23/05/2025 11:23

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 11:22

Juntada de Certidão
19/05/2025 10:43

Expedição de Certidão.
19/05/2025 02:42

Publicado Certidão em 19/05/2025.
17/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 12:38

Expedição de Certidão.
15/05/2025 12:37

Expedição de Certidão.
15/05/2025 09:39

Transitado em Julgado em 06/05/2025
06/05/2025 03:21

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 03:21

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO PEREIRA DO AMARAL em 05/05/2025 23:59.
11/04/2025 17:07

Juntada de comunicação
11/04/2025 02:36

Publicado Sentença em 11/04/2025.
11/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
10/04/2025 16:09

Juntada de comunicação
08/04/2025 17:31

Recebidos os autos
08/04/2025 17:31

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
28/03/2025 11:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
27/03/2025 16:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
26/03/2025 10:13

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 02:45

Publicado Despacho em 25/03/2025.
25/03/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 13:40

Recebidos os autos
21/03/2025 13:40

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 10:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
10/03/2025 09:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
08/03/2025 02:40

Decorrido prazo de BANCO CENTRAL DO BRASIL em 07/03/2025 23:59.
26/02/2025 10:12

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 16:42

Juntada de comunicação
24/02/2025 16:39

Juntada de comunicação
24/02/2025 16:37

Juntada de comunicação
21/02/2025 12:39

Juntada de comunicação
21/02/2025 12:33

Juntada de comunicação
20/02/2025 09:36

Juntada de Petição de resposta ao ofício
19/02/2025 18:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
19/02/2025 17:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
19/02/2025 17:53

Juntada de comunicação
19/02/2025 16:59

Juntada de comunicação
19/02/2025 15:58

Juntada de comunicação
19/02/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 14:35

Juntada de comunicação
14/02/2025 11:26

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
13/02/2025 16:06

Juntada de Petição de resposta ao ofício
13/02/2025 13:31

Juntada de comunicação
13/02/2025 13:30

Juntada de comunicação
13/02/2025 13:26

Juntada de comunicação
12/02/2025 17:45

Juntada de comunicação
11/02/2025 15:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2025 17:52

Expedição de Mandado.
30/01/2025 02:39

Publicado Decisão em 30/01/2025.
30/01/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 12:59

Recebidos os autos
28/01/2025 12:59

Outras decisões
27/01/2025 12:02

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:38

Publicado Decisão em 23/01/2025.
23/01/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 11:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
21/01/2025 00:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
20/01/2025 09:46

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
16/01/2025 12:06

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
16/01/2025 06:52

Recebidos os autos
16/01/2025 06:52

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/12/2024 19:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
12/12/2024 06:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
09/12/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 02:24

Publicado Decisão em 05/12/2024.
05/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 12:20

Recebidos os autos
03/12/2024 12:20

Indeferido o pedido de MARCO ANTONIO PEREIRA DO AMARAL - CPF: *40.***.*59-04 (EXEQUENTE)
29/11/2024 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
26/11/2024 15:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
18/11/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 02:23

Publicado Certidão em 11/11/2024.
09/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 14:43

Expedição de Certidão.
01/11/2024 09:34

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
30/10/2024 07:55

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
23/10/2024 13:50

Recebidos os autos
23/10/2024 13:50

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/10/2024 09:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
08/10/2024 16:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
01/10/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 30/09/2024.
27/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
25/09/2024 17:15

Recebidos os autos
25/09/2024 17:15

Indeferido o pedido de MARCO ANTONIO PEREIRA DO AMARAL - CPF: *40.***.*59-04 (EXEQUENTE)
16/09/2024 11:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
12/09/2024 15:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
12/09/2024 09:22

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 02:30

Publicado Despacho em 09/09/2024.
07/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0759249-15.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCO ANTONIO PEREIRA DO AMARAL EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

DESPACHO Para apreciação do pedido de ID 208277319 intime-se a parte exequente para qualificar o terceiro indicado sob ID 208277319 que detém de créditos devidos à parte executada, bem como o endereço do suposto imóvel locado e/ou o respectivo contrato de locação celebrado com a parte executada, no prazo de 5 (cinco) dias. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
05/09/2024 15:52

Recebidos os autos
05/09/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 09:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
22/08/2024 01:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
21/08/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 02:39

Publicado Decisão em 20/08/2024.
20/08/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0759249-15.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCO ANTONIO PEREIRA DO AMARAL EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte exequente requer a penhora do faturamento da empresa devedora e, de acordo com o art. 866, § 2º do CPC, para realizar a penhora de faturamento seria necessário nomear um administrador, função normalmente exercida por um perito, mediante adiantamento de honorários periciais.

Logo, o próprio procedimento vai de encontro ao estatuído pela Lei dos Juizados Especiais (causa de menor complexidade), de acordo com o art. 3°, da Lei 9.099/95, sendo incompatível, portanto, com o respectivo sistema que preza pela simplicidade e celeridade.

Nesses termos, indefiro o pedido de penhora de faturamento.

Assim, intime-se a parte exequente para indicar objetivamente bens da parte executada passíveis de penhora ou requerer o que for do seu interesse, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito, mediante a expedição de certidão de crédito respectiva. *documento datado e assinado eletronicamente pelo magistrado.
16/08/2024 15:08

Recebidos os autos
16/08/2024 15:08

Indeferido o pedido de MARCO ANTONIO PEREIRA DO AMARAL - CPF: *40.***.*59-04 (EXEQUENTE)
02/08/2024 10:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
30/07/2024 16:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
30/07/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 01:35

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO PEREIRA DO AMARAL em 22/07/2024 23:59.
15/07/2024 02:51

Publicado Decisão em 15/07/2024.
15/07/2024 02:51

Publicado Decisão em 15/07/2024.
12/07/2024 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0759249-15.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCO ANTONIO PEREIRA DO AMARAL EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido de ID 200751703 para penhorar ativos financeiros da executada perante as securitizadoras de crédito indicadas, pois os créditos adquiridos pelas securitizadoras, mediante cessão onerosa, não pertencem mais à executada, mas sim à securitizadora que é parte estranha à lide.

Assim, intime-se a parte exequente para indicar objetivamente bens da parte executada passíveis de penhora ou requerer o que for do seu interesse, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito, mediante a expedição de certidão de crédito respectiva. *documento datado e assinado eletronicamente pelo magistrado.
10/07/2024 17:32

Recebidos os autos
10/07/2024 17:32

Indeferido o pedido de MARCO ANTONIO PEREIRA DO AMARAL - CPF: *40.***.*59-04 (EXEQUENTE)
27/06/2024 08:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
25/06/2024 13:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
18/06/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 04:12

Publicado Intimação em 12/06/2024.
14/06/2024 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
10/06/2024 16:39

Recebidos os autos
10/06/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 02:44

Publicado Decisão em 24/05/2024.
23/05/2024 11:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
23/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
21/05/2024 17:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
20/05/2024 09:39

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
15/05/2024 18:19

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
15/05/2024 15:15

Recebidos os autos
15/05/2024 15:15

Determinado o bloqueio/penhora on line
02/05/2024 08:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
27/04/2024 08:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
26/04/2024 04:15

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 24/04/2024 23:59.
03/04/2024 02:54

Publicado Decisão em 03/04/2024.
03/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0759249-15.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCO ANTONIO PEREIRA DO AMARAL EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retifiquei a classe processual para Cumprimento de Sentença e o valor da causa para R$ 33.387,04.

Cuida-se de cumprimento de sentença movido por MARCO ANTONIO PEREIRA DO AMARAL em face de HURB TECHNOLOGIES S.A., partes qualificadas nos autos.

Recebo o pleito quanto ao crédito indicado no importe de R$ 33.387,04, eis que a multa do art. 523, §1º do CPC ainda não é devida, pois não houve a intimação da parte executada para cumprimento voluntário da obrigação de pagar fixada.

Intime-se a parte executada, por publicação, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, pagar o valor de R$ 33.387,04, valor que deve ser atualizado até a data do efetivo depósito.

Em caso de pagamento voluntário, intime-se a parte exequente a dizer se o débito foi satisfeito e a indicar conta de sua titularidade para a transferência respectiva ou confirmar a habilitação da chave PIX/CPF.

Na hipótese de o devedor não efetuar o pagamento no prazo estabelecido, é que o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), na forma do art. 523, §1º, do CPC c/c art. 52, inciso III da Lei nº 9.099/95.

Transcorrido o prazo, e não havendo pagamento, retornem os autos conclusos para consulta aos sistemas disponíveis a este juízo para localização de bens da parte executada passíveis de penhora (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e Penhora Online, nessa última hipótese, somente se o exequente for beneficiário da gratuidade de justiça).

Informo que os atos cooperativos do juízo encerram-se com as medidas acima, que alcançam os bens mencionados nos incisos I, II, III, IV, V, IX e XII do art. 835 do CPC.

Não sendo localizados bens passíveis de penhora, caberá ao(à) exequente indicar objetivamente as medidas que entender necessárias para a satisfação de seu crédito, sob pena de extinção.

Confiro a esta decisão força de ofício e de mandado de intimação. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
01/04/2024 13:16

Recebidos os autos
01/04/2024 13:16

Outras decisões
26/03/2024 19:56

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/03/2024 08:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
20/03/2024 08:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
16/03/2024 04:05

Processo Desarquivado
15/03/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 15:13

Arquivado Definitivamente
08/03/2024 15:12

Transitado em Julgado em 04/03/2024
05/03/2024 05:20

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO PEREIRA DO AMARAL em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 05:20

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 04/03/2024 23:59.
19/02/2024 02:21

Publicado Sentença em 19/02/2024.
17/02/2024 04:06

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 04:05

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO PEREIRA DO AMARAL em 16/02/2024 23:59.
16/02/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos deduzidos para em face da rescisão dos contratos referentes aos pedidos/contratos n.º 9248140, 9368919, 9371386, 10182220, 9744966 e 9672149 por força da desistência manifestada pela parte autora, CONDENAR a ré a restituir à parte autora o valor de R$ 32.732,40 (já aplicada a multa contratual pertinente), atualizado monetariamente pelo INPC desde o desembolso (assim considerado a data de cada contrato) e acrescida de juros de mora de 1% ao mês desde a citação.

Julgo improcedentes os pedidos de redução da multa contratual e de reparação por danos morais.
09/02/2024 13:14

Recebidos os autos
09/02/2024 13:14

Julgado procedente em parte do pedido
02/02/2024 17:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
31/01/2024 17:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
30/01/2024 03:12

Publicado Decisão em 30/01/2024.
30/01/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
26/01/2024 13:58

Recebidos os autos
26/01/2024 13:58

Indeferido o pedido de HURB TECHNOLOGIES S.A. - CNPJ: 12.***.***/0001-24 (REQUERIDO)
26/01/2024 09:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
25/01/2024 11:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
25/01/2024 03:50

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 24/01/2024 23:59.
13/12/2023 13:24

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/12/2023 13:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
13/12/2023 13:24

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/12/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/12/2023 18:13

Juntada de Petição de contestação
12/11/2023 01:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/10/2023 14:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/10/2023 17:15

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/12/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/10/2023 17:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
17/10/2023 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

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