24/06/2024 17:07

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
24/06/2024 17:06

Juntada de Certidão
23/06/2024 12:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
23/06/2024 12:25

Juntada de Certidão
19/06/2024 10:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
19/06/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/06/2024 23:59.
14/06/2024 13:03

Publicado Intimação em 13/06/2024.
14/06/2024 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
10/06/2024 17:21

Recebidos os autos
10/06/2024 17:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/06/2024 17:21

Recebidos os autos
10/06/2024 17:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/06/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 15:53

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
10/06/2024 15:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
10/06/2024 15:43

Recebidos os autos
10/06/2024 15:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
07/06/2024 21:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 16:01

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
03/06/2024 16:01

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
31/05/2024 22:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2024 02:16

Publicado Decisão em 15/05/2024.
15/05/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
14/05/2024 17:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 18:24

Recebidos os autos
10/05/2024 18:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/05/2024 18:24

Recebidos os autos
10/05/2024 18:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/05/2024 18:24

Recurso Especial não admitido
09/05/2024 11:22

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/05/2024 11:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
09/05/2024 10:02

Recebidos os autos
09/05/2024 10:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
08/05/2024 19:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 13:32

Juntada de Certidão
23/04/2024 13:26

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
22/04/2024 22:03

Recebidos os autos
22/04/2024 22:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/04/2024 19:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/02/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/02/2024 23:59.
19/02/2024 02:16

Publicado Decisão em 19/02/2024.
16/02/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
13/02/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 19:03

Recebidos os autos
09/02/2024 19:03

Deferido o pedido de
09/02/2024 18:58

Cancelada a movimentação processual
09/02/2024 18:58

Desentranhado o documento
09/02/2024 18:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
09/02/2024 18:08

Recebidos os autos
08/02/2024 16:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
08/02/2024 15:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/02/2024 23:59.
25/01/2024 13:42

Publicado Ementa em 22/01/2024.
19/12/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 16:16

Expedição de Ofício.
18/12/2023 13:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/12/2023 18:05

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 14:01

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
15/12/2023 14:01

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
15/12/2023 13:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/11/2023 14:51

Expedição de Certidão.
16/11/2023 17:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/11/2023 16:48

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 16:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/11/2023 16:31

Recebidos os autos
03/11/2023 13:05

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
03/11/2023 13:05

Juntada de Certidão
31/10/2023 18:13

Recebidos os autos
27/10/2023 12:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
26/10/2023 20:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/10/2023 12:22

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 12:22

Expedição de Certidão.
26/10/2023 09:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 13:42

Expedição de Certidão.
18/10/2023 10:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2023 10:29

Publicado Certidão em 10/10/2023.
10/10/2023 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
06/10/2023 13:37

Expedição de Certidão.
06/10/2023 13:28

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
04/10/2023 20:56

Recebidos os autos
04/10/2023 20:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
04/10/2023 20:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
11/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Anexo • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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