21/02/2024 15:16

Arquivado Definitivamente
21/02/2024 15:15

Expedição de Certidão.
16/02/2024 03:01

Publicado Sentença em 16/02/2024.
15/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
15/02/2024 02:44

Publicado Certidão em 15/02/2024.
10/02/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

3º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0762357-52.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCOS PAULO CABALLERO VICTORIO REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, em consulta ao sistema BankJus, NÃO CONSTAM VALORES disponíveis nas contas judiciais do processo.

Certifico ainda que NÃO HÁ custas, despesas processuais e honorários sucumbenciais pendentes de pagamento.

Remeto os presentes autos ao gabinete para análise dos seguintes itens necessários para cumprimento da ordem de arquivamento: 1) Há recomendação de SELO HISTÓRICO (fundamentado pelo Magistrado)? 2) Há ação que constitua: Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral? 3) (...) 4) (...) 5) NÃO há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD, dentre outros)? 6) NÃO há precatórios ou RPV pendente de sentença extintiva OU não se aplica a este processo? 7) NÃO há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos OU não se aplica a este processo? 8) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados, no caso de recurso/agravo/incidentes processuais autuados em apartado OU não se aplica a este processo? BRASÍLIA, DF, 30 de janeiro de 2024 17:05:06.
08/02/2024 18:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
08/02/2024 18:03

Juntada de Certidão
08/02/2024 15:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
08/02/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 15:47

Expedição de Certidão.
30/01/2024 13:25

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
30/01/2024 13:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
30/01/2024 13:25

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/01/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/01/2024 09:10

Recebidos os autos
30/01/2024 09:10

Homologada a Transação
29/01/2024 19:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
24/11/2023 14:58

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 18:01

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 17:14

Recebidos os autos
31/10/2023 16:15

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/01/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/10/2023 16:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
31/10/2023 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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