11/03/2024 15:18

Arquivado Definitivamente
11/03/2024 14:09

Expedição de Certidão.
11/03/2024 14:09

Transitado em Julgado em 08/03/2024
08/03/2024 02:17

Decorrido prazo de JOSE LUIZ RODRIGUES DE SOUZA em 07/03/2024 23:59.
21/02/2024 02:17

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 20/02/2024 23:59.
15/02/2024 02:15

Publicado Ementa em 15/02/2024.
09/02/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL.

LOCALIZAÇÃO DE BENS.

ESGOTAMENTO DAS VIAS ORDINÁRIAS.

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP.

POSSIBILIDADE.

RECURSO PROVIDO. 1.

Em atenção ao princípio da cooperação ou colaboração, previsto no art. 6º do Código de Processo Civil, todos os sujeitos processuais, inclusive o magistrado, devem cooperar entre si na busca pela efetiva prestação jurisdicional. 2.

Diante do esgotamento das vias ordinárias para a localização de bens penhoráveis, reputa-se razoável a expedição de ofício à SUSEP, a fim de obter informações a respeito de planos de previdência privada da parte executada, tal medida atende aos princípios da cooperação ou colaboração, celeridade processual e satisfação do crédito. 3.

Agravo de Instrumento conhecido e provido.
07/02/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 18:20

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-01 (AGRAVANTE) e provido
06/02/2024 17:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/12/2023 16:24

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 16:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/11/2023 13:15

Recebidos os autos
27/11/2023 13:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
25/11/2023 02:16

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 24/11/2023 23:59.
23/11/2023 22:37

Juntada de Petição de contrarrazões
31/10/2023 02:19

Publicado Decisão em 31/10/2023.
31/10/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
27/10/2023 15:41

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 15:25

Recebidos os autos
27/10/2023 15:25

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/10/2023 14:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
26/10/2023 14:18

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
25/10/2023 14:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
25/10/2023 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
11/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ofício • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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