04/07/2025 19:08

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 03:35

Decorrido prazo de MAURI CARLOS DE SOUZA PIAS em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 03:35

Decorrido prazo de AGROPECUARIA ESTRELA D'ALVA LTDA em 30/06/2025 23:59.
23/06/2025 02:41

Publicado Certidão em 23/06/2025.
19/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
16/06/2025 17:16

Juntada de Certidão
12/06/2025 21:15

Recebidos os autos
12/06/2025 21:15

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
06/06/2025 15:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
06/06/2025 15:45

Juntada de Certidão
04/06/2025 18:07

Recebidos os autos
04/06/2025 18:07

Determinado o arquivamento
04/06/2025 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
04/06/2025 15:51

Recebidos os autos
04/06/2025 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
30/05/2025 03:14

Decorrido prazo de CONDOMINIO POUSADA DAS ANDORINHAS em 29/05/2025 23:59.
22/05/2025 02:42

Publicado Certidão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0013118-40.2001.8.07.0001 Ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Requerente: AGROPECUARIA ESTRELA D'ALVA LTDA e outros Requerido: CONDOMINIO POUSADA DAS ANDORINHAS e outros CERTIDÃO Certifico que não foram cumpridos os mandados de intimação para os autores regularizarem sua representação processual conforme IDs 236347374 e 233121806.

De ordem, fica a parte ré intimada a se manifestar.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
19/05/2025 22:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de MAURI CARLOS DE SOUZA PIAS em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:38

Decorrido prazo de MAURI CARLOS DE SOUZA PIAS em 15/05/2025 23:59.
28/04/2025 21:23

Mandado devolvido redistribuido
23/04/2025 15:10

Juntada de Certidão
22/04/2025 08:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/04/2025 14:01

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/03/2025 18:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/03/2025 18:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/03/2025 14:35

Juntada de Certidão
20/03/2025 14:30

Transitado em Julgado em 27/04/2015
20/03/2025 13:49

Juntada de Certidão
08/11/2024 12:50

Recebidos os autos
08/11/2024 12:50

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 10:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
05/11/2024 16:53

Juntada de Certidão
03/09/2024 02:21

Decorrido prazo de CONDOMINIO POUSADA DAS ANDORINHAS em 02/09/2024 23:59.
26/08/2024 02:27

Publicado Certidão em 26/08/2024.
24/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 13:31

Juntada de Certidão
17/08/2024 07:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/07/2024 14:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/07/2024 14:01

Expedição de Mandado.
12/07/2024 04:22

Decorrido prazo de MAURI CARLOS DE SOUZA PIAS em 11/07/2024 23:59.
27/05/2024 03:02

Publicado Certidão em 27/05/2024.
25/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
18/05/2024 03:21

Decorrido prazo de ROSALIA AFENELLON DE ASSIS em 17/05/2024 23:59.
18/05/2024 03:21

Decorrido prazo de MAURI CARLOS DE SOUZA PIAS em 17/05/2024 23:59.
18/05/2024 03:21

Decorrido prazo de CONDOMINIO POUSADA DAS ANDORINHAS em 17/05/2024 23:59.
18/05/2024 03:21

Decorrido prazo de AGROPECUARIA ESTRELA D'ALVA LTDA em 17/05/2024 23:59.
19/02/2024 02:35

Publicado Certidão em 19/02/2024.
16/02/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF Número do processo: 0013118-40.2001.8.07.0001 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) CERTIDÃO Certifico que o processo físico foi digitalizado e este possui, como número de Processo Eletrônico, o mesmo número do CNJ daquele processo.

Intimo as partes, nos termos dos arts. 10º e 11º da Portaria Conjunta n.º 24, de 20/02/19, alterada pela Portaria Conjunta 81, de 12/08/2019, a suscitarem eventual desconformidade no prazo de 15 (quinze) dias corridos.

Qualquer peticionamento, pelas partes, somente deverá ser realizado nos autos eletrônicos.

Caberá à parte que alegar a desconformidade realizar a digitalização das respectivas peças e inseri-las no processo eletrônico (1º item do art. 15-B da Portaria Conjunta 81).

Independente do transcurso do prazo de 15 (quinze) dias corridos, as partes poderão alegar desconformidade do processo a qualquer momento, antes do trânsito em julgado da decisão de mérito, mediante petição e inserção do respectivo documento no processo eletrônico (4º item do art. 15-B da Portaria Conjunta 81).

Decorrido o prazo de verificação de conformidade do processo, ato contínuo terá início o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, para retirarem as peças por elas juntadas ao processo físico.

Findo o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, os autos serão encaminhados à cooperativa de reciclagem.

Brasília/DF, 12 de fevereiro de 2024.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
12/02/2024 18:46

Juntada de Certidão
25/01/2024 18:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão • Arquivo