TJDFT - 0704969-08.2024.8.07.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/07/2025 16:32
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
-
31/07/2025 16:32
Juntada de certidão
-
31/07/2025 08:41
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
-
31/07/2025 02:16
Decorrido prazo de TIAGO MOREIRA CAMPOS RANGEL em 30/07/2025 23:59.
-
31/07/2025 02:16
Decorrido prazo de TIAGO MOREIRA CAMPOS RANGEL em 30/07/2025 23:59.
-
23/07/2025 02:15
Publicado Despacho em 23/07/2025.
-
23/07/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
-
23/07/2025 02:15
Publicado Despacho em 23/07/2025.
-
23/07/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
-
22/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL PROCESSO: 0704969-08.2024.8.07.0001 AGRAVANTE: TIAGO MOREIRA CAMPOS RANGEL AGRAVADO: CONDOMÍNIO PRIVÊ LAGO NORTE I - ETAPA 3 DESPACHO Trata-se de agravo interposto contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.
A parte agravada apresentou contrarrazões.
Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.
Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.
Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A018 -
18/07/2025 09:21
Proferido despacho de mero expediente
-
18/07/2025 09:21
Recebidos os autos
-
18/07/2025 09:21
Proferido despacho de mero expediente
-
17/07/2025 13:22
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
16/07/2025 16:43
Juntada de Petição de contrarrazões
-
16/07/2025 16:43
Juntada de Petição de contrarrazões
-
25/06/2025 02:15
Publicado Certidão em 25/06/2025.
-
25/06/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
-
24/06/2025 00:00
Intimação
Número do processo: 0704969-08.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do(s) agravo(s) interposto(s), fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.
Brasília/DF, 23 de junho de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC -
18/06/2025 16:27
Juntada de Petição de agravo
-
05/06/2025 02:16
Decorrido prazo de CONDOMINIO PRIVE LAGO NORTE I - ETAPA 3 em 04/06/2025 23:59.
-
28/05/2025 02:15
Publicado Decisão em 28/05/2025.
-
28/05/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
-
23/05/2025 16:15
Recebidos os autos
-
23/05/2025 16:15
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
23/05/2025 16:15
Recebidos os autos
-
23/05/2025 16:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
-
23/05/2025 16:15
Recurso Extraordinário não admitido
-
23/05/2025 16:15
Recurso Especial não admitido
-
23/05/2025 09:34
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
23/05/2025 09:34
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
23/05/2025 07:55
Recebidos os autos
-
23/05/2025 07:55
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
22/05/2025 19:52
Juntada de Petição de contrarrazões
-
22/05/2025 19:51
Juntada de Petição de contrarrazões
-
29/04/2025 02:15
Publicado Certidão em 29/04/2025.
-
29/04/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
-
28/04/2025 00:00
Intimação
Número do processo: 0704969-08.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.
Brasília/DF, 24 de abril de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC -
24/04/2025 20:58
Juntada de Certidão
-
24/04/2025 20:58
Juntada de Certidão
-
24/04/2025 16:09
Recebidos os autos
-
24/04/2025 16:09
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
24/04/2025 16:08
Juntada de Certidão
-
23/04/2025 21:39
Juntada de Petição de recurso extraordinário
-
23/04/2025 21:35
Juntada de Petição de recurso especial
-
04/04/2025 02:16
Decorrido prazo de CONDOMINIO PRIVE LAGO NORTE I - ETAPA 3 em 03/04/2025 23:59.
-
27/03/2025 02:15
Publicado Ementa em 27/03/2025.
-
27/03/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
-
21/03/2025 18:05
Conhecido o recurso de TIAGO MOREIRA CAMPOS RANGEL - CPF: *52.***.*78-25 (APELANTE) e não-provido
-
21/03/2025 14:19
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
25/02/2025 16:32
Expedição de Outros documentos.
-
25/02/2025 16:32
Expedição de Intimação de Pauta.
-
24/02/2025 15:22
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
20/02/2025 14:53
Recebidos os autos
-
11/02/2025 16:22
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
-
10/02/2025 11:15
Juntada de Petição de contrarrazões
-
05/02/2025 02:17
Publicado Despacho em 05/02/2025.
-
04/02/2025 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
-
04/02/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.
Carlos Alberto Martins Filho NÚMERO DO PROCESSO: 0704969-08.2024.8.07.0001 CLASSE JUDICIAL: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) APELANTE: T.
M.
C.
R.
APELADO: C.
P.
L.
N.
I. -.
E. 3.
DESPACHO Dada a possibilidade de concessão de efeitos infringentes, dê-se vista à parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC e do art. 267, §1º, do RITJDFT.
Intime-se.
Brasília/DF, 31 de janeiro de 2025.
CARLOS MARTINS Relator -
03/02/2025 00:00
Edital
cristal7 Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Turma Cível23ª Sessão Ordinária Híbrida - 1TCV (11/12/2024) Ata da 23ª Sessão Ordinária Híbrida da Primeira Turma Cível - 1TCV, realizada no dia 11 de dezembro de 2024 às 13:30, sob a presidência da Excelentíssima Senhora Desembargadora DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO, ROMULO DE ARAUJO MENDES, CARLOS PIRES SOARES NETO e CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO. Presente a Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça ALESSANDRA ELIAS DE QUEIROGA.
Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados 30 (trinta) processos, sendo formulados 4 (quatro) pedidos de vista e 1 (um) processo foi retirado de pauta de julgamento, conforme listados a seguir: JULGADOS 0710458-43.2022.8.07.0018 0738412-18.2022.8.07.0001 0727520-50.2022.8.07.0001 0704888-62.2024.8.07.0000 0705610-96.2024.8.07.0000 0706636-19.2021.8.07.0006 0704329-85.2023.8.07.0018 0713123-95.2023.8.07.0018 0736496-12.2023.8.07.0001 0739850-39.2023.8.07.0003 0728742-85.2024.8.07.0000 0728862-31.2024.8.07.0000 0747839-05.2023.8.07.0001 0702762-49.2023.8.07.0008 0704377-65.2023.8.07.0011 0036966-48.2014.8.07.0018 0002989-31.2015.8.07.0018 0043967-84.2014.8.07.0018 0709387-40.2021.8.07.0018 0726940-83.2023.8.07.0001 0701277-26.2023.8.07.0004 0732362-08.2024.8.07.0000 0712777-25.2019.8.07.0006 0711871-93.2023.8.07.0006 0721199-96.2022.8.07.0001 0716376-61.2022.8.07.0007 0738875-89.2024.8.07.0000 0704969-08.2024.8.07.0001 0704432-07.2023.8.07.0014 0716525-26.2023.8.07.0006 RETIRADOS DA SESSÃO 0711093-87.2023.8.07.0018 PEDIDOS DE VISTA 0703070-21.2024.8.07.0018 0701935-71.2024.8.07.0018 0713514-50.2023.8.07.0018 0703553-96.2024.8.07.0003 SUSTENTAÇÕES ORAIS DR.
FRANCISCO OTÁVIO MIRANDA MOREIRA, OAB/DF 52.847, PELA PARTE APELADA.
DR.
FRANCISCO OTÁVIO MIRANDA MOREIRA, OAB/DF 52.847, PELA PARTE APELANTE.
DR.
EDUARDO LOWENHAUPT DA CUNHA, OAB/DF6.856, PELA PARTE APELANTE.
DRA.
REBECCA SUZANNE ROBERTSON PARANAGUA FRAGA - OAB DF41320, PELA PARTE APELADADRA.
EMILIANA KELLY CAVALCANTE ROLIM - OAB DF52424, PELA PARTE APELADADR.
LUCAS ROSADO MARTINEZ - OAB DF58774, PELA PARTE APELANTE.DR.
MAURO LAZARO GONZAGA JAYME - OAB GO5823, PELA PARTE APELADA ADEGA DO BARTOLOMEUDRA.
KAROLYNE GUIMARAES DOS SANTOS BORGES - OAB DF32717, PELA PARTE APELANTE.DR.
BRUNO SOUZA VIEIRA - OAB DF46272, PELA PARTE APELADADRA.
MARIANA GEMINIANI DE OLIVEIRA ANTUNES - OAB DF38238, PELA PARTE APELANTEDR.
MARCIO AUGUSTO BRITO COSTA - OAB DF19449, PELA PARTE APELADADRA.
ALESSANDRA DONIAK - OAB DF19545, PELA PARTE AGRAVADADRA.
MARIA EUGÊNIA CABRAL DE PAULA MACHADO, OAB/DF 22720, PELA PARTE APELANTEDR.
MARIO BATISTA - OAB DF13694, PELA PARTE APELADA.
A sessão foi encerrada no dia 12 de dezembro de 2024 às 16:50. Eu, Juliane Balzani Rabelo Inserti, Secretária de Sessão da Primeira Turma Cível, de ordem da Excelentíssima Desembargadora Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. -
31/01/2025 15:08
Recebidos os autos
-
31/01/2025 15:08
Proferido despacho de mero expediente
-
30/01/2025 18:03
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
-
30/01/2025 18:03
Expedição de Certidão.
-
30/01/2025 18:02
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
-
30/01/2025 12:54
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
20/12/2024 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
-
12/12/2024 10:29
Conhecido o recurso de TIAGO MOREIRA CAMPOS RANGEL - CPF: *52.***.*78-25 (APELANTE) e não-provido
-
12/12/2024 08:50
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
28/11/2024 15:06
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2024 14:21
Juntada de intimação de pauta
-
28/11/2024 13:32
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
26/11/2024 13:02
Deliberado em Sessão - Retirado
-
26/11/2024 13:01
Juntada de Certidão
-
26/11/2024 00:31
Juntada de Petição de petição
-
25/11/2024 23:44
Juntada de Petição de petição
-
22/11/2024 15:52
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2024 15:52
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
21/11/2024 14:47
Recebidos os autos
-
23/09/2024 13:40
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
-
23/09/2024 10:13
Recebidos os autos
-
23/09/2024 10:13
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível
-
19/09/2024 13:33
Recebidos os autos
-
19/09/2024 13:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
19/09/2024 13:33
Distribuído por 2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2024
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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