19/03/2024 15:59

Arquivado Definitivamente
19/03/2024 15:59

Expedição de Certidão.
15/03/2024 14:50

Transitado em Julgado em 19/02/2024
19/02/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 02:16

Publicado Decisão em 15/02/2024.
10/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 16:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0740878-51.2023.8.07.0000 AGRAVANTE: CONSTRUTORA CAIAPO LTDA AGRAVADO: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM DECISÃO Consoante ofício (id 55488920), o processo principal foi sentenciado.

Resta, portanto, prejudicado o recurso pela perda superveniente do objeto.

Posto isso, não conheço do agravo de instrumento.

Julgo prejudicado o agravo interno.

Intimem-se.

Dê-se baixa.

Brasília, 6 de fevereiro de 2024.

Desembargador FERNANDO HABIBE RELATOR
08/02/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 19:26

Recebidos os autos
06/02/2024 19:26

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de CONSTRUTORA CAIAPO LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-43 (AGRAVANTE)
02/02/2024 18:03

Recebidos os autos
02/02/2024 18:03

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
26/01/2024 08:07

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 25/01/2024 23:59.
22/11/2023 18:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
22/11/2023 18:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/11/2023 08:21

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 02:33

Publicado Decisão em 20/11/2023.
20/11/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
16/11/2023 15:08

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 14:36

Recebidos os autos
13/11/2023 14:36

Outras Decisões
08/11/2023 08:47

Juntada de Petição de contrarrazões
07/11/2023 18:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
07/11/2023 18:16

Juntada de Petição de agravo interno
07/11/2023 16:06

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 16:05

Expedição de Ofício.
07/11/2023 08:46

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 16:13

Recebidos os autos
31/10/2023 16:13

Não Concedida a Medida Liminar
02/10/2023 12:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
02/10/2023 11:25

Juntada de Petição de petição interlocutória
29/09/2023 19:04

Recebidos os autos
29/09/2023 19:04

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 16:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
25/09/2023 16:09

Recebidos os autos
25/09/2023 16:09

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
25/09/2023 15:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
25/09/2023 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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