12/04/2024 17:01

Arquivado Definitivamente
09/04/2024 15:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
09/04/2024 15:41

Juntada de Certidão
03/04/2024 12:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
03/04/2024 12:57

Juntada de Certidão
03/04/2024 12:56

Transitado em Julgado em 02/04/2024
02/04/2024 04:45

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 04:45

Decorrido prazo de FABRICIO DORNAS CARATA em 01/04/2024 23:59.
13/03/2024 02:58

Publicado Sentença em 13/03/2024.
13/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

þIsto posto, EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 51 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 485, VI, do CPC.

Sem custas ou honorários, a teor do disposto no art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Publique-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
11/03/2024 13:09

Recebidos os autos
11/03/2024 13:09

Extinto o processo por ausência das condições da ação
06/03/2024 13:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
05/03/2024 19:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
27/02/2024 12:41

Recebidos os autos
27/02/2024 12:41

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 18:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
26/02/2024 18:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/02/2024 10:06

Juntada de Petição de petição interlocutória
19/02/2024 02:23

Publicado Despacho em 19/02/2024.
16/02/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Intime-se a parte Autora para se manifestar, breve e objetivamente, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a contestação de ID nº 182283409 e os documentos apresentados pela parte Ré.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
09/02/2024 15:13

Recebidos os autos
09/02/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
09/02/2024 14:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/01/2024 18:30

Juntada de Petição de contestação
18/12/2023 13:51

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/12/2023 13:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/12/2023 13:51

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/12/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/11/2023 11:26

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/10/2023 03:53

Decorrido prazo de FABRICIO DORNAS CARATA em 25/10/2023 23:59.
25/10/2023 03:08

Publicado Certidão em 25/10/2023.
24/10/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
23/10/2023 17:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/10/2023 13:06

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/10/2023 16:58

Recebidos os autos
20/10/2023 16:58

Determinada a emenda à inicial
20/10/2023 15:51

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/12/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/10/2023 15:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
20/10/2023 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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