04/04/2025 18:47

Arquivado Definitivamente
04/04/2025 18:39

Juntada de Certidão
03/04/2025 18:30

Juntada de guia de execução definitiva
26/03/2025 15:13

Juntada de Certidão
26/03/2025 15:08

Juntada de Certidão
26/03/2025 14:57

Juntada de carta de guia
13/03/2025 17:16

Expedição de Carta.
13/03/2025 14:31

Transitado em Julgado em 15/02/2025
05/03/2025 15:23

Recebidos os autos
05/03/2025 15:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Criminal de Taguatinga.
28/02/2025 17:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
28/02/2025 17:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/02/2025 17:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/01/2025 17:16

Recebidos os autos
28/01/2025 17:16

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
28/01/2025 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNO ANTONIO DE SOUZA
28/01/2025 14:58

Recebidos os autos
20/06/2024 18:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/06/2024 18:46

Juntada de Certidão
20/06/2024 18:15

Recebidos os autos
20/06/2024 18:15

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNO ANTONIO DE SOUZA
18/06/2024 22:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2024 18:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2024 02:58

Publicado Intimação em 10/06/2024.
12/06/2024 02:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/06/2024 23:59.
11/06/2024 03:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/06/2024 23:59.
07/06/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 13:18

Julgado procedente o pedido
05/06/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 18:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/06/2024 15:00, 2ª Vara Criminal de Taguatinga.
05/06/2024 18:41

Deferido o pedido de Sob sigilo.
03/06/2024 02:56

Publicado Intimação em 03/06/2024.
30/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Criminal de Taguatinga 2VARCRITAG Área Especial Setor C Norte Único, 1º ANDAR, SALA 139, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Telefone:(61) 3103-8106/3103-8107 email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 PROCESSO: 0700503-11.2024.8.07.0020 FEITO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: Receptação (3435) PROCEDIMENTO DE ORIGEM: Boletim de Ocorrência: 226/2024, Inquérito Policial: 46/2024 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ISAQUE FELIX DOS SANTOS CERTIDÃO Tendo em vista a não localização da testemunha Y.

C.

O. no endereço indicado na petição de ID. 195742056, conforme diligência de ID. 198251720, fica a Defesa, caso persista o interesse, intimada a apresentar a testemunha na audiência do dia 05/06/2024 às 15h.

Taguatinga-DF, 28 de maio de 2024, 16:03:30.

ANA PAULA CARDOSO CORTES Servidor Geral
27/05/2024 18:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/05/2024 18:21

Expedição de Mandado.
06/05/2024 17:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2024 14:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 03:40

Publicado Intimação em 30/04/2024.
30/04/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
29/04/2024 20:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/04/2024 16:45

Recebidos os autos
26/04/2024 16:45

Deferido o pedido de Sob sigilo.
25/04/2024 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNO ANTONIO DE SOUZA
25/04/2024 13:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/04/2024 17:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2024 13:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2024 02:53

Publicado Intimação em 09/04/2024.
09/04/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Criminal de Taguatinga 2VARCRITAG Área Especial Setor C Norte Único, 1º ANDAR, SALA 139, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Telefone:(61) 3103-8106/3103-8107 email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 PROCESSO: 0700503-11.2024.8.07.0020 FEITO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: Receptação (3435) PROCEDIMENTO DE ORIGEM: Inquérito Policial: 46/2024, Boletim de Ocorrência: 226/2024 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ISAQUE FELIX DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que designei audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência) para 05/06/2024 15:00.

Nessa data procedi ao agendamento da audiência na PLATAFORMA DE REUNIÕES DO MICROSOFT TEAMS, com o seguinte link de acesso em três formas: 1 - LINK COMPLETO: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZDZjYzI5YzUtODY3Mi00MzU0LThlNjYtMjJhZDczMDFmZmNm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22ab458f5f-c43d-40f4-8911-a72a182f5b9e%22%7d 2 - LINK ENCURTADO: https://atalho.tjdft.jus.br/vhiAJ4 3 - QRCODE: De ordem, procedam-se com as expedições necessárias à realização da solenidade.

Taguatinga-DF, 28 de fevereiro de 2024, 22:54:40.

RODRIGO GONCALVES MARTIN CAVALCANTI Servidor Geral
05/04/2024 16:56

Juntada de Certidão
05/04/2024 16:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/04/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 15:12

Expedição de Mandado.
05/04/2024 15:10

Expedição de Mandado.
05/04/2024 14:52

Expedição de Ofício.
07/03/2024 08:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/03/2024 02:42

Publicado Intimação em 01/03/2024.
29/02/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Criminal de Taguatinga 2VARCRITAG Área Especial Setor C Norte Único, 1º ANDAR, SALA 139, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Telefone:(61) 3103-8106/3103-8107 email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 PROCESSO: 0700503-11.2024.8.07.0020 FEITO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: Receptação (3435) PROCEDIMENTO DE ORIGEM: Boletim de Ocorrência: 226/2024, Inquérito Policial: 46/2024 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ISAQUE FELIX DOS SANTOS DECISÃO Trata-se de ação penal em que se imputa a ISAQUE FELIX DOS SANTOS a prática do crime descrito no art. 180, caput, do Código Penal (Id 183573848).

A denúncia foi recebida na forma do art. 396 do Código de Processo Penal, conforme decisão de Id 183669205.

Embora não tenha sido citado pessoalmente, o certo é que o acusado tomou conhecimento da imputação contra si lançada, tento que constituiu advogado (Id 185648831) e apesentou resposta à acusação, sem preliminares nem questões prejudiciais de mérito (Id 187875717).

Diante disso, reputo estabilizada a relação processual.

Para fins de cadastro no PJe, considero o acusado citado na data em que juntado o instrumento de procuração.

Em assim sendo, por não vislumbrar nenhuma das hipóteses do art. 397 do CPP, ratifico o recebimento da denúncia e declaro saneado o processo, na forma do art. 399 do Código de Processo Penal.

Defiro a prova oral requerida.

Ouça-se a Defesa sobre a realização de audiências de forma telepresencial, nos termos da Resolução 354/2020-CNJ.

Após, designe-se data para audiência de instrução e julgamento, oportunidade em que as partes deverão apresentar as alegações finais oralmente, ressalvadas as hipóteses do art. 403, § 3º e art. 404, p. único, ambos do CPP.

Expeçam-se as diligências necessárias à realização do ato, inclusive com expedição de Carta Precatória, se o caso, oportunidade em que o Juízo ao qual for deprecado o ato deverá ser informado que a audiência virtual será realizada por esta Segunda Vara Criminal através de plataforma digital, e que em caso de impossibilidade técnica de qualquer das pessoas intimadas para acessarem o link fornecido, caberá ao Juízo Deprecado fornecer SALA PASSIVA para propiciar a participação das partes no referido ato processual.

Taguatinga-DF, 27 de fevereiro de 2024.

WAGNO ANTONIO DE SOUZA Juiz de Direito
28/02/2024 22:55

Juntada de Certidão
28/02/2024 22:54

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/06/2024 15:00, 2ª Vara Criminal de Taguatinga.
27/02/2024 18:35

Recebidos os autos
27/02/2024 18:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/02/2024 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNO ANTONIO DE SOUZA
26/02/2024 23:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/02/2024 02:46

Publicado Intimação em 15/02/2024.
10/02/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Criminal de Taguatinga 2VARCRITAG Área Especial Setor C Norte Único, 1º ANDAR, SALA 139, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Telefone:(61) 3103-8106/3103-8107 email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 PROCESSO: 0700503-11.2024.8.07.0020 FEITO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: Receptação (3435) PROCEDIMENTO DE ORIGEM: Boletim de Ocorrência: 226/2024, Inquérito Policial: 46/2024 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ISAQUE FELIX DOS SANTOS CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito desta Vara, intime-se a Defesa constituída para apresentação da resposta à acusação, no prazo legal.

Taguatinga-DF, 8 de fevereiro de 2024, 16:54:26.

DIANA NOGUEIRA DE QUEIROZ Diretor de Secretaria
08/02/2024 16:59

Juntada de Certidão
08/02/2024 16:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/02/2024 14:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/02/2024 10:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/02/2024 23:49

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 23:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2024 16:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 00:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/01/2024 20:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/01/2024 15:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/01/2024 12:48

Juntada de Certidão
15/01/2024 17:25

Expedição de Ofício.
15/01/2024 17:24

Expedição de Mandado.
15/01/2024 16:48

Juntada de Certidão
15/01/2024 16:25

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
15/01/2024 16:16

Recebidos os autos
15/01/2024 16:16

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
15/01/2024 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
12/01/2024 19:22

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 19:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/01/2024 19:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/01/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 17:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/01/2024 17:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/01/2024 16:46

Recebidos os autos
12/01/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 16:46

Declarada incompetência
12/01/2024 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR RODRIGUES DA SILVA
12/01/2024 15:17

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
12/01/2024 14:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/01/2024 17:34

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
11/01/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 17:34

Juntada de Certidão
11/01/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2024

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Gravação de audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

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