21/03/2025 19:00

Arquivado Provisoramente
20/03/2025 16:55

Expedição de Certidão.
19/03/2025 02:27

Publicado Decisão em 19/03/2025.
18/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
16/03/2025 20:16

Juntada de Petição de petição
16/03/2025 20:05

Juntada de Petição de contrarrazões
14/03/2025 17:56

Recebidos os autos
14/03/2025 17:56

Outras decisões
19/02/2025 10:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
19/02/2025 10:53

Processo Desarquivado
18/02/2025 19:22

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
11/02/2025 14:50

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 14:33

Arquivado Provisoramente
30/01/2025 14:33

Expedição de Certidão.
22/01/2025 22:49

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 22:48

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 19:23

Recebidos os autos
21/01/2025 19:23

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 19:23

Processo Suspenso por Execução Frustrada
31/10/2024 19:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
31/10/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 10:26

Juntada de Certidão
18/09/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 15:25

Juntada de Certidão
09/09/2024 14:44

Recebidos os autos
09/09/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 09:19

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/08/2024 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
26/08/2024 18:18

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 16:00

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/07/2024 02:58

Publicado Decisão em 17/07/2024.
16/07/2024 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0722920-43.2023.8.07.0003 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO, CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA EXECUTADO: GUSTAVO LUCAS OLIVEIRA NUNES BRAGA, MARIA HELENA DE FATIMA LUCAS OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido de gratuidade de justiça requerido por GUSTAVO LUCAS OLIVEIRA NUNES BRAGA, considerando sua inércia com relação à intimação de ID 198520041, para fins de comprovar sua situação de hipossuficiência.

Intime-se o exequente para indicar outros bens dos devedores passíveis de penhora, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão, nos termos do art. 921, III, do CPC.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito, abaixo identificado, na data da certificação digital.
13/07/2024 02:40

Recebidos os autos
13/07/2024 02:40

Expedição de Outros documentos.
13/07/2024 02:40

Outras decisões
10/07/2024 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
08/07/2024 14:43

Juntada de Certidão
08/07/2024 14:43

Juntada de Alvará de levantamento
25/06/2024 05:12

Decorrido prazo de MARIA HELENA DE FATIMA LUCAS OLIVEIRA em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 04:56

Decorrido prazo de FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 04:53

Decorrido prazo de CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA em 24/06/2024 23:59.
22/06/2024 04:22

Decorrido prazo de GUSTAVO LUCAS OLIVEIRA NUNES BRAGA em 21/06/2024 23:59.
05/06/2024 02:37

Publicado Decisão em 05/06/2024.
04/06/2024 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
29/05/2024 20:36

Recebidos os autos
29/05/2024 20:36

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 20:36

Gratuidade da justiça não concedida a MARIA HELENA DE FATIMA LUCAS OLIVEIRA - CPF: *86.***.*90-15 (EXECUTADO).
29/05/2024 20:36

Outras decisões
13/05/2024 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
10/05/2024 03:27

Decorrido prazo de GUSTAVO LUCAS OLIVEIRA NUNES BRAGA em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024 03:27

Decorrido prazo de MARIA HELENA DE FATIMA LUCAS OLIVEIRA em 09/05/2024 23:59.
19/04/2024 02:42

Publicado Despacho em 19/04/2024.
18/04/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 16:16

Recebidos os autos
16/04/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
03/04/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 15:50

Expedição de Certidão.
26/03/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 18:02

Expedição de Certidão.
26/03/2024 15:06

Expedição de Certidão.
21/03/2024 11:34

Recebidos os autos
21/03/2024 11:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
09/03/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
08/03/2024 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
07/03/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 16:09

Recebidos os autos
06/03/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 16:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
27/02/2024 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
22/02/2024 18:38

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 02:33

Publicado Decisão em 19/02/2024.
16/02/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0722920-43.2023.8.07.0003 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO, CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA EXECUTADO: GUSTAVO LUCAS OLIVEIRA NUNES BRAGA, MARIA HELENA DE FATIMA LUCAS OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Por ora, indefiro o pedido de expedição de alvará eletrônico, para levantamento da quantia penhorada via sistema Sisbajud, em face da impugnação apresentada.

Nos termos do art. 6º do CPC, "todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva".

E, ainda, cabe ao magistrado "promover, a qualquer tempo, a autocomposição, preferencialmente com auxílio de conciliadores e mediadores judiciais" (CPC, art. 139, V).

Os executados apresentaram proposta de acordo nestes autos, mas os exequentes afirmaram que deve ser enviada para "setor específico para acordos e parcelamentos", o que não é razoável, pois os seus representantes processuais poderiam transmitir a proposta para o "setor responsável".

Não se mostra razoável dificultar a autocomposição, por evidente descaso pela rápida solução do litígio.

De toda sorte, ficam os executados intimados para, no prazo de 15 dias, manifestarem interesse em encaminhar a proposta de acordo para os exequentes, "SETOR DE ATENDIMENTO e-mail: jurí[email protected] Telefones: (51) 3016-6593 - WHATSAPP 4007.2302".

Se encaminhada, deverá ser noticiado ao Juízo, a fim de suspender a tramitação do feito até manifestação administrativa dos exequentes.

Caso não seja do interesse dos executados, voltem conclusos para análise da impugnação à penhora, ID 182195306.

P.

I.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito, abaixo identificado, na data da certificação digital.
10/02/2024 16:37

Recebidos os autos
10/02/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
10/02/2024 16:37

Indeferido o pedido de CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (EXEQUENTE) e FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO - CNPJ: 88.***.***/0001-85 (EXEQUENTE)
30/01/2024 10:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
30/01/2024 09:18

Juntada de Petição de petição
27/01/2024 04:45

Decorrido prazo de FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 04:45

Decorrido prazo de CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA em 26/01/2024 23:59.
22/01/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 18:38

Expedição de Certidão.
13/01/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 21:56

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 21:56

Expedição de Certidão.
15/12/2023 23:21

Juntada de Petição de impugnação
14/12/2023 13:48

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 02:37

Publicado Decisão em 23/11/2023.
23/11/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2023 00:26

Recebidos os autos
21/11/2023 00:26

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 00:26

Outras decisões
17/11/2023 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
19/10/2023 11:20

Decorrido prazo de MARIA HELENA DE FATIMA LUCAS OLIVEIRA em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 11:20

Decorrido prazo de GUSTAVO LUCAS OLIVEIRA NUNES BRAGA em 18/10/2023 23:59.
13/10/2023 15:49

Recebidos os autos
13/10/2023 15:49

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/10/2023 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
25/09/2023 19:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2023 19:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2023 17:41

Recebidos os autos
06/09/2023 17:41

Outras decisões
25/08/2023 08:04

Decorrido prazo de FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 08:04

Decorrido prazo de CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA em 24/08/2023 23:59.
23/08/2023 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
23/08/2023 16:32

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/07/2023 07:06

Recebidos os autos
28/07/2023 07:06

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 07:06

Determinada a emenda à inicial
25/07/2023 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
25/07/2023 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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