06/06/2024 13:57

Baixa Definitiva
06/06/2024 13:57

Expedição de Certidão.
06/06/2024 13:56

Transitado em Julgado em 05/06/2024
06/06/2024 13:56

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
06/06/2024 02:16

Decorrido prazo de ANA PAULA GOMES CARNEIRO em 05/06/2024 23:59.
05/06/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/06/2024 23:59.
29/05/2024 02:17

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 28/05/2024 23:59.
13/05/2024 02:15

Publicado Ementa em 13/05/2024.
10/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
08/05/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 18:51

Conhecido o recurso de ANA PAULA GOMES CARNEIRO - CPF: *57.***.*25-31 (EMBARGANTE) e não-provido
03/05/2024 17:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/04/2024 16:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/04/2024 13:54

Juntada de intimação de pauta
11/04/2024 12:30

Deliberado em Sessão - Adiado
11/04/2024 03:06

Juntada de Certidão de julgamento
13/03/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 14:24

Juntada de intimação de pauta
13/03/2024 14:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/03/2024 14:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/03/2024 02:17

Decorrido prazo de ANA PAULA GOMES CARNEIRO em 11/03/2024 23:59.
08/03/2024 19:29

Recebidos os autos
05/03/2024 19:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
05/03/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/03/2024 23:59.
27/02/2024 15:51

Juntada de Petição de impugnação
19/02/2024 02:15

Publicado Ementa em 19/02/2024.
16/02/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

ADMINISTRATIVO E PROCESSO CIVIL.

APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO.

CONCURSO PÚBLICO.

CARGO DE ESCRIVÃO DE POLÍCIA DA PCDF.

EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO.

INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA.

NÃO CONHECIMENTO.

CERCEAMENTO DE DEFESA.

REJEIÇÃO.

ALTERAÇÃO DO GABARITO DA QUESTÃO N.º 118.

ERRO GROSSEIRO.

NÃO CONSTATAÇÃO.

RECURSO DESPROVIDO. 1.

Nos termos do § 3º do art. 1.012 do Código de Processo Civil, o pedido de concessão de efeito suspensivo ao recurso de apelação deve ser formulado por meio de petição autônoma, no período compreendido entre a interposição do recurso e a sua distribuição, sob pena de o requerimento não ser apreciado, que é o que se verifica no caso concreto. 2.

Caso o magistrado, enquanto destinatário das provas, conclua ser dispensável a dilação da instrução processual, o indeferimento do pedido não configura cerceamento de defesa e evita a protelação desnecessária da duração do processo.

Preliminar rejeitada. 3.

A interseção do Judiciário na correção da prova objetiva do certame em que inscrita a apelante somente será tolerável se evidenciada a subsistência de erro grosseiro, ou, ainda, de eventual aferição de que a questão não estava inserta no conteúdo programático inserido no edital, do que não se cuida. 4.

Conhecer parcialmente do recurso, rejeitar a preliminar e negar provimento.
15/02/2024 08:55

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
14/02/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
14/02/2024 16:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/02/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 12:35

Conhecido o recurso de ANA PAULA GOMES CARNEIRO - CPF: *57.***.*25-31 (APELANTE) e não-provido
07/02/2024 18:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/02/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 17:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/01/2024 17:40

Deliberado em Sessão - Retirado
15/01/2024 14:51

Juntada de Certidão
15/01/2024 12:43

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 17:03

Juntada de Certidão
19/12/2023 18:33

Juntada de Certidão
19/12/2023 17:47

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 16:51

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 16:33

Juntada de intimação de pauta
11/12/2023 16:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/11/2023 17:02

Deliberado em Sessão - Retirado
17/11/2023 17:00

Juntada de Certidão
16/11/2023 15:47

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 16:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/11/2023 20:14

Recebidos os autos
11/10/2023 15:52

Juntada de Certidão
11/10/2023 14:20

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 13:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
10/10/2023 10:29

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 09/10/2023 23:59.
09/10/2023 23:06

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 18:47

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 18:46

Deliberado em Sessão - Retirado
15/09/2023 18:46

Juntada de Certidão
14/09/2023 15:42

Recebidos os autos
14/09/2023 15:42

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 12:33

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
13/09/2023 14:34

Juntada de Certidão
13/09/2023 14:09

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 14:01

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 14:22

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 14:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/08/2023 17:13

Juntada de Certidão
31/08/2023 16:55

Deliberado em Sessão - Adiado
24/08/2023 14:12

Juntada de Certidão
24/08/2023 14:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/08/2023 13:46

Deliberado em Sessão - Adiado
15/08/2023 14:17

Recebidos os autos
15/08/2023 14:14

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
15/08/2023 14:08

Juntada de Certidão
26/07/2023 16:26

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 16:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/07/2023 17:57

Recebidos os autos
06/07/2023 18:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
06/07/2023 18:10

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
30/06/2023 14:44

Recebidos os autos
30/06/2023 14:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
30/06/2023 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
07/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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