24/02/2025 18:47

Arquivado Definitivamente
24/02/2025 18:46

Expedição de Certidão.
20/02/2025 02:34

Publicado Decisão em 20/02/2025.
19/02/2025 16:13

Expedição de Certidão.
19/02/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0701748-69.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANA LUZIA MARTINS DE OLIVEIRA EXECUTADO: CLARO S.A.

D E C I S Ã O Realizado o desbloqueio determinado na sentença de ID 205186618, retorne os autos ao arquivo.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
17/02/2025 17:17

Recebidos os autos
17/02/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 17:17

Outras decisões
17/02/2025 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
17/02/2025 15:26

Juntada de Certidão
14/02/2025 08:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
14/02/2025 08:26

Processo Desarquivado
07/02/2025 10:53

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 13:57

Arquivado Definitivamente
15/08/2024 13:03

Transitado em Julgado em 13/08/2024
14/08/2024 00:38

Decorrido prazo de ANA LUZIA MARTINS DE OLIVEIRA em 12/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:36

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 12/08/2024 23:59.
06/08/2024 19:28

Expedição de Certidão.
06/08/2024 17:16

Juntada de Certidão
06/08/2024 17:16

Juntada de Alvará de levantamento
06/08/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 02:29

Publicado Sentença em 29/07/2024.
27/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Com fundamento no art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 924, II, do CPC, extingo o processo, em sua fase de cumprimento de sentença, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, em face do cumprimento da obrigação.
25/07/2024 14:23

Recebidos os autos
25/07/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 14:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/07/2024 13:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
24/07/2024 13:11

Juntada de Certidão
24/07/2024 03:02

Juntada de Certidão
16/07/2024 15:29

Juntada de Certidão
15/07/2024 14:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
11/07/2024 04:02

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 10/07/2024 23:59.
02/07/2024 05:56

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 17:17

Recebidos os autos
28/06/2024 17:17

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/06/2024 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
27/06/2024 08:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
25/06/2024 04:41

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 24/06/2024 23:59.
07/06/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 16:42

Expedição de Certidão.
06/06/2024 13:01

Juntada de Certidão
06/06/2024 13:01

Juntada de Alvará de levantamento
05/06/2024 13:49

Recebidos os autos
05/06/2024 13:49

Outras decisões
04/06/2024 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
04/06/2024 16:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
04/06/2024 16:13

Recebidos os autos
04/06/2024 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
04/06/2024 14:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
04/06/2024 13:29

Recebidos os autos
04/06/2024 13:28

Outras decisões
03/06/2024 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
03/06/2024 08:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
31/05/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
31/05/2024 09:50

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 03:05

Juntada de Certidão
27/05/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 02:52

Publicado Decisão em 27/05/2024.
25/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 09:58

Recebidos os autos
23/05/2024 09:58

Indeferido o pedido de ANA LUZIA MARTINS DE OLIVEIRA - CPF: *97.***.*42-53 (EXEQUENTE)
22/05/2024 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
22/05/2024 13:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
22/05/2024 03:25

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 21/05/2024 23:59.
16/05/2024 12:57

Juntada de Petição de petição
20/04/2024 08:23

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/04/2024 15:55

Recebidos os autos
19/04/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 15:55

Recebida a emenda à inicial
19/04/2024 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
19/04/2024 14:28

Juntada de Certidão
19/04/2024 14:28

Cancelada a movimentação processual
19/04/2024 14:28

Desentranhado o documento
19/04/2024 12:49

Juntada de comunicações
11/04/2024 12:52

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 11:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
05/04/2024 11:35

Cancelada a movimentação processual
05/04/2024 11:35

Desentranhado o documento
04/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0701748-69.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANA LUZIA MARTINS DE OLIVEIRA REQUERIDO: CLARO S.A.

D E C I S Ã O Revogo a decisão de ID 191571964 em virtude da existência de erro material e determino a sua exclusão.

Oficie-se, via SERAJUD, determinando a baixa na negativação do nome da autora.

Intime-se a parte autora para adequar o pedido de cumprimento de sentença, pois a declaração de inexistência da dívida é efeito da sentença e não há obrigações a serem cumpridas pela empresa requerida.

Prazo: 05 dias.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
02/04/2024 19:46

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 17:30

Recebidos os autos
02/04/2024 17:30

Outras decisões
02/04/2024 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
02/04/2024 16:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
02/04/2024 14:02

Recebidos os autos
01/04/2024 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
01/04/2024 12:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
01/04/2024 12:16

Transitado em Julgado em 27/03/2024
27/03/2024 13:23

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 03:54

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 26/03/2024 23:59.
26/03/2024 04:12

Decorrido prazo de ANA LUZIA MARTINS DE OLIVEIRA em 25/03/2024 23:59.
13/03/2024 03:05

Publicado Sentença em 13/03/2024.
13/03/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Isto posto, resolvo o mérito do presente processo, o que faço com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, para: (i) Condeno a empresa requerida a restituir em dobro R$ 986,30 (novecentos e oitenta e seis reais e trinta centavos), importância que deverá ser corrigida monetariamente desde a data do desembolso pela autora e acrescida de juros a partir da citação. (ii) Declarar a inexistência das dívidas a que se referem os documentos de ids. ids. 186920591 e 186920592; (iii) Condenar a empresa requerida ao pagamento de indenização por danos morais, que fixo em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), importância que deverá ser corrigida monetariamente e acrescida de juros a partir da publicação da presente sentença.
11/03/2024 15:59

Recebidos os autos
11/03/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 15:59

Julgado procedente em parte do pedido
06/03/2024 13:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
06/03/2024 10:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
06/03/2024 04:42

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 05/03/2024 23:59.
04/03/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 03:24

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 28/02/2024 23:59.
26/02/2024 18:00

Recebidos os autos
26/02/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 18:00

Outras decisões
26/02/2024 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
26/02/2024 15:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
26/02/2024 13:16

Juntada de Petição de impugnação
22/02/2024 02:44

Publicado Ata em 22/02/2024.
22/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO PROCESSO: 0701748-69.2024.8.07.0016 Certifico e dou fé que, nesta data, anexo a ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.

BRASÍLIA-DF, 16 de fevereiro de 2024 13:54:50
20/02/2024 16:08

Juntada de Petição de contestação
20/02/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
17/02/2024 19:30

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/02/2024 19:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
16/02/2024 13:57

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/02/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/02/2024 02:45

Publicado Decisão em 15/02/2024.
14/02/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
10/02/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo de Mediação e Conciliação Número do processo: 0701748-69.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANA LUZIA MARTINS DE OLIVEIRA REQUERIDO: CLARO S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte autora alega que não houve cumprimento da tutela deferida, e que conta novo débito vinculado a seu nome.

Caso requeira que o novo débito seja abrangido na presente ação, e, consequentemente, pela tutela, deverá aditar a inicial, juntando nova petição inicial, adequando causa de pedir, pedidos e valor da causa.

Além disso, deverá juntar novo comprovante de consulta ao SERASA, visto que os comprovantes juntados datam de 25/01/2024, já podendo ter ocorrido alteração do status em razão do tempo decorrido.

Prazo: 2 (dois) dias úteis.

BRASÍLIA - DF, 8 de fevereiro de 2024, às 15:22:17.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
08/02/2024 15:38

Recebidos os autos
08/02/2024 15:38

Determinada a emenda à inicial
08/02/2024 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
08/02/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 12:22

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 16:09

Recebidos os autos
11/01/2024 16:09

Concedida a Antecipação de tutela
11/01/2024 15:46

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/02/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/01/2024 15:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
11/01/2024 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2024

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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