STJ - 0702445-57.2023.8.07.0006

04/04/2025 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

04/04/2025 15:43

Transitado em Julgado em 04/04/2025

20/03/2025 18:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 236506/2025

20/03/2025 17:45

Protocolizada Petição 236506/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/03/2025

19/03/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2025 Petição Nº 929192/2024 - AgRg

18/03/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0929192 - AgRg no AREsp 2711258 - Publicação prevista para 19/03/2025

12/03/2025 13:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

11/03/2025 17:21

Conhecido o recurso de DARCIO LUIZ COSTA ELOI e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 929192/2024 - AgRg no AREsp 2711258

21/10/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

21/10/2024 15:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 929192/2024

21/10/2024 15:10

Protocolizada Petição 929192/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 21/10/2024

15/10/2024 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 910620/2024

15/10/2024 15:50

Protocolizada Petição 910620/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/10/2024

15/10/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2024

14/10/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/10/2024 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/10/2024

14/10/2024 15:20

Conheço do agravo de DARCIO LUIZ COSTA ELOI para negar provimento ao Recurso Especial

19/09/2024 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

19/09/2024 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/09/2024 10:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 823321/2024

19/09/2024 09:43

Protocolizada Petição 823321/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/09/2024

27/08/2024 17:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/08/2024 17:12

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/08/2024 16:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

27/08/2024 15:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/08/2024 15:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

07/08/2024 11:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/08/2024 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/08/2024 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS