18/03/2024 14:07

Baixa Definitiva
18/03/2024 14:07

Expedição de Certidão.
18/03/2024 14:01

Transitado em Julgado em 15/03/2024
16/03/2024 02:16

Decorrido prazo de DEIZE NAIARA DA SILVA em 15/03/2024 23:59.
23/02/2024 02:17

Decorrido prazo de DEIZE NAIARA DA SILVA em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 02:16

Publicado Certidão em 23/02/2024.
23/02/2024 02:16

Publicado Decisão em 23/02/2024.
22/02/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 02:16

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa NÚMERO DO PROCESSO: 0709226-20.2022.8.07.0010 CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: DEIZE NAIARA DA SILVA APELADO: BANCO VOTORANTIM S.A.

D E C I S Ã O BANCO VOTORANTIM S.A. apresentou petitório (ID 55849062), devidamente subscrito pelo seu causídico, Dr.

Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB/DF 44.215-A), no qual reconhece que o acordo, coligido ao caderno processual sob o ID 55391432, celebrado entre as partes, se encontra quitado, reiterando seu anseio de homologação do referido compromisso.

Assim, HOMOLOGO O ACORDO noticiado nos autos, para que surta seus legais e jurídicos efeitos e extingo o processo com julgamento de mérito, nos termos do artigo 487, III, alínea “b”, do Código de Processo Civil.

Retire-se o processo de pauta de julgamento.

Feitas as anotações necessárias, retornem os autos ao Juízo de origem.

Intimem-se.

Brasília-DF, data da assinatura eletrônica.

MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA Desembargador
20/02/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 17:58

Expedição de Certidão.
20/02/2024 17:53

Deliberado em Sessão - Retirado
20/02/2024 17:05

Recebidos os autos
20/02/2024 17:05

Homologada a Transação
19/02/2024 16:50

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Mário-Zam Belmiro
16/02/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 02:16

Publicado Despacho em 15/02/2024.
10/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa NÚMERO DO PROCESSO: 0709226-20.2022.8.07.0010 CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: DEIZE NAIARA DA SILVA APELADO: BANCO VOTORANTIM S.A.

D E S P A C H O BANCO VOTORANTIM S.A. apresentou proposta de acordo (ID 55391432), devidamente subscrita pela Dra.

Laiana Veras de Novais (OAB/DF 29.379-A), munida, conforme procuração de ID 51020470, de poderes para, nos presentes autos, transigir e assinar pactos em nome da autora, DEIZE NAIARA DA SILVA.

Consta do referido compromisso que “somente com o efetivo pagamento do boleto, o Banco Requerido dá irrestrita e irrevogável quitação em relação ao objeto da ação, bem como ao contrato firmado” (ID 55391432 – fl. 01).

Nesse sentido, afigura-se imprescindível à homologação almejada a exibição do comprovativo de pagamento do numerário discriminado no instrumento de ID 55391432.

Assim, intimem-se as partes para que colacionem aos autos o recibo de pagamento do montante integral delineado no impresso de 55391432.

Brasília-DF, data da assinatura eletrônica.

MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA Desembargador
08/02/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 13:29

Recebidos os autos
07/02/2024 13:29

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2024 03:48

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Mário-Zam Belmiro
31/01/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 18:26

Expedição de Certidão.
15/01/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 15:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/12/2023 19:27

Recebidos os autos
16/11/2023 18:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
15/11/2023 02:17

Decorrido prazo de DEIZE NAIARA DA SILVA em 14/11/2023 23:59.
07/11/2023 02:17

Publicado Ato Ordinatório em 07/11/2023.
06/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
30/10/2023 22:24

Recebidos os autos
30/10/2023 22:24

Juntada de ato ordinatório
12/09/2023 10:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
12/09/2023 07:43

Recebidos os autos
12/09/2023 07:43

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
05/09/2023 17:41

Recebidos os autos
05/09/2023 17:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
05/09/2023 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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