TJDFT - 0703800-91.2021.8.07.0000

08/08/2025 15:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0703800912021807000020250808151822

08/08/2025 14:33

Transitado em Julgado em 08/08/2025

13/06/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2025 Petição Nº 485604/2025 - EDcl

12/06/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0485604 - EDcl no REsp 2039407 - Publicação prevista para 13/06/2025

11/06/2025 14:50

Embargos de Declaração de DISTRITO FEDERAL e INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL acolhidos - Petição Nº 2025/00485604 - EDcl no REsp 2039407

10/06/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

09/06/2025 17:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 524678/2025

09/06/2025 16:46

Protocolizada Petição 524678/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 09/06/2025

02/06/2025 00:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/06/2025 Petição Nº 485604/2025 -

30/05/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 485604/2025. Publicação prevista para 02/06/2025)

29/05/2025 15:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 485604/2025

29/05/2025 15:40

Protocolizada Petição 485604/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/05/2025

16/05/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2025

15/05/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2025

13/05/2025 22:40

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de CARMOSINA JOSÉ DA CONCEIÇÃO e MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA e não-provido ou denegada

08/05/2025 09:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

08/05/2025 09:30

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/05/2025 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fl. 409.

07/05/2025 14:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

07/05/2025 14:40

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos

07/05/2025 14:39

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

06/02/2023 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

06/02/2023 15:03

Transitado em Julgado em 06/02/2023

30/11/2022 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/11/2022

29/11/2022 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/11/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/11/2022

29/11/2022 17:50

Determinada a devolução dos autos à origem para

22/11/2022 18:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

22/11/2022 18:00

Distribuído por sorteio ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

11/11/2022 11:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS