19/08/2025 13:27

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
19/08/2025 13:27

Expedição de Certidão.
14/08/2025 20:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
14/08/2025 20:26

Juntada de certidão
12/08/2025 11:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
09/08/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/08/2025 23:59.
01/08/2025 02:16

Publicado Despacho em 01/08/2025.
01/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 14:53

Recebidos os autos
30/07/2025 14:53

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 12:02

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
29/07/2025 15:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 11:38

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
16/07/2025 15:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2025 02:15

Publicado Decisão em 03/07/2025.
03/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 23:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 18:08

Recebidos os autos
30/06/2025 18:08

Recurso Especial não admitido
30/06/2025 12:52

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
27/06/2025 12:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2025 18:39

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 18:39

Juntada de Certidão
03/06/2025 18:38

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO ESPECIAL (213)
03/06/2025 12:39

Recebidos os autos
03/06/2025 12:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
03/06/2025 11:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/05/2025 02:15

Publicado Ementa em 19/05/2025.
17/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 20:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 16:27

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
15/05/2025 14:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/04/2025 03:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2025 13:26

Expedição de Certidão.
10/04/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 17:18

Expedição de Certidão.
10/04/2025 15:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/04/2025 18:27

Recebidos os autos
04/04/2025 15:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
04/04/2025 15:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/03/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 16:47

Expedição de Certidão.
28/03/2025 16:40

Recebidos os autos
28/03/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 15:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
26/03/2025 15:26

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
26/03/2025 15:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/03/2025 02:20

Publicado Ementa em 24/03/2025.
22/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 15:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 14:50

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
19/03/2025 13:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/02/2025 19:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2025 15:52

Expedição de Certidão.
19/02/2025 15:23

Expedição de Intimação de Pauta.
19/02/2025 15:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/02/2025 23:42

Recebidos os autos
21/01/2025 17:30

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
21/01/2025 16:54

Recebidos os autos
14/01/2025 12:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
13/01/2025 23:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 11:49

Expedição de Certidão.
19/12/2024 08:52

Recebidos os autos
19/12/2024 08:52

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
16/12/2024 19:20

Recebidos os autos
16/12/2024 19:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/12/2024 19:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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