07/05/2024 04:11

Decorrido prazo de JOSE ADEMIR RABELO em 06/05/2024 23:59.
12/04/2024 02:56

Publicado Decisão em 12/04/2024.
12/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 09:26

Recebidos os autos
10/04/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 09:26

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1290
10/04/2024 05:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
10/04/2024 03:17

Decorrido prazo de JOSE ADEMIR RABELO em 09/04/2024 23:59.
01/04/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 02:48

Publicado Decisão em 14/03/2024.
14/03/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 04:01

Decorrido prazo de JOSE ADEMIR RABELO em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0700355-91.2023.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO (153) REQUERENTE: JOSE ADEMIR RABELO REPRESENTANTE LEGAL: CLARICE DE MELO ANDRADE RABELO REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Fica intimada a parte exequente a se manifestar quanto à contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias.

Int.

BRASÍLIA, DF, 11 de março de 2024 18:52:56.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito
12/03/2024 10:49

Recebidos os autos
12/03/2024 10:49

Outras decisões
08/03/2024 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
07/03/2024 19:35

Juntada de Petição de contestação
20/02/2024 02:57

Publicado Decisão em 20/02/2024.
19/02/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
19/02/2024 02:40

Publicado Decisão em 19/02/2024.
19/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0700355-91.2023.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO (153) REQUERENTE: JOSE ADEMIR RABELO REPRESENTANTE LEGAL: CLARICE DE MELO ANDRADE RABELO REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Assiste razão à parte autora.

Diante da decisão proferida, o processo deve permanecer neste Juízo.

Trata-se de pedido de liquidação de sentença provisória, decorrente da ação civil pública nº 94.0008514-1, proposta perante a 3ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, pelo Ministério Público em face do Banco do Brasil e outros.

A liquidação de sentença será processada na modalidade por arbitramento, tendo em vista que será necessária a realização de perícia contábil para a apuração da quantia eventualmente devida ao requerente em face de pagamentos a maior oriundos de índices indevidamente aplicados na correção da sua cédula de crédito rural.

Assim, considerando a natureza coletiva do título executivo, bem ainda que se processa em autos próprios, distintos daqueles nos quais foi proferida a sentença, CITE-SE a parte requerida para que apresente resposta ao pedido de liquidação no prazo de 15 dias.

Para viabilizar a liquidação, o requerido deverá apresentar parecer e todos os extratos, cédulas, aditivos e cálculos proveniente de expurgos da(s) operação(ões) de financiamento rural existente(s) no mês de março de 1990, com escopo de alcançar a apuração do valor relacionada à ação civil pública, conforme estabelece ao artigo 510 do CPC.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

BRASÍLIA, DF, 15 de fevereiro de 2024 16:52:06.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito
17/02/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0700355-91.2023.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO (153) REQUERENTE: JOSE ADEMIR RABELO REPRESENTANTE LEGAL: CLARICE DE MELO ANDRADE RABELO REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Determino a remessa dos autos ao Juízo competente da Comarca de Cabo Verde - MG.

BRASÍLIA, DF, 15 de fevereiro de 2024 08:35:06.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz(a) de Direito
15/02/2024 17:55

Recebidos os autos
15/02/2024 17:55

Deferido o pedido de JOSE ADEMIR RABELO - CPF: *19.***.*45-34 (REQUERENTE).
15/02/2024 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
15/02/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 10:31

Recebidos os autos
15/02/2024 10:31

Declarada incompetência
12/02/2024 10:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
12/02/2024 10:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/02/2024 17:39

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/03/2023 01:03

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 23:59.
17/02/2023 03:03

Decorrido prazo de JOSE ADEMIR RABELO em 16/02/2023 23:59.
08/02/2023 02:33

Publicado Decisão em 08/02/2023.
08/02/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
06/02/2023 08:52

Recebidos os autos
06/02/2023 08:52

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
03/02/2023 21:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
03/02/2023 13:37

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
02/02/2023 16:03

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
26/01/2023 02:24

Publicado Decisão em 26/01/2023.
25/01/2023 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
16/01/2023 16:28

Recebidos os autos
16/01/2023 16:28

Declarada incompetência
11/01/2023 09:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
11/01/2023 09:15

Juntada de Certidão
04/01/2023 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/01/2023

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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