STJ - 0712573-57.2023.8.07.0000

27/09/2024 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

27/09/2024 13:53

Transitado em Julgado em 27/09/2024

05/09/2024 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 775069/2024

05/09/2024 17:27

Protocolizada Petição 775069/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/09/2024

05/09/2024 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/09/2024

04/09/2024 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/09/2024 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/09/2024

04/09/2024 11:00

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MASSA FALIDA DE INOVARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA e não-provido ou denegada

12/07/2024 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

12/07/2024 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

12/07/2024 18:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 590403/2024

12/07/2024 14:22

Protocolizada Petição 590403/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/07/2024

06/06/2024 18:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

06/06/2024 18:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/06/2024 17:30

Distribuído por dependência ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2093366 (2023/0296005-0)

06/05/2024 09:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS