09/03/2025 15:00

Arquivado Definitivamente
09/03/2025 14:59

Expedição de Certidão.
26/02/2025 17:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
26/02/2025 17:31

Juntada de Certidão
17/02/2025 20:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
17/02/2025 20:41

Juntada de Certidão
17/02/2025 20:41

Transitado em Julgado em 31/01/2025
31/01/2025 02:53

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 30/01/2025 23:59.
24/01/2025 03:07

Decorrido prazo de RICARDO MANSUR JAPUR em 23/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:13

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 22/01/2025 23:59.
11/12/2024 02:25

Publicado Sentença em 11/12/2024.
10/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
07/12/2024 19:21

Recebidos os autos
07/12/2024 19:21

Expedição de Outros documentos.
07/12/2024 19:21

Expedição de Outros documentos.
07/12/2024 19:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/11/2024 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
27/11/2024 17:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
27/11/2024 17:31

Juntada de Certidão
27/11/2024 17:31

Juntada de Alvará de levantamento
14/11/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 08:52

Recebidos os autos
29/10/2024 08:52

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 08:52

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 18:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
28/10/2024 18:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/10/2024 18:10

Expedição de Certidão.
21/10/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 12:43

Juntada de Certidão
09/10/2024 12:43

Juntada de Alvará de levantamento
09/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 09/10/2024.
08/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0747952-11.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RICARDO MANSUR JAPUR EXECUTADO: DECOLAR.COM LTDA, GOL LINHAS AEREAS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc.

A Ré GOL LINHAS AÉREAS S/A apresentou os dados bancários ao ID nº 211336689.

Expeça-se alvará de levantamento referente à metade do valor remanescente, conforme já determinado na decisão de ID nº 207442462.

Quanto à Ré DECOLAR.COM LTDA, forneça os dados bancários, inclusive PIX (CPF/CNPJ), para realização de transferência mediante a expedição de alvará eletrônico, no prazo de cinco dias.

Apresentados os dados, expeça-se.

Persistindo a inércia, promova-se a consulta via SISBAJUD para verificação de contas, retornando-me conclusos.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
05/10/2024 08:45

Recebidos os autos
05/10/2024 08:45

Expedição de Outros documentos.
05/10/2024 08:45

Expedição de Outros documentos.
05/10/2024 08:45

Outras decisões
04/10/2024 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
04/10/2024 09:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 27/09/2024 23:59.
19/09/2024 02:18

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 18/09/2024 23:59.
17/09/2024 12:20

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 14:01

Juntada de Certidão
11/09/2024 14:01

Juntada de Alvará de levantamento
10/09/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 17:55

Expedição de Certidão.
09/09/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 17:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
03/09/2024 17:35

Juntada de Certidão
03/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 02/09/2024 23:59.
29/08/2024 09:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/08/2024 02:24

Publicado Despacho em 26/08/2024.
24/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Transfira-se o valor bloqueado via SISBAJUD para a conta judicial vinculada aos presentes autos, conforme Decisão de ID nº 205966145.

Após, prossiga-se nos termos da Decisão de ID nº 207442462.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
22/08/2024 09:23

Recebidos os autos
22/08/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 09:23

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 02:17

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 21/08/2024 23:59.
21/08/2024 19:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
21/08/2024 18:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
21/08/2024 18:19

Juntada de Certidão
16/08/2024 02:26

Publicado Decisão em 16/08/2024.
16/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 08:18

Recebidos os autos
14/08/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 08:18

Outras decisões
12/08/2024 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
12/08/2024 14:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/08/2024 13:17

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 12:42

Recebidos os autos
31/07/2024 12:42

Deferido o pedido de RICARDO MANSUR JAPUR - CPF: *58.***.*60-82 (EXEQUENTE).
31/07/2024 11:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
30/07/2024 18:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/07/2024 16:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
26/07/2024 16:50

Juntada de Certidão
24/07/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 03:07

Juntada de Certidão
10/07/2024 21:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/07/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 03:33

Publicado Decisão em 27/06/2024.
27/06/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 16:05

Recebidos os autos
25/06/2024 16:05

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/06/2024 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
25/06/2024 15:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/06/2024 03:55

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 19/06/2024 23:59.
19/06/2024 16:24

Recebidos os autos
19/06/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 15:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
19/06/2024 13:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
10/06/2024 14:46

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 07/06/2024 23:59.
19/05/2024 20:29

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 14:59

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/05/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 03:03

Publicado Decisão em 14/05/2024.
14/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 12:34

Recebidos os autos
10/05/2024 12:34

Outras decisões
10/05/2024 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
09/05/2024 19:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
03/05/2024 22:25

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 03:51

Decorrido prazo de RICARDO MANSUR JAPUR em 02/05/2024 23:59.
24/04/2024 02:34

Publicado Certidão em 24/04/2024.
23/04/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
19/04/2024 18:41

Expedição de Certidão.
18/04/2024 18:02

Juntada de Certidão
18/04/2024 18:02

Juntada de Alvará de levantamento
12/04/2024 02:53

Publicado Despacho em 12/04/2024.
11/04/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
09/04/2024 20:47

Recebidos os autos
09/04/2024 20:47

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 20:47

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 19:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
09/04/2024 17:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
09/04/2024 03:46

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 08/04/2024 23:59.
04/04/2024 03:49

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 02:43

Publicado Despacho em 04/04/2024.
04/04/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

ÞVistos etc.

A sentença condenou as Rés nos seguintes termos: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para condenar as requeridas, solidariamente, a restituir ao autor a quantia de R$ 5.270,99 (cinco mil duzentos e setenta reais e noventa e nove centavos), corrigido monetariamente pelo INPC a contar da data do respectivo desembolso, e acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a contar da data do prazo final para o reembolso, a saber, 09/07/2021.

Ocorre que conforme a certidão de ID n.º 191671410 houve pagamento pela Ré GOL no valor de R$ 4.455,90 em 18/3/2024 e da Ré DECOLAR no valor de R$ 635,40 em 8/3/2024, que não somam o total da condenção.

Portanto, expeça-se alvará de todo o valor já depositado em favor do Autor, para a conta informada ao ID n.º 191197911.

Efetuado o pagamento, intime-se o Autor a apresentar petição com o cálculo do remanescente, a fim de dar início à fase de cumprimento de sentença, com a intimação das Rés ao pagamento do valor.

Prazo de 5 (cinco) dias para apresentar a petição atualizada, com o decote do valor que recebeu.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
02/04/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 07:55

Recebidos os autos
02/04/2024 07:55

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 07:55

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 20:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
01/04/2024 19:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
01/04/2024 19:26

Juntada de Certidão
25/03/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 02:52

Publicado Despacho em 25/03/2024.
23/03/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 16:13

Recebidos os autos
21/03/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 16:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
20/03/2024 16:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/03/2024 03:45

Decorrido prazo de RICARDO MANSUR JAPUR em 19/03/2024 23:59.
15/03/2024 19:56

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 03:14

Publicado Despacho em 12/03/2024.
12/03/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

ÞVistos etc.

Intime-se o Autor a se manifestar sobre a petição da Ré DECOLAR ao ID n.º 188063881 em 5 (cinco) dias.

Após, à conclusão para decisão.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
08/03/2024 14:08

Recebidos os autos
08/03/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 17:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
07/03/2024 15:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
07/03/2024 15:55

Transitado em Julgado em 05/03/2024
05/03/2024 05:23

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 05:20

Decorrido prazo de RICARDO MANSUR JAPUR em 04/03/2024 23:59.
02/03/2024 04:01

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 01/03/2024 23:59.
28/02/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 02:31

Publicado Sentença em 19/02/2024.
16/02/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para condenar as requeridas, solidariamente, a restituir ao autor a quantia de R$ 5.270,99 (cinco mil duzentos e setenta reais e noventa e nove centavos), corrigido monetariamente pelo INPC a contar da data do respectivo desembolso, e acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a contar da data do prazo final para o reembolso, a saber, 09/07/2021.

Em consequência, resolvo o mérito, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95.

Havendo requerimento do credor, intime-se a parte sucumbente a dar cumprimento ao julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento) sobre o montante do débito, conforme preceitos do artigo 523 e seguintes do Código de Processo Civil c/c artigo 52, IV, da Lei nº 9.099/95.

Oportunamente, não havendo requerimentos da parte interessada, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.
09/02/2024 20:49

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 17:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/02/2024 16:30

Recebidos os autos
05/02/2024 16:30

Julgado procedente em parte do pedido
31/01/2024 16:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
29/01/2024 13:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/01/2024 10:27

Recebidos os autos
29/01/2024 10:27

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 14:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
05/12/2023 17:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/12/2023 21:32

Recebidos os autos
04/12/2023 21:32

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
26/11/2023 18:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/11/2023 03:57

Decorrido prazo de RICARDO MANSUR JAPUR em 17/11/2023 23:59.
09/11/2023 02:47

Publicado Despacho em 09/11/2023.
09/11/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
26/10/2023 17:13

Recebidos os autos
26/10/2023 17:13

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
25/10/2023 12:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
21/10/2023 04:14

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 20/10/2023 23:59.
21/10/2023 04:14

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 20/10/2023 23:59.
09/10/2023 19:22

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/10/2023 19:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
09/10/2023 19:22

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/10/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/10/2023 13:36

Juntada de Petição de contestação
04/10/2023 13:47

Juntada de Petição de contestação
11/09/2023 18:01

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 17:49

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 17:49

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 11:08

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/10/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/08/2023 11:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
25/08/2023 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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