18/12/2024 13:43

Baixa Definitiva
18/12/2024 13:43

Expedição de Certidão.
18/12/2024 13:43

Transitado em Julgado em 18/12/2024
18/12/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/12/2024 23:59.
02/12/2024 02:15

Publicado Ementa em 02/12/2024.
30/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 18:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 18:59

Conhecido em parte o recurso de Sob sigilo e não-provido
21/11/2024 17:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/10/2024 19:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 16:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/10/2024 15:19

Recebidos os autos
17/10/2024 18:26

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
17/10/2024 18:18

Recebidos os autos
10/09/2024 14:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
10/09/2024 14:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 11:04

Juntada de Certidão
06/09/2024 17:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 11:57

Juntada de Certidão
19/08/2024 22:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2024 02:16

Publicado Despacho em 09/08/2024.
08/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
06/08/2024 17:07

Recebidos os autos
06/08/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 13:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
03/08/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/08/2024 23:59.
25/07/2024 02:48

Publicado Certidão em 25/07/2024.
25/07/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0730346-49.2022.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Desembargador Relator: JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS APELANTE: MANOEL FERNANDES DE SOUZA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo de Origem: 0730346-49.2022.8.07.0001 Certifico e dou fé que, nesta data, faço vista ao apelante para apresentação das razões de apelação, conforme o art. 600, §4° do CPP.

Brasília, 23 de julho de 2024 ENIA VALERIA NOGUEIRA DE SOUZA Diretora de Secretaria Substituta
23/07/2024 13:52

Juntada de Certidão
23/07/2024 09:55

Recebidos os autos
23/07/2024 09:55

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
18/07/2024 15:01

Recebidos os autos
18/07/2024 15:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/07/2024 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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