STJ - 0708119-14.2022.8.07.0018

28/08/2025 14:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/08/2025 Petição Nº 777769/2025 -

27/08/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/08/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 777769/2025. Publicação prevista para 28/08/2025)

25/08/2025 20:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 777769/2025

25/08/2025 20:23

Protocolizada Petição 777769/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/08/2025

20/08/2025 09:32

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 752782/2025

20/08/2025 09:19

Protocolizada Petição 752782/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2025

18/08/2025 00:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 296385/2025 - AgInt no AgInt no

15/08/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0296385 - AgInt no AgInt no REsp 2170533 - Publicação prevista para 18/08/2025

13/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00296385/2025 - AgInt no AgInt no REsp 2170533/DF

18/06/2025 00:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

17/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 19:05

Incluído em pauta para 07/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00296385/2025 - AgInt no AgInt no REsp 2170533/DF

27/05/2025 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

27/05/2025 13:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 473621/2025

27/05/2025 12:49

Protocolizada Petição 473621/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/05/2025

08/04/2025 00:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/04/2025 Petição Nº 296385/2025 -

07/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 13:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 296385/2025. Publicação prevista para 08/04/2025)

04/04/2025 13:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 296385/2025

04/04/2025 12:57

Protocolizada Petição 296385/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/04/2025

17/03/2025 11:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 218523/2025

17/03/2025 11:17

Protocolizada Petição 218523/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/03/2025

14/03/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2025 Petição Nº 1046323/2024 - AgInt

13/03/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1046323 - AgInt no REsp 2170533 - Publicação prevista para 14/03/2025

12/03/2025 19:20

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e provido

26/02/2025 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

24/02/2025 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 21/02/2025, para SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF apresentar resposta à petição n. 1046323/2024 (AGRAVO INTERNO)

17/02/2025 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 123059/2025

17/02/2025 18:57

Protocolizada Petição 123059/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2025

17/02/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2025 Petição Nº 985313/2024 - AgInt

14/02/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0985313 - AgInt no REsp 2170533 - Publicação prevista para 17/02/2025

12/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00985313/2024 - AgInt no REsp 2170533/DF

05/02/2025 18:44

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora)

03/02/2025 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

03/02/2025 19:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEGUNDA TURMA

16/01/2025 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

16/01/2025 00:34

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/01/2025 Petição Nº 1046323/2024 -

15/01/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/01/2025 15:56

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 1046323/2024. Publicação prevista para 16/01/2025)

13/01/2025 17:46

Juntada de Certidão : Certifico que a petição nº 1046323/2024, inicialmente cadastrada pelo advogado da parte Distrito Federal como Impugnação, foi alterada para Agravo Interno, nos termos do art. 12 da Resolução STJ/GP n. 10, de 06/10/2015.

13/01/2025 17:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 19863/2025

13/01/2025 17:17

Protocolizada Petição 19863/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/01/2025

18/12/2024 21:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000997-2024-AJC-2T)

16/12/2024 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2024

13/12/2024 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 16:34

Incluído em pauta para 06/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00985313/2024 - AgInt no REsp 2170533/DF

04/12/2024 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

25/11/2024 22:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1046323/2024

25/11/2024 22:24

Protocolizada Petição 1046323/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/11/2024

08/11/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/11/2024 Petição Nº 985313/2024 -

07/11/2024 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

07/11/2024 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 985313/2024. Publicação prevista para 08/11/2024)

06/11/2024 13:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 985313/2024

06/11/2024 13:15

Protocolizada Petição 985313/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/11/2024

16/10/2024 10:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 914019/2024

16/10/2024 09:45

Protocolizada Petição 914019/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/10/2024

15/10/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2024

15/10/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2024

14/10/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/10/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/10/2024 07:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/10/2024

12/10/2024 07:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/10/2024

12/10/2024 07:30

Não conhecido o recurso de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF

12/10/2024 07:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de DISTRITO FEDERAL e não-provido ou denegada

30/09/2024 11:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

30/09/2024 09:30

Distribuído por dependência à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 2117846 (2024/0008783-0)

13/09/2024 17:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS