30/04/2024 16:12

Arquivado Definitivamente
30/04/2024 16:12

Juntada de Certidão
23/04/2024 22:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
23/04/2024 22:53

Juntada de Certidão
12/04/2024 14:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/04/2024 14:10

Juntada de Certidão
12/04/2024 14:10

Transitado em Julgado em 02/04/2024
02/04/2024 04:46

Decorrido prazo de LAILA DE MIRANDA CHAVES OLIVEIRA em 01/04/2024 23:59.
26/03/2024 04:11

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 25/03/2024 23:59.
13/03/2024 02:53

Publicado Sentença em 13/03/2024.
13/03/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

þDiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido.

Resolvo o mérito da demanda, consoante o disposto no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil vigente.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme disposto no artigo 55, caput da Lei n.° 9.099/95.

Publique-se.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa.

Arquivem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
11/03/2024 09:15

Recebidos os autos
11/03/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 09:15

Julgado improcedente o pedido
22/02/2024 15:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
22/02/2024 15:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
21/02/2024 03:38

Decorrido prazo de LAILA DE MIRANDA CHAVES OLIVEIRA em 20/02/2024 23:59.
15/02/2024 02:36

Publicado Despacho em 15/02/2024.
10/02/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

ÞVistos etc.

Intime-se a parte Autora para se manifestar, breve e objetivamente, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a contestação e os documentos apresentados pela parte Ré Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
02/02/2024 13:15

Recebidos os autos
02/02/2024 13:15

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 09:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
01/02/2024 18:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
31/01/2024 04:03

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 30/01/2024 23:59.
18/12/2023 19:24

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/12/2023 19:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/12/2023 19:24

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/12/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/12/2023 09:04

Juntada de Petição de contestação
20/10/2023 18:12

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 16:46

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/12/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/10/2023 16:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
20/10/2023 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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