26/06/2024 18:17

Arquivado Definitivamente
26/06/2024 18:16

Juntada de Certidão
12/06/2024 16:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
12/06/2024 16:34

Juntada de Certidão
08/06/2024 00:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/06/2024 00:04

Transitado em Julgado em 05/06/2024
06/06/2024 10:48

Expedição de Certidão.
05/06/2024 13:10

Juntada de Certidão
05/06/2024 13:10

Juntada de Alvará de levantamento
27/05/2024 16:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
27/05/2024 16:32

Juntada de Certidão
22/05/2024 14:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
17/05/2024 02:55

Publicado Sentença em 17/05/2024.
17/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
16/05/2024 09:49

Recebidos os autos
16/05/2024 09:49

Outras decisões
15/05/2024 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
15/05/2024 17:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/05/2024 17:48

Expedição de Certidão.
15/05/2024 13:12

Recebidos os autos
15/05/2024 13:12

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
15/05/2024 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
15/05/2024 12:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/05/2024 03:48

Decorrido prazo de DEIVID CORDEIRO RODRIGUES em 10/05/2024 23:59.
03/05/2024 16:45

Expedição de Certidão.
25/04/2024 22:19

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 02:47

Publicado Certidão em 18/04/2024.
18/04/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
10/04/2024 18:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
10/04/2024 18:37

Juntada de Certidão
07/03/2024 11:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/02/2024 21:36

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 02:21

Publicado Decisão em 19/02/2024.
16/02/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0767129-92.2022.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: PEDRO SOUSA BATISTA JUNIOR EXECUTADO: DEIVID CORDEIRO RODRIGUES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc. 1.

Intime-se o Exequente para juntar planilha atualizada do débito, deduzindo-se a quantia penhorada (ID nº 180440976). 2.

Após, promova-se a consulta de valores junto ao sistema SISBAJUD, na modalidade Teimosinha, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para eventual bloqueio de ativos financeiros. 3.

Caso o bloqueio de valores seja frutífero, intime-se a parte executada para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias (artigo 854, §3º do CPC).

Havendo impugnação, abra-se vista à parte exequente, pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Após, façam autos conclusos para decisão. 4.

Transcorrido o prazo sem manifestação da parte executada, converto a constrição em pagamento e determino a transferência do valor bloqueado para conta judicial vinculada ao processo. 5.

Após, intime-se a parte Exequente para que, no prazo de 2 dias, informe se o valor foi suficiente para quitar o débito, bem como para que forneça os dados bancários, inclusive PIX (CPF/CNPJ), para realização de transferência mediante a expedição de alvará eletrônico.

Advirta-se a parte credora que caso não forneça os dados bancários, será expedido alvará na modalidade saque na agência, ficando sob sua responsabilidade consultar a disponibilidade do documento nos autos, bem como sua retirada (por impressão), independente de outras intimações. 6.

Com a informação, e caso não haja penhora no rosto dos presentes autos, expeça-se o alvará. 7.

Caso o valor penhorado não seja suficiente para quitar o débito, intime-se o Exequente para que indique bens passíveis de constrição e o local onde possam ser encontrados, desde que no Distrito Federal, no prazo de 02 (dois) dias, sob pena de extinção do feito, ante a falta de bens penhoráveis, nos termos do artigo 53, § 4º, da Lei n. 9.099/1995. 8.

Transcorrido o prazo de que trata o item 7 da presente decisão ou havendo notícia de quitação integral da obrigação perseguida, façam os autos conclusos. 10.

Por fim, autorizo o cumprimento das diligências de intimação e penhora, nos moldes do disposto no art. 282, § 2º, do Código de Processo Civil/2015, com observância do disposto no art. 5º, inciso XI, da Constituição da República.

BRASÍLIA, DF, 8 de fevereiro de 2024 17:33:35.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
09/02/2024 09:04

Recebidos os autos
09/02/2024 09:04

Outras decisões
07/02/2024 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
07/02/2024 18:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/02/2024 17:45

Juntada de Certidão
05/02/2024 17:45

Juntada de Alvará de levantamento
02/02/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 02:54

Publicado Despacho em 02/02/2024.
02/02/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
31/01/2024 09:21

Recebidos os autos
31/01/2024 09:21

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
26/01/2024 18:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/01/2024 18:40

Expedição de Certidão.
24/01/2024 15:26

Recebidos os autos
24/01/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
22/01/2024 12:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/01/2024 12:21

Juntada de comunicações
15/12/2023 14:13

Expedição de Certidão.
15/12/2023 14:12

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 13:35

Expedição de Ofício.
12/12/2023 16:04

Recebidos os autos
12/12/2023 16:04

Outras decisões
12/12/2023 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
09/12/2023 12:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/12/2023 20:18

Recebidos os autos
04/12/2023 20:18

Outras decisões
01/12/2023 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
27/11/2023 16:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/11/2023 12:40

Juntada de Certidão
13/11/2023 14:58

Recebidos os autos
13/11/2023 14:58

Expedido alvará de levantamento
08/11/2023 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
08/11/2023 14:48

Juntada de Certidão
07/11/2023 12:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
31/10/2023 13:57

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 02:41

Publicado Decisão em 24/10/2023.
23/10/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
17/10/2023 12:54

Recebidos os autos
17/10/2023 12:54

Outras decisões
17/10/2023 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
17/10/2023 12:39

Juntada de Certidão
09/10/2023 13:18

Juntada de Petição de certidão de juntada
26/09/2023 17:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/09/2023 16:10

Recebidos os autos
26/09/2023 16:10

Outras decisões
26/09/2023 11:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
12/09/2023 16:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
30/06/2023 14:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2023 13:02

Expedição de Mandado.
07/06/2023 15:54

Recebidos os autos
07/06/2023 15:54

Juntada de Certidão
25/05/2023 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
20/05/2023 07:22

Juntada de ficha de inspeção judicial
02/05/2023 20:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
02/05/2023 14:22

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 19:39

Expedição de Certidão.
26/04/2023 01:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/03/2023 10:43

Expedição de Mandado.
23/03/2023 18:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
23/03/2023 17:51

Juntada de Certidão
21/03/2023 16:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
17/03/2023 21:47

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 21:30

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 00:28

Publicado Certidão em 10/03/2023.
10/03/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
08/03/2023 10:15

Expedição de Certidão.
07/03/2023 14:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/01/2023 18:21

Expedição de Mandado.
17/01/2023 18:18

Juntada de Certidão
10/01/2023 12:36

Recebidos os autos
10/01/2023 12:36

Decisão interlocutória - recebido
30/12/2022 11:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
19/12/2022 18:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2022

Ultima Atualização
26/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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