TJDFT - 0759077-10.2022.8.07.0016

08/02/2024 11:55

Baixa Definitiva

08/02/2024 11:54

Expedição de Certidão.

08/02/2024 11:54

Transitado em Julgado em 08/02/2024

08/02/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/02/2024 23:59.

16/12/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

14/12/2023 14:20

Juntada de Petição de petição

13/12/2023 19:21

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023 18:41

Decisão Interlocutória de Mérito

12/12/2023 12:46

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Primeira Turma Recursal

12/12/2023 11:47

Recebidos os autos

12/12/2023 11:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

12/12/2023 11:47

Classe Processual alterada de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)

12/12/2023 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/12/2023 23:59.

16/11/2023 17:53

Juntada de Petição de petição

10/11/2023 02:18

Publicado Ementa em 10/11/2023.

10/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

08/11/2023 16:39

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023 16:25

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido

16/10/2023 12:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/09/2023 18:33

Juntada de Petição de petição

25/09/2023 13:14

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023 13:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/09/2023 15:48

Recebidos os autos

09/09/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023

08/09/2023 10:14

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) Presidência da Primeira Turma Recursal

08/09/2023 10:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência da Primeira Turma Recursal

06/09/2023 14:17

Recebidos os autos

06/09/2023 14:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

05/09/2023 20:49

Juntada de Petição de contrarrazões

05/09/2023 20:37

Juntada de Petição de contrarrazões

05/09/2023 18:21

Juntada de ato ordinatório

05/09/2023 18:21

Classe Processual alterada de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)

05/09/2023 15:47

Juntada de Petição de petição

05/09/2023 15:42

Juntada de Petição de agravo interno

23/08/2023 00:06

Publicado Decisão em 23/08/2023.

23/08/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

21/08/2023 11:56

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023 18:05

Negativa de Seguimento

17/08/2023 07:31

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Primeira Turma Recursal

14/08/2023 16:11

Recebidos os autos

14/08/2023 16:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

14/08/2023 16:06

Recebidos os autos

14/08/2023 15:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

14/08/2023 14:26

Juntada de Petição de contrarrazões

04/08/2023 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 04/08/2023.

04/08/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

02/08/2023 15:47

Expedição de Ato Ordinatório.

02/08/2023 15:45

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)

02/08/2023 09:42

Juntada de Petição de petição

27/07/2023 17:35

Juntada de Petição de petição

27/07/2023 00:05

Publicado Ementa em 27/07/2023.

26/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

24/07/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023 14:28

Recebidos os autos

21/07/2023 15:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/07/2023 14:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/07/2023 15:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/06/2023 13:42

Recebidos os autos

19/06/2023 12:57

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

16/06/2023 12:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

15/06/2023 21:45

Juntada de Petição de petição

15/06/2023 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 15/06/2023.

15/06/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

13/06/2023 14:19

Expedição de Ato Ordinatório.

13/06/2023 14:17

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

13/06/2023 08:12

Juntada de Petição de petição

02/06/2023 14:38

Juntada de Petição de petição

31/05/2023 00:06

Publicado Ementa em 31/05/2023.

31/05/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

29/05/2023 13:05

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023 13:05

Recebidos os autos

26/05/2023 16:33

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (RECORRENTE) e não-provido

26/05/2023 15:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/05/2023 19:44

Juntada de Petição de petição

08/05/2023 14:38

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023 14:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/04/2023 17:18

Recebidos os autos

26/04/2023 14:24

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

24/04/2023 12:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

24/04/2023 12:27

Juntada de Certidão

20/04/2023 18:40

Recebidos os autos

20/04/2023 18:40

Distribuído por sorteio