02/09/2024 17:25

Arquivado Definitivamente
02/09/2024 17:24

Juntada de Certidão
02/09/2024 16:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2024 16:48

Juntada de Certidão
02/09/2024 16:25

Juntada de Certidão
02/09/2024 16:24

Cancelada a movimentação processual
02/09/2024 16:24

Desentranhado o documento
02/09/2024 13:29

Expedição de Carta.
29/08/2024 06:22

Transitado em Julgado em 19/08/2024
26/08/2024 16:50

Recebidos os autos
26/08/2024 16:50

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
21/08/2024 08:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
20/08/2024 19:35

Recebidos os autos
15/05/2024 17:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/05/2024 19:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2024 19:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2024 14:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 13:34

Recebidos os autos
09/05/2024 13:34

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 10:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
08/05/2024 19:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2024 12:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 16:53

Recebidos os autos
02/05/2024 16:53

Julgado procedente o pedido
30/04/2024 21:34

Juntada de Certidão
29/04/2024 08:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
26/04/2024 22:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2024 04:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 03:25

Publicado Certidão em 23/04/2024.
23/04/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSSB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião Número do processo: 0700327-90.2023.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA CASTRO CERTIDÃO À defesa para alegações finais.

São Sebastião, DF, Sexta-feira, 19 de Abril de 2024, 15:42:26.

MARCELA ABRAHAO Diretora de Secretaria
19/04/2024 15:43

Expedição de Certidão.
19/04/2024 14:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2024 14:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/04/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 13:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/04/2024 15:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
14/04/2024 18:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2024 17:03

Juntada de Certidão
12/04/2024 16:48

Juntada de Certidão
12/04/2024 03:09

Publicado Despacho em 12/04/2024.
12/04/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 19:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2024 19:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 14:56

Recebidos os autos
10/04/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 13:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
10/04/2024 03:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/04/2024 23:59.
09/04/2024 04:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 04:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 04:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 04:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2024 23:59.
08/04/2024 20:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2024 19:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
06/04/2024 09:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/04/2024 08:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/04/2024 08:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/04/2024 18:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2024 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2024 18:15

Mandado devolvido dependência
02/04/2024 04:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2024 23:59.
01/04/2024 18:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2024 10:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2024 08:38

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 08:30

Juntada de Certidão
25/03/2024 07:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/03/2024 02:41

Publicado Certidão em 25/03/2024.
23/03/2024 14:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSSB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião Número do processo: 0700327-90.2023.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA CASTRO CERTIDÃO Certifico e dou fé que deixei de expedir mandado de intimação para que as testemunhas ANDRE CUNHA DE SOUZA e E.

S.

D.

J. compareçam na audiência designada por não ter encontrado endereço válido nos autos.

Abro vista ao MP e à defesa para que indiquem a localização das referidas testemunhas para a devida expedição dos mandados.

São Sebastião, DF, Quinta-feira, 21 de Março de 2024, 09:26:39.

RITA CABRAL GIANOTTI Servidor Geral
21/03/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 09:31

Juntada de Certidão
28/02/2024 04:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/02/2024 23:59.
21/02/2024 03:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/02/2024 23:59.
15/02/2024 02:42

Publicado Certidão em 15/02/2024.
10/02/2024 09:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/02/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSSB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião Número do processo: 0700327-90.2023.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA CASTRO CERTIDÃO Em atenção ao despecho ID 180632412, certifico que o acusado responde a outro processo, qual seja, 0702679-89.2021.8.07.0012, e a audiência foi designada em conjunto com o presente feito para o dia 15/04/2024 às 15h30.

Considerando que se trata de audiência em conjunto e a quantidade de testemunhas arroladas em ambos os processos, certifico, que não há disponibilidade de pauta para a antecipação da audiência de instrução e julgamento já designada nos autos.

São Sebastião, DF, Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2024, 14:32:19.

MARIA CECILIA MAIA CABRAL Servidor Geral
08/02/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 14:36

Juntada de Certidão
06/12/2023 11:17

Recebidos os autos
06/12/2023 11:17

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 12:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
05/12/2023 11:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/11/2023 14:36

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 14:36

Expedição de Certidão.
24/11/2023 14:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/11/2023 09:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/11/2023 02:50

Publicado Certidão em 09/11/2023.
09/11/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 16:06

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 16:06

Expedição de Certidão.
07/11/2023 16:05

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/04/2024 15:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
27/09/2023 01:49

Juntada de Certidão
23/06/2023 08:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/06/2023 08:57

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 08:54

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/12/2023 13:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
21/06/2023 01:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/06/2023 23:59.
15/06/2023 00:12

Publicado Certidão em 15/06/2023.
14/06/2023 15:36

Recebidos os autos
14/06/2023 15:36

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
13/06/2023 16:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
13/06/2023 15:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2023 18:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 14:44

Expedição de Certidão.
12/06/2023 14:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/07/2024 16:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
04/05/2023 11:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2023 00:26

Publicado Decisão em 03/05/2023.
02/05/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
28/04/2023 18:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/04/2023 18:25

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 19:39

Recebidos os autos
26/04/2023 19:39

Decisão Interlocutória de Mérito
26/04/2023 15:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
25/04/2023 17:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2023 17:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2023 14:38

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 14:37

Juntada de Certidão
25/04/2023 01:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/04/2023 23:59.
24/04/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 15:55

Expedição de Certidão.
20/04/2023 21:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/04/2023 18:22

Recebidos os autos
20/04/2023 18:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/04/2023 16:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
20/04/2023 14:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/04/2023 14:13

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 14:12

Juntada de Certidão
05/04/2023 13:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/03/2023 08:44

Expedição de Mandado.
15/02/2023 16:07

Juntada de Certidão
15/02/2023 15:53

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
15/02/2023 15:41

Juntada de Certidão
15/02/2023 13:30

Recebidos os autos
15/02/2023 13:30

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
13/02/2023 12:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
11/02/2023 10:40

Expedição de Outros documentos.
11/02/2023 10:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/02/2023 10:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2023 11:53

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
24/01/2023 11:53

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 11:53

Expedição de Certidão.
17/01/2023 19:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2023

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Sentença • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

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