TJDFT - 0757947-48.2023.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/10/2024 18:42
Arquivado Definitivamente
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11/10/2024 14:48
Expedição de Certidão.
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04/10/2024 02:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/10/2024 23:59.
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03/10/2024 02:23
Publicado Sentença em 03/10/2024.
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02/10/2024 17:48
Juntada de Certidão
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02/10/2024 17:48
Juntada de Certidão
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02/10/2024 17:48
Juntada de Alvará de levantamento
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02/10/2024 17:48
Juntada de Alvará de levantamento
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02/10/2024 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
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02/10/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0757947-48.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: TEREZA MARIA DA SILVA ALMEIDA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor não discordou do valor depositado, conforme ID 212127463.
JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.
Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e à advogada, observados os termos do requerimento ID 212127463 e a procuração com poderes especiais ao ID 174789025.
Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.
Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
Intimem-se.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo Magistrado, conforme certificado digital. -
01/10/2024 17:57
Transitado em Julgado em 30/09/2024
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30/09/2024 17:41
Recebidos os autos
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30/09/2024 17:41
Expedição de Outros documentos.
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30/09/2024 17:41
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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24/09/2024 12:42
Juntada de Petição de petição
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24/09/2024 11:47
Juntada de Petição de petição
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17/09/2024 16:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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17/09/2024 16:07
Juntada de Petição de petição
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17/09/2024 03:10
Juntada de Certidão
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17/09/2024 03:02
Juntada de Certidão
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02/07/2024 16:28
Expedição de Outros documentos.
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02/07/2024 16:26
Expedição de Ofício.
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25/06/2024 04:32
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/06/2024 23:59.
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21/05/2024 15:48
Expedição de Outros documentos.
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21/05/2024 15:47
Juntada de Certidão
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21/05/2024 15:46
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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21/05/2024 14:18
Juntada de Petição de petição
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21/05/2024 13:52
Recebidos os autos
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21/05/2024 13:52
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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17/05/2024 15:31
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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17/05/2024 15:31
Transitado em Julgado em 16/05/2024
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17/05/2024 03:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2024 23:59.
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08/05/2024 03:43
Decorrido prazo de TEREZA MARIA DA SILVA ALMEIDA em 07/05/2024 23:59.
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22/04/2024 17:45
Recebidos os autos
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22/04/2024 17:45
Expedição de Outros documentos.
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22/04/2024 17:45
Julgado procedente o pedido
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06/03/2024 19:46
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
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06/03/2024 19:12
Recebidos os autos
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06/03/2024 19:12
Proferido despacho de mero expediente
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28/02/2024 14:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
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28/02/2024 03:43
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/02/2024 23:59.
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16/02/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0757947-48.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: TEREZA MARIA DA SILVA ALMEIDA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intimem-se as partes para especificarem se pretendem produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 5 dias.
Em caso positivo, deverão esclarecer a finalidade e utilidade para o desate da controvérsia, frente à questão de direito material em julgamento.
NEIVA RAMOS COSTA Diretor de Secretaria -
15/02/2024 19:26
Expedição de Certidão.
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10/02/2024 20:55
Juntada de Petição de petição
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09/02/2024 20:18
Expedição de Outros documentos.
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09/02/2024 20:17
Juntada de Certidão
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09/02/2024 11:10
Juntada de Petição de réplica
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08/02/2024 21:51
Juntada de Petição de contestação
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23/11/2023 02:26
Publicado Decisão em 23/11/2023.
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22/11/2023 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
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20/11/2023 15:02
Recebidos os autos
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20/11/2023 15:02
Expedição de Outros documentos.
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20/11/2023 15:02
Outras decisões
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07/11/2023 13:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
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06/11/2023 22:43
Juntada de Petição de petição
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20/10/2023 02:48
Publicado Decisão em 20/10/2023.
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20/10/2023 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
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18/10/2023 14:22
Recebidos os autos
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18/10/2023 14:22
Determinada a emenda à inicial
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10/10/2023 16:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
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10/10/2023 16:15
Juntada de Certidão
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10/10/2023 11:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2023
Ultima Atualização
02/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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