17/07/2025 16:05

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 03:22

Decorrido prazo de W 10 REPRESENTACAO E COMERCIO DE PISCINAS LTDA em 09/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:42

Publicado Certidão em 02/07/2025.
02/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Processo: 0704015-78.2023.8.07.0006 Classe: MONITÓRIA (40) Assunto: Inadimplemento (7691) AUTOR: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

REU: W 10 REPRESENTACAO E COMERCIO DE PISCINAS LTDA CERTIDÃO Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico.

Nos termos da Portaria nº 06/2021 deste Juízo, fica a parte RÉ/sucumbente intimada a providenciar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme cálculos elaborados pela Contadoria Judicial (ID. 240749694).

A referida guia de recolhimento deverá ser retirada na página do TJDFT na internet, no endereço www.tjdft.jus.br, opção "Serviços", na aba "Guia de Custas Judiciais", item "Custas Finais", devendo ser informado o número do respectivo processo judicial eletrônico.

Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 823A, Brasília – DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, email: [email protected].

Escoado o prazo para o recolhimento das custas, promova-se baixa das partes e, posteriormente, arquive-se o presente processo eletrônico.

Sobradinho/DF, 30/06/2025.

DANIELA BERNARDI DA SILVA Servidor Geral
29/06/2025 22:36

Recebidos os autos
29/06/2025 22:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Sobradinho.
18/06/2025 17:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
18/06/2025 17:32

Transitado em Julgado em 12/06/2025
13/06/2025 03:19

Decorrido prazo de W 10 REPRESENTACAO E COMERCIO DE PISCINAS LTDA em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 03:19

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 12/06/2025 23:59.
22/05/2025 02:37

Publicado Sentença em 22/05/2025.
22/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

III - Dispositivo Ante o exposto, ao tempo em que resolvo o mérito da demanda, com fulcro art. 487, I, do CPC, REJEITO OS EMBARGOS e julgo procedente o pedido inicial para CONSTITUIR DE PLENO DIREITO O TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL EM DESFAVOR DA REQUERIDA, na quantia de R$ 284.942,81 (duzentos e oitenta e quatro mil, novecentos e quarenta e dois reais e oitenta e um centavos), que deverá ser acrescida dos encargos legais incidentes ao caso, a partir da última atualização.

Condeno a ré ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da condenação (CPC, art. 85, § 2º).

Após o trânsito em julgado, sem outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.
19/05/2025 18:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Sobradinho
19/05/2025 17:41

Recebidos os autos
19/05/2025 17:41

Julgado procedente o pedido
15/05/2025 14:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
12/05/2025 17:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
12/05/2025 17:39

Recebidos os autos
12/05/2025 17:39

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 02:52

Decorrido prazo de W 10 REPRESENTACAO E COMERCIO DE PISCINAS LTDA em 23/04/2025 23:59.
14/04/2025 14:45

Juntada de Petição de petição
12/04/2025 02:53

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 11/04/2025 23:59.
27/03/2025 02:34

Publicado Decisão em 27/03/2025.
27/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 09:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
25/03/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 09:17

Juntada de Certidão
20/03/2025 18:42

Recebidos os autos
20/03/2025 18:42

Outras decisões
20/02/2025 19:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
12/02/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:33

Decorrido prazo de W 10 REPRESENTACAO E COMERCIO DE PISCINAS LTDA em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 15:06

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0704015-78.2023.8.07.0006 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

REU: W 10 REPRESENTACAO E COMERCIO DE PISCINAS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O perito apresentou proposta de honorários ao ID 199915311, no valor de R$ 7.080,00.

A parte ré não concorda com valor proposto, apresenta impugnação ao ID 216775260.

Devidamente intimado, o perito se manifestou ao ID 219820949, reduziu os honorários para R$ 5.280,00 com possibilidade de parcelamento do valor em até 5 parcelas.

Homologo os honorários periciais em R$ 5.280,00.

O ônus de produção da prova pericial é da parte ré.

Venha o depósito da integralidade dos honorários ou da 1ª parcela, no prazo de 15 dias.

Esclareço que a perícia somente se realizará após o pagamento da última parcela.

Não realizado o depósito no prazo estipulado, a prova pericial não será realizada e o ônus de sua não realização será atribuído à quem não efetivou o depósito.

Com o depósito da integralidade dos honorários periciais, intime-se o Perito nomeado para dar início aos trabalhos.

Estabeleço prazo de 30 dias para a entrega do laudo.

Documento datado e assinado eletronicamente. 4
19/12/2024 08:29

Recebidos os autos
19/12/2024 08:28

Outras decisões
13/12/2024 00:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
05/12/2024 09:18

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 10:26

Juntada de Certidão
02/12/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 10:15

Recebidos os autos
27/11/2024 10:15

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
12/11/2024 02:33

Decorrido prazo de W 10 REPRESENTACAO E COMERCIO DE PISCINAS LTDA em 11/11/2024 23:59.
06/11/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 01:26

Publicado Decisão em 04/11/2024.
05/11/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 08:46

Recebidos os autos
30/10/2024 08:46

Outras decisões
21/10/2024 10:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
19/10/2024 02:20

Decorrido prazo de W 10 REPRESENTACAO E COMERCIO DE PISCINAS LTDA em 18/10/2024 23:59.
11/10/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 02:21

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 30/09/2024 23:59.
27/09/2024 02:17

Publicado Decisão em 27/09/2024.
26/09/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0704015-78.2023.8.07.0006 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

REU: W 10 REPRESENTACAO E COMERCIO DE PISCINAS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nos termos da decisão ID 206619427, para concessão do benefício da justiça gratuita à pessoa jurídica, é necessária a demonstração de que a situação financeira ostentada é periclitante, isto é, que o passivo excede em muito o ativo, inviabilizando o recolhimento das custas.

O art. 98 do CPC assegura àquele que não dispõe de recursos suficientes os benefícios da gratuidade de justiça.

A mera declaração da parte interessada não induz necessariamente à concessão do benefício, dado que as circunstâncias do caso podem sinalizar no sentido da possibilidade de suporte das despesas processuais.

No caso em exame, a análise da documentação apresentada pela parte ré não comprova situação periclitante, capaz de inviabilizar o recolhimento das custas na presente ação.

Dessa forma, não faz jus ao benefício requerido.

INDEFIRO a concessão do benefício.

As partes deverão se manifestar acerca da proposta de honorários apresentada pelo perito nomeado pelo Juízo, juntada ao ID 199915311.

Prazo: 5 dias.

Documento datado e assinado eletronicamente. 4
24/09/2024 09:00

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 13:32

Recebidos os autos
23/09/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 13:32

Gratuidade da justiça não concedida a W 10 REPRESENTACAO E COMERCIO DE PISCINAS LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-93 (REU).
10/09/2024 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
03/09/2024 02:20

Decorrido prazo de W 10 REPRESENTACAO E COMERCIO DE PISCINAS LTDA em 02/09/2024 23:59.
20/08/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 12/08/2024.
09/08/2024 08:53

Juntada de Certidão
09/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
07/08/2024 10:10

Recebidos os autos
07/08/2024 10:10

Determinada a emenda à inicial
01/08/2024 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
01/08/2024 14:51

Juntada de Certidão
25/07/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 05:53

Decorrido prazo de FIBRA FORTE COM E IND LTDA - EPP em 24/07/2024 23:59.
16/07/2024 04:54

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 15/07/2024 23:59.
03/07/2024 02:32

Publicado Certidão em 03/07/2024.
02/07/2024 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Setor Central Administrativo e Cultural A, sala B-105, 1 andar, ala B, Sobradinho, BRASÍLIA - DF - CEP: 73010-501 Telefone: (61) 3103-3003 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0704015-78.2023.8.07.0006 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

REU: FIBRA FORTE COM E IND LTDA - EPP CERTIDÃO De ordem, as partes deverão se manifestar acerca da proposta de honorários apresentada pelo Perito ao ID 199915311.

Após, retornem os autos conclusos.

Sobradinho-DF, 21 de junho de 2024 18:32:53.

DANIELA BERNARDI DA SILVA Servidor Geral
24/06/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 18:34

Expedição de Certidão.
18/06/2024 04:48

Decorrido prazo de FIBRA FORTE COM E IND LTDA - EPP em 17/06/2024 23:59.
12/06/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 03:18

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 04/06/2024 23:59.
23/05/2024 02:21

Publicado Decisão em 23/05/2024.
22/05/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
10/05/2024 08:48

Recebidos os autos
10/05/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 08:48

Outras decisões
03/05/2024 11:05

Juntada de Petição de reclamação
02/05/2024 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
29/04/2024 21:25

Juntada de Petição de petição
13/04/2024 03:39

Decorrido prazo de FIBRA FORTE COM E IND LTDA - EPP em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 03:27

Decorrido prazo de FIBRA FORTE COM E IND LTDA - EPP em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 03:22

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 12/04/2024 23:59.
11/04/2024 03:18

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 02:27

Publicado Decisão em 11/04/2024.
10/04/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
05/04/2024 17:19

Recebidos os autos
05/04/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 17:19

Outras decisões
02/04/2024 11:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
02/04/2024 11:20

Expedição de Certidão.
19/03/2024 17:48

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/03/2024 17:00, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
19/03/2024 17:48

Outras decisões
19/03/2024 16:12

Juntada de Petição de substabelecimento
19/03/2024 03:04

Publicado Despacho em 19/03/2024.
18/03/2024 18:27

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0704015-78.2023.8.07.0006 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A REU: FIBRA FORTE COM E IND LTDA - EPP DESPACHO Em razão das condições especiais de trabalho deferidas pela Administração do Tribunal à magistrada que presidirá a audiência designada nos presentes autos, o ato será realizado no formato híbrido (presencial e por videoconferência), ficando facultada às partes e seus procuradores a participação na audiência de forma virtual.

Segue o link para ingresso na sala de audiência virtual deste Juízo no dia e horário já designados: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3a192fdaa48f9e4efeaac8c8e2997629ed%40thread.tacv2/1710444865942?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%220f160de7-9c62-49f1-844c-f2af54cee5ac%22%7d Intimem-se.

Sobradinho, DF, 14 de março de 2024 17:48:01.

FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM Juíza de Direito Substituta 4
14/03/2024 18:45

Recebidos os autos
14/03/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 18:45

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 16:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
13/03/2024 03:57

Decorrido prazo de FIBRA FORTE COM E IND LTDA - EPP em 12/03/2024 23:59.
08/03/2024 03:47

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 07/03/2024 23:59.
20/02/2024 02:49

Publicado Decisão em 20/02/2024.
19/02/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
19/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0704015-78.2023.8.07.0006 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A REU: FIBRA FORTE COM E IND LTDA - EPP DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E SANEAMENTO Designo a audiência de conciliação e saneamento PRESENCIAL para o dia 19/03/2024 17:00.

Os advogados das partes deverão dar conhecimento da data e horário da audiência a seus constituintes.

Caso alguma das partes seja representada pela Defensoria Pública do Distrito Federal, será intimada pelo Juízo.

Sobradinho, DF, 9 de fevereiro de 2024 08:28:17.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 4
09/02/2024 11:01

Recebidos os autos
09/02/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 11:01

Outras decisões
08/02/2024 08:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
08/02/2024 08:41

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/03/2024 17:00, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
26/01/2024 12:08

Recebidos os autos
26/01/2024 12:08

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 09:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
19/12/2023 16:43

Expedição de Certidão.
18/12/2023 10:30

Juntada de Petição de réplica
11/12/2023 02:25

Publicado Despacho em 11/12/2023.
07/12/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
05/12/2023 16:14

Recebidos os autos
05/12/2023 16:14

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 01:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
07/11/2023 16:02

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 15:22

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 15:22

Expedição de Certidão.
10/10/2023 11:45

Decorrido prazo de FIBRA FORTE COM E IND LTDA - EPP em 09/10/2023 23:59.
09/10/2023 16:13

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 14:51

Expedição de Certidão.
18/09/2023 17:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2023 16:59

Expedição de Certidão.
19/08/2023 05:34

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
02/08/2023 01:12

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 01/08/2023 23:59.
17/07/2023 16:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/07/2023 15:26

Recebidos os autos
02/07/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.
02/07/2023 15:26

Deferido o pedido de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A - CNPJ: 07.***.***/0001-92 (AUTOR).
29/06/2023 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
29/06/2023 17:48

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 14:38

Recebidos os autos
15/06/2023 14:38

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 14:37

Determinada a emenda à inicial
09/06/2023 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
09/06/2023 13:40

Juntada de Certidão
07/06/2023 22:18

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 09:45

Recebidos os autos
10/05/2023 09:45

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 09:45

Determinada a emenda à inicial
05/05/2023 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
05/05/2023 14:41

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 17:20

Recebidos os autos
04/04/2023 17:20

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 17:20

Determinada a emenda à inicial
30/03/2023 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
30/03/2023 14:35

Juntada de Certidão
30/03/2023 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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