27/08/2025 11:06

Arquivado Definitivamente
27/08/2025 11:05

Expedição de Certidão.
27/08/2025 03:26

Decorrido prazo de ANA CECILIA SILVA DE SOUZA em 26/08/2025 23:59.
19/08/2025 02:54

Publicado Certidão em 19/08/2025.
19/08/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 02:41

Publicado Sentença em 18/08/2025.
16/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 11:01

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 21:53

Recebidos os autos
12/08/2025 21:53

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Riacho Fundo.
12/08/2025 13:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
12/08/2025 13:32

Transitado em Julgado em 12/08/2025
12/08/2025 13:29

Recebidos os autos
12/08/2025 13:29

Extinto o processo por desistência
01/08/2025 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
31/07/2025 03:27

Decorrido prazo de JOSE INACIO DE ARAUJO em 30/07/2025 23:59.
24/07/2025 11:00

Juntada de Petição de acordo
09/07/2025 02:39

Publicado Decisão em 09/07/2025.
09/07/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
03/07/2025 21:36

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 18:17

Recebidos os autos
03/07/2025 18:17

Deferido o pedido de ANA CECILIA SILVA DE SOUZA - CPF: *07.***.*41-85 (AUTOR).
01/07/2025 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
01/07/2025 11:48

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 02:37

Publicado Edital em 09/06/2025.
07/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
04/06/2025 14:29

Expedição de Edital.
02/06/2025 23:37

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 02:36

Publicado Certidão em 12/05/2025.
10/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
06/05/2025 18:39

Juntada de Certidão
06/05/2025 18:38

Juntada de Certidão
26/03/2025 22:21

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:26

Publicado Certidão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0704436-35.2023.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Fica a parte autora intimada a manifestar-se quanto à devolução da Carta Precatória não cumprida.

Prazo 15 dias.

Documento assinado e datado eletronicamente.
25/02/2025 18:34

Juntada de Certidão
25/02/2025 18:33

Juntada de Certidão
13/12/2024 22:14

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 02:25

Publicado Certidão em 06/12/2024.
06/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 09:49

Expedição de Certidão.
03/12/2024 23:59

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 02:23

Publicado Certidão em 08/11/2024.
07/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0704436-35.2023.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2024, fica a parte autora intimada a distribuir a Carta Precatória, devendo acompanhar seu andamento e anexá-lo aos autos.

Prazo 15 (quinze) dias.

Documento assinado e datado eletronicamente.
05/11/2024 17:43

Juntada de Certidão
04/11/2024 17:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2024 18:39

Expedição de Carta.
15/10/2024 11:42

Juntada de Certidão
30/09/2024 22:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2024 09:01

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 23:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/09/2024 23:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/09/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 02:21

Publicado Certidão em 29/08/2024.
28/08/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0704436-35.2023.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANA CECILIA SILVA DE SOUZA REU: FLORINDA PEREIRA DE ARAUJO INACIO, MARIA DE JESUS INACIO, LUCIA MARIA PEREIRA SILVA, JOSE INACIO DE ARAUJO CERTIDÃO Nos termos da Portaria 2/2024, realizei pesquisa de endereços nos sistemas SINESP/INFOSEG, BANDI.

Fica intimada a parte autora para dizer quais endereços, dentre os encontrados, deverão ser diligenciados.

Observe-se que serão expedidos mandados apenas para endereços informados de forma ordenada e completos, devendo o interessado informar dados ausentes ou parciais (bairro, CEP, cidade, etc.).

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.

Documento datado e assinado eletronicamente
26/08/2024 17:45

Juntada de Certidão
25/08/2024 01:47

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
18/08/2024 02:39

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/08/2024 02:19

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
18/08/2024 01:51

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
09/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 09/08/2024.
08/08/2024 15:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/08/2024 15:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/08/2024 15:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/08/2024 15:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/08/2024 15:16

Desentranhado o documento
08/08/2024 15:14

Desentranhado o documento
08/08/2024 15:14

Desentranhado o documento
08/08/2024 15:13

Desentranhado o documento
08/08/2024 15:13

Desentranhado o documento
08/08/2024 15:13

Desentranhado o documento
08/08/2024 15:12

Desentranhado o documento
08/08/2024 15:12

Desentranhado o documento
08/08/2024 15:12

Desentranhado o documento
08/08/2024 15:11

Desentranhado o documento
08/08/2024 15:11

Desentranhado o documento
08/08/2024 15:11

Desentranhado o documento
08/08/2024 15:11

Desentranhado o documento
08/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
06/08/2024 19:19

Recebidos os autos
06/08/2024 19:19

Recebida a emenda à inicial
01/08/2024 20:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
01/08/2024 20:42

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/07/2024 03:03

Publicado Decisão em 11/07/2024.
10/07/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0704436-35.2023.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANA CECILIA SILVA DE SOUZA REU: FLORINDA PEREIRA DE ARAUJO INACIO, MARIA DE JESUS INACIO, LUCIA MARIA PEREIRA SILVA, JOSE INACIO DE ARAUJO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente do resultado do AGI interposto pela autora contra a decisão do juízo que determinou a emenda à inicial no ID 165669604, especialmente para recolher as custas iniciais.

O E.

TJDFT negou provimento ao Agravo, conforme ID 200945219.

Assim, fica a autora intimada pela última vez para: 1) juntar nova petição inicial na íntegra, com a exclusão do pedido de arresto, pois, conforme já exposto na decisão de emenda de ID 162583280 - fls. 3621/3622, não há certeza, liquidez ou exigibilidade dos honorários advocatícios contratuais, o que afasta a possibilidade de arresto do montante cobrado; 2) esclarecer se é necessária a manutenção do processo de todos os documentos já juntados, pois a inicial sequer foi recebida e o feito já contém mais de 3600 páginas, o que não é razoável.

Registro que não há necessidade de se manter nos autos o inteiro teor dos processos eletrônicos e não sigiloso que atuou em favor dos réus, pois a consulta pode ser feita pelo próprio PJe.

Assim, deverá indicar os IDs para exclusão e juntar apenas as peças principais desses processos. 3) recolher as custas iniciais.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento ou extinção por falta de pressuposto processual.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 8 de julho de 2024.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 6
08/07/2024 19:54

Recebidos os autos
08/07/2024 19:54

Determinada a emenda à inicial
25/06/2024 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
25/06/2024 18:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/06/2024 15:08

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/10/2023 13:08

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/09/2023 18:44

Recebidos os autos
06/09/2023 18:44

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
06/09/2023 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
06/09/2023 17:22

Juntada de Certidão
30/08/2023 15:18

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 02:44

Publicado Decisão em 25/08/2023.
25/08/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0704436-35.2023.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANA CECILIA SILVA DE SOUZA REU: FLORINDA PEREIRA DE ARAUJO INACIO, MARIA DE JESUS INACIO, LUCIA MARIA PEREIRA SILVA, JOSE INACIO DE ARAUJO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente da interposição de agravo de instrumento pela autora contra a decisão de ID 165669604, que determinou a emenda da inicial.

Aguarde-se a decisão de recebimento do recurso.

Riacho Fundo/DF, 23 de agosto de 2023.

Paulo Marques da Silva Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente) 6
23/08/2023 00:03

Recebidos os autos
23/08/2023 00:03

Outras decisões
22/08/2023 10:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
18/08/2023 21:16

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 00:18

Publicado Decisão em 27/07/2023.
26/07/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0704436-35.2023.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANA CECILIA SILVA DE SOUZA REU: FLORINDA PEREIRA DE ARAUJO INACIO, MARIA DE JESUS INACIO, LUCIA MARIA PEREIRA SILVA, JOSE INACIO DE ARAUJO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo em parte a emenda de ID 165621788 - fls. 3624/3637.

Defiro a alteração do valor da causa para R$ 189.411,81, já anotada.

Indefiro o pedido de concessão da gratuidade de justiça à autora, pois não juntada toda a documentação solicitada pelo juízo para comprovar a alegada hipossuficiência econômica.

Fica a autora intimada para emendar a inicial, a fim de: 1) juntar nova petição inicial na íntegra, com a exclusão do pedido de arresto, pois, conforme já exposto na decisão de emenda de ID 162583280 - fls. 3621/3622, não há certeza, liquidez ou exigibilidade dos honorários advocatícios contratuais, o que afasta a possibilidade de arresto do montante cobrado; 2) esclarecer se é necessária a manutenção do processo de todos os documentos já juntados, pois a inicial sequer foi recebida e o feito já contém mais de 3600 páginas, o que não é razoável.

Registro que não há necessidade de se manter nos autos o inteiro teor dos processos eletrônicos e não sigiloso que atuou em favor dos réus, pois a consulta pode ser feita pelo próprio PJe.

Assim, deverá indicar os IDs para exclusão e juntar apenas as peças principais desses processos. 3) recolher as custas iniciais.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento ou extinção por falta de pressuposto processual.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 24 de julho de 2023.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 6
24/07/2023 18:04

Recebidos os autos
24/07/2023 18:04

Determinada a emenda à inicial
20/07/2023 13:30

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 20:26

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/07/2023 11:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
17/07/2023 21:25

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/06/2023 00:31

Publicado Decisão em 26/06/2023.
24/06/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
22/06/2023 14:48

Recebidos os autos
22/06/2023 14:48

Determinada a emenda à inicial
19/06/2023 22:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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