12/09/2025 08:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
12/09/2025 02:16

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS DE PAULO em 11/09/2025 23:59.
04/09/2025 02:15

Publicado Despacho em 04/09/2025.
04/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 10:49

Recebidos os autos
02/09/2025 10:49

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 14:36

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
01/09/2025 14:34

Juntada de decisão de tribunais superiores
09/05/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2025 23:59.
28/04/2025 18:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
28/04/2025 18:40

Juntada de certidão
24/04/2025 12:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
24/04/2025 02:16

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS DE PAULO em 23/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:15

Publicado Decisão em 10/04/2025.
10/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 19:55

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 14:24

Recebidos os autos
08/04/2025 14:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/04/2025 14:24

Recebidos os autos
08/04/2025 14:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
08/04/2025 14:24

Recurso especial admitido
07/04/2025 10:15

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
07/04/2025 10:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
07/04/2025 09:24

Recebidos os autos
07/04/2025 09:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
04/04/2025 21:04

Juntada de Petição de contrarrazões
11/02/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 16:32

Juntada de certidão
11/02/2025 16:32

Juntada de certidão
11/02/2025 16:31

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
10/02/2025 20:39

Recebidos os autos
10/02/2025 20:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/02/2025 18:12

Juntada de Petição de recurso especial
19/12/2024 02:15

Publicado Ementa em 19/12/2024.
19/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 14:43

Conhecido o recurso de ANTONIO MARCOS DE PAULO - CPF: *98.***.*19-68 (EMBARGANTE) e não-provido
13/12/2024 21:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/11/2024 15:46

Expedição de Certidão.
04/11/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 18:39

Expedição de Certidão.
04/11/2024 16:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/10/2024 20:48

Deliberado em Sessão - Adiado
23/10/2024 02:15

Publicado Certidão em 23/10/2024.
22/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
20/10/2024 14:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/10/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
20/10/2024 13:51

Expedição de Certidão.
18/10/2024 20:03

Deliberado em Sessão - Adiado
16/10/2024 02:15

Publicado Certidão em 16/10/2024.
16/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
14/10/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 14:22

Expedição de Certidão.
11/10/2024 22:36

Deliberado em Sessão - Adiado
09/10/2024 02:17

Publicado Certidão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
07/10/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 16:14

Expedição de Certidão.
04/10/2024 20:02

Deliberado em Sessão - Adiado
02/10/2024 02:18

Publicado Certidão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
30/09/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 13:01

Expedição de Certidão.
27/09/2024 22:47

Deliberado em Sessão - Adiado
25/09/2024 02:17

Publicado Certidão em 25/09/2024.
25/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
23/09/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 14:03

Expedição de Certidão.
20/09/2024 20:23

Deliberado em Sessão - Adiado
17/09/2024 02:18

Publicado Certidão em 17/09/2024.
17/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
13/09/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 14:30

Expedição de Certidão.
12/09/2024 20:37

Deliberado em Sessão - Adiado
08/08/2024 18:14

Expedição de Certidão.
07/08/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 17:38

Expedição de Certidão.
07/08/2024 16:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/07/2024 17:51

Recebidos os autos
01/04/2024 07:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
26/03/2024 16:49

Juntada de Petição de contrarrazões
12/03/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 17:39

Recebidos os autos
11/03/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 12:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
23/02/2024 12:19

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
22/02/2024 19:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/02/2024 02:16

Publicado Ementa em 15/02/2024.
10/02/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
10/02/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
08/02/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 12:28

Conhecido o recurso de ANTONIO MARCOS DE PAULO - CPF: *98.***.*19-68 (APELANTE) e não-provido
02/02/2024 00:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/12/2023 14:46

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 14:46

Expedição de Certidão.
18/12/2023 22:36

Deliberado em Sessão - Adiado
16/11/2023 02:16

Publicado Certidão em 16/11/2023.
14/11/2023 16:20

Expedição de Certidão.
14/11/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
13/11/2023 17:53

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 17:53

Expedição de Certidão.
13/11/2023 16:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/11/2023 09:42

Expedição de Outros documentos.
12/11/2023 09:41

Expedição de Certidão.
11/11/2023 21:03

Deliberado em Sessão - Retirado
16/10/2023 13:10

Expedição de Certidão.
11/10/2023 16:17

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 16:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/10/2023 02:16

Publicado Certidão em 11/10/2023.
10/10/2023 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
06/10/2023 23:40

Deliberado em Sessão - Adiado
06/10/2023 22:26

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 21:45

Juntada de certidão
04/10/2023 02:28

Publicado Certidão em 04/10/2023.
04/10/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
02/10/2023 15:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/10/2023 15:21

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 15:21

Expedição de Certidão.
30/09/2023 10:41

Deliberado em Sessão - Adiado
25/08/2023 16:33

Expedição de Certidão.
24/08/2023 14:07

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 14:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/06/2023 15:47

Recebidos os autos
23/03/2023 12:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
23/03/2023 09:30

Recebidos os autos
23/03/2023 09:30

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
21/03/2023 15:05

Recebidos os autos
21/03/2023 15:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
21/03/2023 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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