12/03/2024 17:37

Arquivado Definitivamente
07/03/2024 07:50

Transitado em Julgado em 05/03/2024
06/03/2024 02:17

Decorrido prazo de ANTONIO RAFAL NUNES DA SILVA em 05/03/2024 23:59.
19/02/2024 02:15

Publicado Ementa em 19/02/2024.
16/02/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

RECURSO DE AGRAVO EM EXECUÇÃO.

SAÍDA ANTECIPADA.

PRISÃO DOMICILIAR.

MONITORAÇÃO ELETRÔNICA.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N. 0405992-25.2021.8.07.0015.

ROUBO.

OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA DA VÍTIMA.

REQUISITO NÃO PREENCHIDO.

I - O crime de roubo praticado com violência real contra a vítima, que foi jogada ao chão, impede a concessão de saída antecipada com prisão domiciliar mediante monitoração eletrônica, nos termos do pedido de providências n. 0405992 25.2021.8.07.0015.

II - Recurso conhecido e desprovido.
15/02/2024 16:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/02/2024 13:04

Juntada de Certidão
09/02/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 17:01

Conhecido o recurso de ANTONIO RAFAL NUNES DA SILVA (AGRAVANTE) e não-provido
08/02/2024 10:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/12/2023 20:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/12/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 14:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/11/2023 16:18

Recebidos os autos
30/10/2023 14:21

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 17:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
25/10/2023 16:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/10/2023 14:52

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 14:52

Juntada de Certidão
20/10/2023 13:13

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
02/10/2023 19:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
02/10/2023 19:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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