TJDFT - 0742429-66.2023.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Arquibaldo Carneiro Portela
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/02/2025 20:35
Arquivado Definitivamente
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20/02/2025 20:35
Expedição de Certidão.
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20/02/2025 20:27
Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
-
18/02/2025 14:53
Recebidos os autos
-
18/02/2025 14:52
Transitado em Julgado em 18/02/2025
-
18/02/2025 14:52
Juntada de decisão de tribunais superiores
-
14/10/2024 13:10
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
-
14/10/2024 13:10
Juntada de Certidão
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09/10/2024 10:09
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
-
09/10/2024 01:04
Juntada de Petição de petição
-
08/10/2024 14:21
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2024 18:13
Recebidos os autos
-
07/10/2024 18:13
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
07/10/2024 18:13
Recebidos os autos
-
07/10/2024 18:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
-
07/10/2024 18:13
Proferido despacho de mero expediente
-
07/10/2024 11:06
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
07/10/2024 11:06
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
07/10/2024 09:31
Recebidos os autos
-
07/10/2024 09:31
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
07/10/2024 09:31
Juntada de Certidão
-
05/10/2024 02:19
Decorrido prazo de MMM PROMOCAO DE VENDAS LTDA em 04/10/2024 23:59.
-
13/09/2024 02:19
Publicado Certidão em 13/09/2024.
-
13/09/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
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11/09/2024 13:05
Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
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10/09/2024 21:33
Juntada de Petição de agravo
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28/08/2024 02:15
Decorrido prazo de MMM PROMOCAO DE VENDAS LTDA em 27/08/2024 23:59.
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20/08/2024 02:17
Publicado Decisão em 20/08/2024.
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19/08/2024 04:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
-
15/08/2024 17:32
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2024 18:14
Recebidos os autos
-
14/08/2024 18:14
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
14/08/2024 18:14
Recebidos os autos
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14/08/2024 18:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
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14/08/2024 18:14
Recurso Especial não admitido
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13/08/2024 14:31
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
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13/08/2024 14:31
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
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13/08/2024 14:22
Recebidos os autos
-
13/08/2024 14:22
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
13/08/2024 14:22
Juntada de Certidão
-
13/08/2024 02:16
Decorrido prazo de MMM PROMOCAO DE VENDAS LTDA em 12/08/2024 23:59.
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22/07/2024 02:15
Publicado Certidão em 22/07/2024.
-
19/07/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
-
17/07/2024 20:32
Juntada de Certidão
-
17/07/2024 20:32
Juntada de Certidão
-
17/07/2024 20:32
Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
-
17/07/2024 19:14
Recebidos os autos
-
17/07/2024 19:14
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
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17/07/2024 17:59
Juntada de Petição de recurso especial
-
04/07/2024 02:18
Decorrido prazo de MMM PROMOCAO DE VENDAS LTDA em 03/07/2024 23:59.
-
27/06/2024 02:16
Publicado Ementa em 26/06/2024.
-
27/06/2024 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
-
24/06/2024 15:43
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2024 16:21
Conhecido o recurso de 2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A. - CNPJ: 08.***.***/0001-81 (EMBARGANTE) e não-provido
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20/06/2024 17:44
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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23/05/2024 13:58
Juntada de Petição de petição
-
22/05/2024 20:24
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2024 19:58
Expedição de Certidão.
-
22/05/2024 14:34
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
18/05/2024 07:41
Recebidos os autos
-
02/05/2024 12:17
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
-
29/04/2024 19:19
Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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25/04/2024 16:35
Recebidos os autos
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25/04/2024 16:35
Proferido despacho de mero expediente
-
16/04/2024 16:41
Juntada de Petição de petição
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01/04/2024 12:19
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
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09/03/2024 02:17
Decorrido prazo de 2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A. em 08/03/2024 23:59.
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27/02/2024 22:51
Decorrido prazo de MMM PROMOCAO DE VENDAS LTDA em 26/02/2024 23:59.
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19/02/2024 02:17
Publicado Ementa em 19/02/2024.
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17/02/2024 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
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16/02/2024 00:00
Intimação
DIREITO PROCESSUAL CIVIL.
AGRAVO DE INSTRUMENTO.
RENOVAÇÃO DAS PESQUISAS NOS SISTEMAS SISBAJUD.
LAPSO DE TEMPO.
RAZOABILIDADE.
INEXISTÊNCIA. 1.
O SISBAJUD é uma ferramenta posta à disposição judicial e seu foco é diminuir os prazos de tramitação dos processos, elastecer a efetividade das decisões judiciais e aperfeiçoar a prestação jurisdicional. 2.
Inadmite-se a reiteração de consulta aos sistemas de informação patrimonial do executado, quando não transcorrido prazo razoável desde a última consulta realizada ou evidenciada a ausência de outros bens passíveis de penhora. 3.
Considerando que a última pesquisa sobre a situação patrimonial do agravado foi realizada há menos de 1 (um) ano, tem-se por desarrazoada a renovação de novas consultas, pois transcorrido lapso temporal insuficiente para alteração da condição financeira da parte executada.
Além disso, sequer houve demonstração de possível modificação da situação financeira da parte executada. 4.
Agravo de instrumento desprovido. -
15/02/2024 12:10
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2024 13:08
Juntada de Certidão
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14/02/2024 13:06
Expedição de Outros documentos.
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14/02/2024 12:55
Recebidos os autos
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14/02/2024 12:55
Outras Decisões
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14/02/2024 12:28
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
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14/02/2024 12:18
Juntada de Petição de embargos de declaração
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01/02/2024 14:54
Conhecido o recurso de 2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A. - CNPJ: 08.***.***/0001-81 (AGRAVANTE) e não-provido
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01/02/2024 11:24
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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30/11/2023 15:35
Expedição de Outros documentos.
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30/11/2023 15:35
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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29/11/2023 21:03
Recebidos os autos
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16/11/2023 19:51
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
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14/11/2023 02:16
Decorrido prazo de MMM PROMOCAO DE VENDAS LTDA em 13/11/2023 23:59.
-
08/11/2023 02:16
Decorrido prazo de 2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A. em 07/11/2023 23:59.
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19/10/2023 10:00
Publicado Decisão em 19/10/2023.
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18/10/2023 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
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10/10/2023 17:19
Expedição de Outros documentos.
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10/10/2023 07:37
Recebidos os autos
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10/10/2023 07:37
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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04/10/2023 14:13
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
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04/10/2023 12:27
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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03/10/2023 15:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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03/10/2023 15:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2023
Ultima Atualização
20/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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