TJDFT - 0710620-92.2022.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Hector Valverde Santanna
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/07/2024 19:35
Arquivado Definitivamente
-
08/07/2024 19:35
Expedição de Certidão.
-
28/06/2024 16:05
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1170
-
28/06/2024 10:01
Recebidos os autos
-
28/06/2024 10:01
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2ª Turma Cível
-
28/06/2024 10:00
Transitado em Julgado em 28/06/2024
-
28/06/2024 02:17
Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS FERNANDES em 27/06/2024 23:59.
-
20/06/2024 02:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/06/2024 23:59.
-
06/06/2024 02:19
Publicado Decisão em 06/06/2024.
-
06/06/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
-
04/06/2024 15:09
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2024 18:49
Recebidos os autos
-
03/06/2024 18:49
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
03/06/2024 18:49
Recebidos os autos
-
03/06/2024 18:49
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
03/06/2024 18:49
Negado seguimento ao recurso
-
03/06/2024 11:29
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
03/06/2024 11:29
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
03/06/2024 08:50
Recebidos os autos
-
03/06/2024 08:50
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
02/06/2024 17:50
Juntada de Certidão
-
29/05/2024 16:42
Recebidos os autos
-
29/05/2024 16:42
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
29/05/2024 16:41
Expedição de Certidão.
-
29/05/2024 02:17
Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS FERNANDES em 28/05/2024 23:59.
-
06/05/2024 02:18
Publicado Ementa em 06/05/2024.
-
04/05/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
-
02/05/2024 13:34
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2024 17:57
Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e provido
-
30/04/2024 17:41
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
01/04/2024 15:30
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2024 15:30
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
20/03/2024 16:07
Recebidos os autos
-
27/02/2024 16:55
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
-
27/02/2024 16:12
Juntada de Petição de petição
-
21/02/2024 02:16
Publicado Despacho em 21/02/2024.
-
20/02/2024 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
-
20/02/2024 00:00
Intimação
NÚMERO DO PROCESSO: 0710620-92.2022.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: DISTRITO FEDERAL AGRAVADO: MARIA DAS GRACAS FERNANDES DESPACHO O Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios determinou o retorno dos autos para que sejam novamente apreciados em virtude de suposta divergência entre o acórdão anteriormente proferido e o Tema de Repercussão Geral n. 1.170 do Supremo Tribunal Federal (id 55290511).
Intimem-se as partes para manifestarem-se sobre o retorno dos autos no prazo comum de quinze (15) dias.
Após, voltem conclusos.
Brasília, 15 de fevereiro de 2024.
Desembargador Héctor Valverde Santanna Relator -
19/02/2024 14:41
Juntada de Petição de petição
-
19/02/2024 02:17
Publicado Despacho em 19/02/2024.
-
18/02/2024 19:04
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2024 19:42
Recebidos os autos
-
17/02/2024 19:42
Proferido despacho de mero expediente
-
17/02/2024 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
-
15/02/2024 17:04
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
-
15/02/2024 17:03
Expedição de Certidão.
-
15/02/2024 16:42
Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
-
15/02/2024 12:40
Recebidos os autos
-
15/02/2024 12:40
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2ª Turma Cível
-
15/02/2024 12:40
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
15/02/2024 12:39
Juntada de Certidão
-
15/02/2024 12:39
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2024 00:17
Recebidos os autos
-
02/02/2024 00:17
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
02/02/2024 00:17
Recebidos os autos
-
02/02/2024 00:17
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
02/02/2024 00:17
Proferido despacho de mero expediente
-
29/01/2024 16:03
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
29/01/2024 16:03
Recebidos os autos
-
29/01/2024 11:42
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
29/01/2024 11:42
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
29/01/2024 11:38
Recebidos os autos
-
29/01/2024 11:38
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
29/01/2024 11:32
Expedição de Certidão.
-
29/01/2024 11:26
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
20/06/2023 15:29
Juntada de Certidão
-
26/04/2023 00:06
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2023 23:59.
-
04/04/2023 00:07
Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS FERNANDES em 03/04/2023 23:59.
-
09/03/2023 00:06
Publicado Decisão em 09/03/2023.
-
09/03/2023 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
-
07/03/2023 14:04
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2023 21:59
Recebidos os autos
-
27/02/2023 21:59
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
27/02/2023 21:59
Recebidos os autos
-
27/02/2023 21:59
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
27/02/2023 21:59
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 1170)
-
24/02/2023 14:57
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
24/02/2023 14:57
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
24/02/2023 14:36
Recebidos os autos
-
24/02/2023 14:36
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
24/02/2023 14:35
Juntada de Certidão
-
29/11/2022 15:22
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
-
29/11/2022 15:21
Juntada de Certidão
-
23/11/2022 10:05
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
-
23/11/2022 02:22
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/11/2022 23:59.
-
29/10/2022 00:19
Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS FERNANDES em 28/10/2022 23:59:59.
-
05/10/2022 00:05
Publicado Decisão em 05/10/2022.
-
05/10/2022 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
-
03/10/2022 13:29
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2022 13:29
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2022 13:29
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2022 22:54
Recebidos os autos
-
01/10/2022 22:54
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
01/10/2022 22:54
Recebidos os autos
-
01/10/2022 22:54
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
01/10/2022 22:54
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 1170)
-
01/10/2022 22:54
Recurso especial admitido
-
27/09/2022 11:26
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
27/09/2022 11:26
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
27/09/2022 10:14
Recebidos os autos
-
27/09/2022 10:14
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
26/09/2022 15:57
Juntada de Petição de contrarrazões
-
26/09/2022 12:51
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2022 12:51
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2022 12:50
Juntada de Certidão
-
26/09/2022 12:50
Juntada de Certidão
-
23/09/2022 14:18
Recebidos os autos
-
23/09/2022 14:18
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
23/09/2022 14:18
Expedição de Certidão.
-
22/09/2022 19:19
Juntada de Petição de recurso extraordinário
-
22/09/2022 19:19
Juntada de Petição de recurso especial
-
31/08/2022 00:05
Publicado Ementa em 31/08/2022.
-
30/08/2022 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
-
26/08/2022 18:14
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2022 18:14
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2022 18:14
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2022 18:38
Conhecido o recurso de MARIA DAS GRACAS FERNANDES - CPF: *49.***.*53-53 (EMBARGANTE) e não-provido
-
24/08/2022 19:22
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
05/08/2022 15:52
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2022 15:52
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2022 15:52
Expedição de Certidão.
-
05/08/2022 12:32
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
18/07/2022 17:36
Recebidos os autos
-
15/07/2022 17:45
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
-
15/07/2022 16:13
Juntada de Petição de petição
-
05/07/2022 14:13
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2022 14:13
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2022 13:47
Recebidos os autos
-
05/07/2022 13:47
Proferido despacho de mero expediente
-
01/07/2022 13:20
Conclusos para despacho - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
-
01/07/2022 11:55
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
-
01/07/2022 11:55
Juntada de Certidão
-
01/07/2022 11:54
Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
-
30/06/2022 22:16
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
24/06/2022 00:09
Publicado Ementa em 23/06/2022.
-
24/06/2022 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
-
21/06/2022 15:51
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2022 15:51
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2022 15:51
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2022 14:45
Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e provido
-
17/06/2022 18:02
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
26/05/2022 19:27
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2022 19:27
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
18/05/2022 20:30
Recebidos os autos
-
17/05/2022 15:58
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
-
27/04/2022 15:47
Juntada de Petição de contrarrazões
-
19/04/2022 12:47
Publicado Decisão em 19/04/2022.
-
18/04/2022 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022
-
11/04/2022 18:48
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2022 18:48
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2022 18:48
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2022 18:16
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
06/04/2022 11:07
Recebidos os autos
-
06/04/2022 11:07
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível
-
06/04/2022 10:59
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
06/04/2022 10:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/04/2022
Ultima Atualização
20/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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