECI PEREIRA DE SOUSA ALMEIDA

15/01/2025 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/01/2025 18:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/01/2025 16:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS