28/06/2024 14:32

Arquivado Provisoramente
28/06/2024 14:32

Juntada de Certidão
21/05/2024 18:00

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
21/05/2024 18:00

Juntada de Petição de ofício de requisição
16/03/2024 04:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/03/2024 23:59.
08/03/2024 19:23

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/03/2024 14:46

Recebidos os autos
08/03/2024 14:46

Outras decisões
02/03/2024 03:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/03/2024 23:59.
20/02/2024 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
20/02/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 02:37

Publicado Certidão em 19/02/2024.
16/02/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0744375-25.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARLI GUEDES DA COSTA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na ocasião, caso a parte exequente opte por renunciar ao crédito excedente a 10 (dez) salários-mínimos, a fim de que seja expedida Requisição de Pequeno Valor - RPV, deverá juntar aos autos "Termo de Renúncia" devidamente assinado ou procuração com poderes especiais, contendo expressamente cláusula específica para renunciar ao crédito excedente.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

FABRICIO CAVALCANTE FONSECA Servidor Geral
15/02/2024 14:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
14/02/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
14/02/2024 18:41

Juntada de Certidão
14/02/2024 18:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/02/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 18:25

Expedição de Ofício.
16/01/2024 16:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
29/12/2023 18:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/12/2023 18:59

Transitado em Julgado em 19/12/2023
19/12/2023 04:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 04:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2023 23:59.
13/12/2023 03:58

Decorrido prazo de MARLI GUEDES DA COSTA em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 03:58

Decorrido prazo de MARLI GUEDES DA COSTA em 12/12/2023 23:59.
27/11/2023 02:30

Publicado Sentença em 27/11/2023.
27/11/2023 02:30

Publicado Sentença em 27/11/2023.
24/11/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
24/11/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
22/11/2023 17:45

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 17:44

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 14:31

Recebidos os autos
22/11/2023 14:31

Julgado procedente o pedido
09/11/2023 08:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
07/11/2023 16:17

Juntada de Petição de réplica
17/10/2023 03:17

Publicado Certidão em 17/10/2023.
17/10/2023 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
06/10/2023 10:29

Juntada de Petição de contestação
21/08/2023 17:20

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 18:03

Recebidos os autos
18/08/2023 18:03

Outras decisões
09/08/2023 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
09/08/2023 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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